Justiça holandesa acata ação contra empresas da Hydro que atuam no Pará

Instalações da Hydro, em Barcarena (foto Paulo Santos/Interfoto)

A justiça holandesa resolveu, nesta quarta-feira (19), seguir com um processo relacionado a acusações contra as empresas Alunorte e Albras, do grupo Norsk Hydro, que atua no nordeste do Pará. Em nota, o grupo disse que apresentará defesa seguindo trâmites legais na Justiça da Holanda. As informações são do G1.

A multinacional norueguesa Norsk Hydro é citada em ação coletiva por representantes de cerca de 40 mil brasileiros afetados pela produção de alumínio em Barcarena e Abaetetuba, no Pará. As comunidades afetadas incluem populações tradicionais, como ribeirinhos, indígenas e quilombolas.

A ação busca compensações às 11 mil famílias atingidas pelos dois empreendimentos, pelo que a ação chama de "disposição incorreta de rejeitos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença das instalações da Norsk Hydro na região".

Sobre a decisão da justiça holandesa, a empresa disse que "o caso está relacionado a questões locais no Brasil", mas que o "tribunal (holandês) decidiu que o caso seguirá para uma decisão de mérito na Corte de Roterdã".

"A Hydro nega veementemente as alegações apresentadas pelos autores da ação. A empresa está comprometida em ser um bom vizinho, agindo com responsabilidade e colocando saúde, meio ambiente e segurança em primeiro lugar onde quer que opere", afirma a empresa em nota.

O grupo empresarial norueguês também afirma que "as atividades da Alunorte e da Albras na região são devidamente licenciadas e as operações nas plantas são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes" e alega que "após as fortes chuvas de fevereiro de 2018, mais de 90 inspeções foram realizadas por órgãos públicos; todas confirmaram que não houve transbordamento das bacias ou depósitos de resíduos de sólidos da Alunorte".

Um dos autores da ação, o advogado Ismael Moraes, que representa da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), afirma que a "decisão da corte holandesa em aceitar um processo movido pela Cainquiama traz esperança de que haja uma decisão isenta, justa, sem interferência do Estado brasileiro, e que traga uma reparação digna para essas comunidades".

Para mais informações, clique aqui.

Criminoso, pilantra, culpado e condenado: 34 vezes!

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34 vezes guilty.

34 vezes culpado.

34 vezes condenado.

34 vezes criminoso.

34 vezes pilantra.

34 vezes corrupto.

34 vezes delinquente.

34 vezes fascista.

E, por último mas não menos importante, 34 vezes idiota. Tão idiota que se dá o desplante de acusar um juiz de corrupto, quando a condenação, por 34 crimes, foi imposta por um colegiado de 12 jurados.

Esse é Donald Trump.

34 vezes condenado.

E por falar em criminoso, corrupto e fascista, lembre-mo-nos: e Jair Bolsonaro, quando é mesmo que ele será condenado e preso? Ou preso e depois condenado?

Sabino na real sobre a COP 30: Belém não é Nova York, mano

Com todo o respeito às vozes em contrário, mas o ministro paraense do Turismo, Celso Sabino, já pode ostentar, olímpica e altaneiramente, o status de o maior sincerão sobre o quesito COP30 em Belém.

Na Folha deste domingo (26), a coluna Painel publica a nota acima.

Confiram-na, com toda a atenção.

Para os que já perderam o hábito de ler jornal - inclusive, por mais incrível que pareça, jornalistas -, reserve apenas dez segundos do seu tempo para ler.

A nota traduz um sincericídio de almanaque.

Lendo-a, concluo convicto que Sabino jamais quis dizer que devemos nos conformar com as limitações insuperáveis de Belém para acolher um evento do tamanho da COP30.

Ele apenas alertou que a Belém da floresta não é, evidentemente, nem um pouco parecida com Nova York.

Como também estou convicto de que o ministro jamais pretendeu sequer insinuar que, por estar Belém situada na floresta amazônica, não seria nada atípico termos visitantes abrigados em cabanas nas florestas nos arredores da cidade. Florestas que, é claro, nem se comparam em exuberância e exotismo às plantadas nos arredores de Nova York.

Nada disso.

Sabino, compreendam, só quis, como se diz, dar uma real.

E avisou: Belém não é Nova York, mano!

Entenderam?

Bem-vinda, então, COP30!

Wladimir Costa entrega-se à PF e vai voltar para o Presídio de Americano

O ex-deputado federal Wladimir Costa está de novo na cadeia.

Há cerca de 1 hora, entregou-se à Polícia Federal e, neste momento, está na carceiragem. Mas, a qualquer momento, deverá ser transferido para o Presídio de Americano, de onde saiu no dia 25 de abril passado, amparado em habeas corpus concedido de forma monocrátida (individual) pelo desembargador do TRE José Maria Teixeira do Rosário.

