quinta-feira, 12 de março de 2009

Kit escolar: outra nota. Uma nota que diz por nada dizer.

A Seduc divulgou uma nota ontem.
Mais uma.
Leia abaixo, na íntegra, e depois o comentário do blog.

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Considerando a divulgação de informações inverídicas, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem a público reafirmar à sociedade paraense que o processo de consecução da Campanha de Volta às Aulas, ação promocional do “Programa Pará, Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz”, atende as exigências legais.
Ao contrário do que foi alardeado – que o gasto foi de 90 milhões de reais –, o investimento da ação para promover a auto-estima e maior dignidade dos estudantes da rede pública estadual foi de 27,8 milhões de reais, que equivale a R$ 27,80 por pessoa, beneficiando, assim, 1 milhão de alunos.
A Seduc informa que as empresas contratadas, oriundas do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 001/2007-SECOM, apresentaram cotação de preços, com valores de mercado, das peças promocionais. Ainda, esclarece que toda a documentação referente ao processo, encontra-se à disposição dos órgãos de controle em sua sede.

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Do Espaço Aberto:

O governo do Estado, em especial a Seduc, deve ter criado a DPNI (Departamento de Produção de Notas Implausíveis), subordinado diretamente ao gabinete da secretária.
São notas que, por nada dizerem, dizem muito.
Quando se tem algo a dizer, diz-se claramente – sem deixar dúvidas.
Do contrário, o nada dizer significa que faltam argumentos para contrapô-los a fatos.
Não vale a pena perder tempo com mais esta nota da Seduc.
A primeira, vocês sabem, foi uma confissão de culpa por escrito.
A confissão de culpa foi tão escancaradamente confessada que a nota sumiu do pedaço.
Sumiu – simplesmente.
Essa nota agora, a segunda da safra do DPNI, repete proezas que não resistem à lógica, ao bom senso e ofendem a inteligência.
Com todo o respeito.
Essa nota diz, por exemplo, que a campanha dos kits “atende as exigências legais”.
É mesmo? Com base em quê a Seduc diz isso?
Diz ainda que os gastos globais não foram de R$ 90 milhões, mas de R$ 27,8 milhões.
É?
Cadê a discriminação desses gastos? Como foram feitos? Com que verbas? Com ou sem licitação? Se houve licitação, quando foi publicada no Diário Oficial? Se não houve, quando foi publicado o ato de dispensa?
A propósito, leia o item 1 da versão parlamentar da confissão de culpa.
Acrescenta a nota que “as empresas contratadas, oriundas do Processo Licitatório Concorrência Pública nº 001/2007-SECOM, apresentaram cotação de preços, com valores de mercado, das peças promocionais”
Céus!
Mas cadê?
O fecho de ouro da nota está aqui:
“Ainda, esclarece que toda a documentação referente ao processo, encontra-se à disposição dos órgãos de controle em sua sede”.
Excelente.
Órgãos de controle a que se refere a Seduc são, presume-se, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, entre outros.
É bom que o procurador da República Daniel Avelino e o promotor de justiça Firmino Matos saibam disso: a documentação necessária está toda lá na Seduc.
Perfeito.
Logo, logo saberemos se as tais “exigências legais” foram cumpridas pela Seduc.

5 comentários:

  1. A primeira nota da Seduc, a tal que sumiu do mapa, ou melhor, do site do Governo do Estado, não dizia nada, mas dizia que o kit continha uma agenda, uma mochila e duas camisas. Dizia mais: que o valor pago pelos serviços a cinco agências (até agora só se tem notícia da Double M) era de R$ 27 milhões e 800 mil, correspondentes a 1 milhão de agendas e 1 milhão de mochilas. E que a confecção das duas camisas, que devem totalizar 2milhões, seria via Conselhos Escolares. Vá lá que seja. Então, isso tem um custo. Não acredito que os Conselhos Escolares iriam "produzir" esses milhões de camisas a custo zero. Como a primeira nota não disse - e muito menos a segunda, não há dúvida de que se o valor total dos kits não for de R$ 90 milhões, com certeza, não será só de R$ 27,8 milhões.
    Conclusão: quando não se sabe muito bem como mexer com os números, corre-se esse risco de se "atrapalhar" com eles.

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  2. Anônimo,
    E às vezes, corre-se o risco de se "atrapalhar" porque é muito difícil difícil desmenir o óbvio.
    É muito difícil, para não dizer impossível, desmentir fatos.
    Abs.

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  3. Égua poster, sempre li seu blog, mas desde o dia que começou essa história dos kits não consigo mais sair de casa de manhã sem passar por aqui.
    Isso aqui tá muuuuuuuuuuuito bom!
    O povo lá das bandas da Augusto Montenegro devem tá pra ficar doidos com vc.
    Continue a alimentar nossos dias de boa informação.

