No mesmo dia em que um grupo de 133 advogados formalizou um pedido de licença coletivo da OAB-PA, em protesto contra a intervenção (leia postagem acima), um grupo de advogados da Subseção de Altamira divulgou documento remetido ao presidente interventor, Roberto Busato, defendendo a continuidade do processo interventivo. Altamira foi o palco onde se originou todo esse angu que engolfa a OAB desde meados do ano passado, quando um terreno da entidade foi vendido para o advogado Robério D'Oliveira. Na confusão que se formou, coube à Subseção de Altamira formalizar um pedido de intervenção na Seccional. A intervenção, decretada em outubro de 2011, resultou também na abertura do processo ético-disciplinar contra os cinco diretores da entidade - Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro).
Evaldo Pinto e Jorge Medeiros foram absolvidos e retornaram às suas funções. Albano Martins também foi absolvido, mas preferiu renunciar ao cargo. Ainda respondem a processo ético-disciplinar Jarbas, Alberto, Robério e as ex-assessora Cynthia Portilho.
No documento, intitulado de Carta de Altamira, os advogados, além de expressarem apoio a Evaldo Pinto, Jorge Medeiro e Albano Martins, advertem: "Qualquer mudança na atual administração irá, por certo, remontar ao terrível dissabor experimentado pela advocacia paraense frente à vicissitude desencadeada por ocasião da malfadada venda do terreno pertencente à Subseção de Altamira."
A Carta de Altamira defende ainda que seja prorrogado o prazo da intervenção na Seccional do Pará, "visando à estabilidade e preservação da imagem da instituição, mantendo-a até o fim do presente mandato e a realização de novas eleições, com a posse dos novos legítimos representantes."
A seguir, a íntegra do documento.
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CARTA DE ALTAMIRA
Os advogados e advogadas militantes na Subseção de Altamira da Ordem Dos Advogados do Brasil, abaixo assinados, considerando a decisão da 2ª Câmara do Conselho Federal, que arquivou o processo disciplinar em relação aos Excelentíssimos Senhores Doutores EVALDO PINTO e JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS, vêm a público para:
1 - CELEBRAR a decisão tomada por referida fração do Colegiado Federal, que fez justiça a três eméritos Advogados, que em nada concorreram quanto aos nefastos acontecimentos que redundaram em intervenção na Seção do Pará da OAB, antes devendo aos mesmos que as consequências daqueles não tenham adquirido caráter ainda mais danoso;
2 - EXPRESSAR o mais absoluto apoio institucional aos Drs. EVALDO PINTO e JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS, até porque merecedores da mais alta distinção conferida pelo histórico de luta e dedicação em prol da ORDEM, isentando, outrossim, de responsabilidade o Dr. ALBANO HENRIQUES MARTINS JUNIOR, por não ter concorrido com o lastimável episódio que redundou na intervenção do Conselho Federal na Seccional do Pará.
3 - ALVITRAR que, na esteira da decisão em comento, ao reassumirem suas respectivas funções na Diretoria da SEÇÃO DO PARÁ DA OAB, estão contribuindo para o processo de restauração da regularidade e das responsabilidades diretivas;
4 - ASSEVERAR aos doutos Conselheiros Federais nossos reclamos pelo célere e rigoroso desfecho quanto às responsabilidades ético-disciplinares, atendidos os direitos pétreos da ampla defesa e devido processo legal;
5 - RECONHECER os esforços despendidos e o compromisso demonstrado com os preceitos institucionais de todos os Conselheiros Seccionais que defenderam, acima de tudo, os mais essenciais princípios éticos e morais, merecendo nossas homenagens e honrarias, especialmente destacando a atuação dos Excelentíssimos Senhores MAURO SANTOS, ISMAEL MORAES, KLEVERSON ROCHA, ALMYR FAVACHO, LEÔNIDAS ALCÂNTARA, MÁRIO FREITAS, VALENA JACOB, ANA KELLY AMORIM BARATA E VLADIMIR KOENIG;
6 - REAFIRMAR a importância do desígnio do Excelentíssimo Sr. Dr. ROBERTO BUSATO para assumir a direção da entidade, cuja transição comprovou ser irrefragável para o bem da ORDEM, vez que sua ingerência permitiu a retomada da pacificação e equilíbrio da instituição no Estado do Pará.
7 - ADVERTIR que qualquer mudança na atual administração irá, por certo, remontar ao terrível dissabor experimentado pela advocacia paraense frente à vicissitude desencadeada por ocasião da malfadada venda do terreno pertencente à Subseção de Altamira.
8 - PUGNAR pela prorrogação do prazo da intervenção na Seccional do Estado do Pará, visando à estabilidade e preservação da imagem da instituição, mantendo-a até o fim do presente mandato e a realização de novas eleições, com a posse dos novos legítimos representantes.
9 - PROTESTAR, por fim, que a honorabilidade, respeitabilidade e dignidade da Instituição perduram como verdadeiro dogma e derradeira bandeira para todos os Advogados Paraenses, eis que erigidas por esforços, sacrifícios e ideais por demais sublimes para serem maculados, no presente ou no futuro.
Altamira/PA, 06 de março de 2012.
3 comentários:
Sou advogado, em Altamira,e não fui consultado. Aliás, vários colegas, aqui, desconhecem essa carta de Altamira. Estranho essa carta.
Eu sou de Altamira e sei que todos foram convidados para discutir a carra. Se não foram, levaram farelo... Ei primeiro anônimo, porque tu não apoias o Jarbas por escrito?
Então identifique-se, mero anônimo, porque é estranho que o presidente da OAB local e os demais advogados não saibam quem é quem! Identifique-se, com nº de OAB e nome. Vamos esperar!
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