Mas, como informou há pouco o Portal Ver-o-Fato, nesta terça-feira (14) o TRE derrubou o habeas-corpus por maioria de votos, acolhendo o argumento de que não caberia ao Tribunal julgar o HC sem que antes a juíza eleitoral, que mandou prender Wlad, tivesse analisado o mérito da prisão preventiva.

Wladimir foi preso pela PF na manhã do dia 18 de abril, por ordem da Justiça Eleitoral, sob acusação da prática de crimes eleitorais que tiveram como vítima a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

O enquadramento do ex-parlamentar se deu pelos três crimes abaixo:

O primeiro: Lei 4.737 (Código Eleitoral), artigo 326-B, que diz o seguinte:

Art. 326-B. Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.

O segundo: Lei 4.737 (Código Eleitoral), artigo 327-V, que diz o seguinte:

Art. 327. As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido:

(...)

V - por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real.

O terceiro: Lei 4.737 (Código Penal), artigo 327-V, que diz o seguinte:

Art. 359-P. Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Assembeia Paraense anuncia o cancelamento da locação de seu espaço a Bolsonaro. E apresenta uma justificativa que nem bolsonarista acredita.

Confirmando o que antecipou o Espaço Aberto com exclusividade, em matéria divulgada no final da manhã desta quarta-feira (01), a Assembleia Paraense anunciou há pouco o cancelamento da locação de seus espaços para um evento que reuniria na terça-feira da próxima semana, 7 de maio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mulher e aliados bolsonaristas.

Em nota (veja acima), a diretoria do clube afirma que, muito embora a locação do espaço para os bolsonaristas tenha sido formalizada de acordo com dispositivos estatutários, o cancelamento decorreu de "fato superveniente", ou seja, de fato ocorrido depois da assinatura do contrato.

O "fato superveniente" a que se refere a nota é que a esperada presença de uma grande quantidade de pessoas ao evento foi "muito maior do que a estimada nas tratativas para a assinatura do contrato, o que poderia colocar em risco a segurança dos nossos associados e do nosso patrimônio".

Não acreditem nisso.

A justificativa apresentada pela AP para cancelar o contrato não é crível nem pelo, digamos assim, menos esclarecido bolsonarista - se é que temos bolsonaristas esclarecidos, por óbvio.

A grande realidade dos fatos, como diria o filósofo da desistências, José Luís Datena, é que, conforme abordado na postagem aqui intitulada Assembleia Paraense recebe Bolsonaro e fascistas. Viu, MST? Habilite-se também a fazer manifetação nos salões da AP., faltou bom senso à diretoria do Assembleia Paraense para recusar, de plano, a proposta que recebeu para locar seus espaços para um evento escancaradamente de natureza político-partidária. E somente agora, após a enorme repercussão negativa, para não dizer o grande clamor de revolta que a cessão do espaço deflagrou entre boa parte do corpo associativo, é que o bom senso, enfim, deu o ar de sua graça.

Abstraindo-se toda a subjetividade abrigada no artigo 123 do Estatuto Social, segundo o qual “os órgãos dirigentes não adotarão qualquer atitude de proselitismo político-partidário ou religioso, reprimindo qualquer iniciativa neste sentido”, a diretoria da AP deveria, desde o primeiro momento, ter-se orientado pelo bom senso para negar seus espaços, partindo do princípio de que cedê-lo para os bolsonaristas estaria abrindo um precedente perigoso para cedê-lo a lulistas, nazistas e outros tantos istas que se apresentem por aí.

Foi apenas isso.

O resto, como dito, é conversa para boi dormir.

Ou, se quiserem, para bolsonarista dormir.

Simples assim.

Assembeia Paraense volta atrás e decide cancelar cessão de seus espaços para ato bolsonarista

A Assembleia Paraense deve divulgar, nas próximas horas, uma nota informando que decidiu cancelar a locação de seus espaços para um evento que reuniria na terça-feira da próxima semana, 7 de maio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sua mulher e aliados bolsonaristas.

A informação, transmitida há pouco para o Espaço Aberto, com exclusividade, dá conta de que a decisão de cancelar a cessão dos salões do clube para o ato bolsonarista foi tomada numa reunião da diretoria na noite desta segunda-feira (30/04), após a grande e negativa repercussão do tema, sobretudo nas redes sociais e grupos de WhatsApp.

Para mais informações, leia a postagem do blog intitulada Assembleia Paraense recebe Bolsonaro e fascistas. Viu, MST? Habilite-se também a fazer manifetação nos salões da AP.