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  4. Eles passaram quase dez dias silentes diante das dunúncias e agora vem dizer que a documentação está toda lá a disposição? E bom ter muito cuidado.
    Eles podem ter ganhado tempo para articular mais uma fraude, vão fraudar as justificativas da fraude. Isso pra eles é galho fraco.

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  5. Senador Jarbas Vasconcellos doc.nº 42 - 2009
    Fortaleza, 17 de fevereiro de 2009

    O senhor se sublimou com a entrevista na VEJA. O senhor será o mais perseguido dos políticos do País. Não se assuste. Estaremos ao seu lado.
    Sabe quem eu sou? Um cidadão brasileiro que viu a desgraça do País em 1964. Vi a fome e vi a miséria humana. Vi a fome matar filhos de meus soldados da Polícia Militar do Piauí. Vi o Brasil ser salvo de uma ditadura de esquerda, onde assassinos brasileiros se especializavam em CUBA - URSS - CHINA, em cursos de guerrilhas para matar brasileiros e, hoje, roubam o nosso país, descaradamente.
    Vi tudo isso e vi o Brasil voltar à DEMOCRACIA tão falada e defendida pelo senhor . O senhor diz que era do MDB para combater a ditadura dos militares e os militares defendendo a DEMOCRACIA e morrendo contra os MARIGUELLAS, as DILMAS, os que mudavam de caras como Zé Dirceu etc. Deu no que deu. Nós não queremos tomar conta do Brasil. Queremos um Brasil digno para nossos filhos. Quando abro a TV Senado e vejo determinadas caras falando tenho vontade de quebrar a TV. Nenhuma reação acontecerá. Ficarão calados parecendo que não é com eles.
    O senhor foi enganado e eu continuei firme no meu Exército. Agora estamos juntos por questões de princípios. Odeio a MENTIRA. Amo a VERDADE. Odeio quem ROUBA e amo quem TRABALHA. Odeio o SEM CARÁTER e amo o PATRIOTA. Odeio o CANALHA e amo a grandeza do homem que tem DIGNIDADE.
    Tenho na minha cabeceira o HOMEM MEDÍOCRE de JOSÉ INGENIEIROS.
    Vivemos a mediocridade da postura, do cabelo grande, do SIFU, da cantada, e a ideia que dinheiro compra tudo. Para alguns o descaramento é tanto que o que interessa é sexo, dinheiro e poder. Tenho nojo de tanta mediocridade.
    Vende-se até a mãe. Nada mais deprimente como algumas senhoras foram expostas pelos maridos no plenário do Senado. Quando a mulher chora em público é porque a dor é profunda. Políticos usaram-nas como biombos de seus crimes e até para tirar dinheiro roubado em banco. Não se respeita
    mais nem a mulher no Brasil. Chegamos ao mais profundo lamaçal !
    O senhor afirmou que seu Partido é corrupto. Só ele ou todos? E o papel da Justiça em tudo isso? Agora , é o STF legalizando o roubo, o crime organizado, o crime do colarinho branco e a sociedade perdida no emaranhado de leis.
    Sabe como o senhor será chamado no seu Senado? Imbecil. O senhor foi contra a canalha que governa. O senhor foi contra o sistema. Sabe como serei visto : Um Don Quixote. Somos dois Don Quixotes, mas podemos entrar em qualquer lugar do Brasil. Eles, aqueles que combatemos, precisam de Polícia, de carros blindados e outras coisas mais, pois são apenas ladrões do nosso povo !
    Não aceito o senhor sair da arena. Torne-se um Cícero ou Catão.
    Vá todo dia para o senado e não permita que a canalha fale. Grite. Talvez o senador PEDRO SIMON possa lhe ajudar. Vamos unir forças para salvar o País.
    Assim, fez Cícero e salvou ROMA de CATILINA. Pode ser que o PEDRO SIMON grite,também, e o SENADO crie um pouco de vergonha na cara.
    Criei alma nova. Apareceu um macho neste País de eunucos. Ou agora ou nunca mais. Vão vender o Brasil para ganhar a eleição de 2010. São irresponsáveis.

    Por amor de DEUS fique firme na trincheira !...

    SENADOR JARBAS VASCONCELOS.
    "aquele que destrói a fé nele depositada, não será mais digno de fé".
    Seigneur Du Bartas. O senhor não tem volta. Em frente. Firme !

    GENERAL de DIVISÃO REFORMADO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO
    COORDENADOR Grupo Guararapes
    O GRUPO GUARARAPES ENCONTRA-SE AO LADO DO SENADOR JARBAS VASCONCELOS. SOMOS 2199 !

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