O advogado Ismael Moraes estuda a possibilidade de propor representação criminal contra a governadora Ana Júlia e a secretaria de Saúde, Sílvia Moura, entre outros, responsabilizando-as pessoalmente pela falta de assistência aos pacientes com câncer que dependem do Hospital Ophir Loyola para se tratar.
Ele pretende enquadrá-las na categoria da "posição do garantidor", cuja natureza é semelhante àquela adotada em Direito internacional (Tribunal Penal Internacional) para os casos de genocídio, quando chefes de Estado não podem alegar desconhecer atos violadores dos direitos humanos praticados por agentes do Poder Público, “por ação ou omissão comissiva, que parece ser o caso do Pará”, segundo ressalta o advogado.
Ismael chegou a propor ação popular contra o governo do Estado, que foi indeferida pela 2ª Vara da Justiça Federal. O argumento para o indeferimento foi o de que a ação popular não era a via adequada. Logo depois, o MPF ingressou com ação civil pública, que no momento está tramitando na 5ª Vara da Justiça Federal.
No início deste mês, quando o processo ainda tramitava na 2ª Vara, a juíza Hind Ghassan Kayath, acompanhada, entre outros, por membros do Ministério Público, fez uma inspeção judicial, ou seja, ela fez pessoalmente uma vistoria no Ophir Loyola e no Barros Barreto.
Logo depois da inspeção, todavia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a 5ª Vara, e não a 2ª, é a competente para julgar o feito. O processo, segundo informações da Secretaria da 5ª Vara, está conclusos para decisão, ou seja, pronto para o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves decidir se concede ou não a liminar solicitada pelo MPF, para forçar o governo do Estado e o Ophir Loyola a adotarem uma série de medidas em favor dos pacientes.
Enquanto o HOL tem uma equipe preparada para atuar na radioterapia vias acelerador linear, mas não pode porque o acelerador está quenbrado, o Barros barreto inaugura seu Centro Oncológico com um acelerador linear novinho, mas não funcionando por falta de equipe.
ResponderExcluirA pergunta que não quer calar é: Não poderia haver um troca troca temporário até o Barros Barreto contratar sua equipe ou o Ofil Loiola consertar seu equipamento?
No Barros existem varios funcionarios cedidos pela SESPA, portanto a desculpar de que não pode haver cessão não pega.
Uma coisa é clara, limpa e cristalina, verdadeira e lamentável:
ResponderExcluir- a governadora entra no último ano do mandato e a situação do H.O.L. continua a mesma.
A mesma precariedade que ela diz ter encontrado, a tal herança maldita dos tempos tucanos.
Mas parece que a governadora conseguiu o feito inédito de tornar péssimo o que já era ruim.
A calamidade do atendimento, após tres anos de promessas e propaganda, ganhou manchetes nacionais.
Aliás, o descalabro na saúde pública do estado é impressionante.
Estamos sendo socorridos pelo Piauí, gente!
Com todo o respeito ao estado piauiense, se perdemos para o Piauí, vamos ganhar de quem no campeonato de governo medíocre?!
Esse tal governo "que se preocupa com o povo" já está acabando e ainda não começou!
Saúde, educação e segurança pública abaixo da crítica são as marcas desse governo promesseiro, propagandista e anganador.
Pobre rico Pará.
vale a pergunta, onde estva o adogado no governo tucano? no governo?
ResponderExcluirO governo se preocupa sim com o povo! COMO O POVO DELE (amigos, parentes e companheiros). O resto, NÓS - pobres mortais, só servimos como massa de manobra.
ResponderExcluir"Estamos sendo socorridos pelo Piauí, gente!
ResponderExcluirCom todo o respeito ao estado piauiense, se perdemos para o Piauí, vamos ganhar de quem no campeonato de governo medíocre?!"
GANHAR? AGENTE NÃO GANHA MAIS DE NINGUEM, VAMOS TORCER É PRA EMPATAR!!!
é caos na SAÚDE, É caos na SEGURANÇA, É caos na EDUCAÇÃO, e O PODER PÚBLICO CONTINUA OMISSO. Graças à DEUS que o MPF é atuante, porque o MPE, está MUDO, ENGESSADO e ATRAPALHADO DAS IDÉIAS.
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