Assembleia Paraense recebe Bolsonaro e fascistas. Viu, MST? Habilite-se também a fazer manifetação nos salões da AP.

Convite para o evento de bolsonaristas fascistas na aristocrática AP. E o MST, gente,
quando terá espaço para bradar contra a concentração do latifúndio? Hein?

Se você aí sempre teve um sonho de ser sócio da Assembleia Paraense, fique ligado numa promoção que se aproxima.

Ao que se diz, muitos sócios do dito mais aristocrático clube de Belém estão dispostos a passar em frente seus títulos de sócio-proprietário.

Eu, por aqui, estou me habilitando a adquirir um. Aceito por qualquer 2 mil contos. Pagarei em dez vezes, sem juros. Os interessados em se desfazer desse notável patrimônio podem me procurar, que a gente negocia.

A esperada promoção de venda de títulos da Assembleia Paraense é decorrente da indignação que está tomando conta de boa parte dos assembleianos - é assim que a chama a comunidade da AP? - diante da cessão, pelo clube, de seu salão para uma tertúlia, digamos assim, de Bolsonaro, sua mulher e aliados bolsonaristas - fascistas e golpistas. A manifestação está marcada para o dia 7 de maio.

A indignação entre muitos sócios é tão grande, segundo informa o portal Uruá-Tapera, da jornalista Franssinete Florenzano, que muitos já estão falando em vender seus títulos e boicotar até os shows musicais que ocorrem por lá.

Uma afronta afrontosa

Em que se ampara a indignação? Na afronta afrontosa a dispositivo do Estatuto Social do clube (veja aqui a íntegra).

O artigo 123, que integra as disposições do Título VI, é de uma clareza solar. Tão claro que até bolsonarista fascista é capaz de entender.

Diz o artigo: “Os órgãos dirigentes não adotarão qualquer atitude de proselitismo político-partidário ou religioso, reprimindo qualquer iniciativa neste sentido.”

Diante dessa afronta afrontosa ao regramento estatutário, o que fazem alguns diretores da Assembleia Paraense?

Dizem que o clube é democrático e, além disso, tem como prática antiga ceder seus espaços para eventos de natureza política, empresarial, casamentos, festas de 15 anos e outros regabofes. Mas, no caso da tertúlia fascista dos bolsonaristas, esses mesmo diretores reconhecem, humildemente compungidos: há quem goste e há quem não goste. Isso faz parte do jogo.

Tem espaço para o MST?

Então, tá!

Proponham-se duas questões singelas, singelíssimas, para os diretores bolsonaristas da AP que estão se escorando nessas justificativas:

Primeira questão: em que situação se aplicaria, concretamente, o artigo 123 para vedar a cessão do espaço a uma manifestação política nos recintos do clube? Outra coisa: se o ato bolsonarista não é proselitismo político-partidário, então em que situação concreta teríamos configurado o proselitismo político-partidário em dose suficiente para justificar a aplicação do dispositivo estatuário citado?

Segunda questão: considerando-se a prática tradicional de a Assembleia Paraense ceder seus espaços para eventos de várias naturezas - inclusive manifestações políticas -, o aguerrido Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) também pode se habilitar para fazer, na aristocrática e democrática Assembleia Paraense, uma ordeira e pacífica manifestação de protesto contra os latifundários paraenses?

Cinismo fascista

A justificativa de diretores da AP para a cessão do espaço a bolsonaristas fascistas, com base nas práticas comerciais antigas do clube, é de um cinismo atroz. Aliás, um cinismo típico de bolsonarista fascista, quando se orienta dentro de sua realidades paralelas.

E por que é uma justificativa carregada de cinismos bolsonarista?

Porque, independentemente de aplicar-se ou não o dispositivo estatuário, qualquer cessão do espaço está subrodinado, queremos crer, à adoção de critérios - inclusive, admita-se, os critérios subjetivos, que também comportam predisposições ideológicas.

Assim, se um grupo nazista, notoriamente nazista, tentasse alugar os espaços da AP para uma manifestação nazista, a Assembleia não cederia seus espaços. Cederia?

Sabe-se lá se não cederia mesmo.

Depois de escancarar suas portas ao bolsonarismo fascista, a Assembleia abre um precedente que poderá levá-la a escancarar-se com deleite para quem pagar.

De qualquer forma, aguardemos o resultado de uma reunião que está marcada para hoje à noite, convocada extraordinariamente para discutir-se a questão.

Caso a cessão do salão da AP seja mantida e os sócios irresignados resolvam leiloar seus títulos, a proposta feita inicialmente continua de pé: compro qualquer título de assembleiano por até 2 mil contos, dividido em dez parcelas.

Procurem-me!

Não se esqueçam de mim!