Candidato sustenta que AP teve superávit, garante que complexo de eventos já está pago e diz que devolverá valor se prescrição não for reconhecida pela Justiça

Paulo Storino e Oscar Pessoa, da chapa APerfeiçoar

O candidato da chapa APerfeiçoar, Paulo Storino, que na próxima quarta-feira (22) disputará a eleição que vai renovar a diretoria da Assembleia Paraense, remeteu esclarecimentos sobre postagem mostrando denúncias e cobranças que estão sendo feitas pela chapa de chapa de oposição à dele, a "Mudança com Transparência".

Os esclarecimentos foram feitos a propósito de três pontos fundamentais feitos na postagem: o passivo do clube, a utilização de um prédio construído pela atual diretoria e um processo em tramitação na Justiça do Trabalho.

Veja, a seguir, as respostas do candidato a cada ponto abordado.

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Paulo, a postagem feita no blog aborda a questão do passivo de R$ 6,3 milhões da Assembleia Paraense, referentes apenas a salários e encargos sociais. A Assembleia está devendo esse valor? Isso é um déficit, como aponta a oposição? O que isso, afinal, representa?

Primeiramente gostaria de informar que o exercício financeiro do clube é contabilizado de junho a maio, por causa da data da eleição que é em junho, a cada 3 anos. 

O clube nesse último exercício (junho 2019 a maio 2020) teve um superávit de mais de R$ 1,7 milhões. 

O passivo circulante de R$ 6,3 milhões registra os valores de salários a pagar, encargos sociais e respectivas provisões trabalhistas, como FGTS, férias, 13º salário, etc. Isso chama-se provisões e não pode ser confundido com déficit. 

Todas essas explicações estão nas notas explicativas publicadas no site, junto com as demonstrações contábeis.

E a questão do prédio, que a oposição chama de elefante branco e que você prefere dizer que é um “elefante branco do bem”. Já foi tudo pago? Por que foi feito primeiro uma licitação, no valor de R$ 13 milhões, e depois outras, que teriam somado cerca de R$ 11 milhões? Por que isso? Houve superfaturamento, como dia a oposição?

O Complexo de Eventos está todo pago. A licitação de R$ 13 milhões foi da parte civil da obra, os demais serviços como: sistema de ar condicionado, instalações elétricas, instalações de segurança contra incêndio, elevadores, etc, foram licitados separadamente, pois caso fosse feito tudo junto, logicamente, a empresa vencedora terceirizaria todos esses serviços e lucraria em cima de cada um deles, encarecendo o custo final. Como o objetivo da diretoria foi sempre fazer a obra pelo menor custo, isso trouxe uma economia grande para essa obra, que teve como custo final do metro quadrado menos de R$ 3.000,00. Com esse custo de metro quadrado fica notório que não houve superfaturamento da obra. É que essa é mais uma tentativa da chapa de oposição de fazer críticas para tentar ganhar o voto na hora da eleição. Aliás, nas eleições passadas essa prática também foi usada, mas não colou, porque não corresponde à realidade. 

Lembrando ainda que esse projeto foi aprovado em duas Assembleias Gerais e suas contas aprovadas em mais uma Assembleia Geral. E em nenhuma delas houve qualquer contestação. 

Paulo, sobre o processo a que você responde no âmbito de uma ação trabalhista,  esclareço que o critério para divulgá-lo amparou-se na dimensão da figura pública que você representa. Você é aspirante a presidente de um clube dos mais tradicionais não apenas do Pará, mas do País, que conta com 22 mil sócios, que tem uma receita anual próximo dos R$ 70 milhões (maior do que a de vários municípios do Pará) e dispõe de uma enorme estrutura. Portanto, nesse caso, avaliei que seria relevante dar conhecimento desse processo, sem fazer absolutamente nenhum juízo de valor sobre a sua honra pessoal ou profissional, até porque você está recorrendo. Portanto, o que você tem a dizer sobre essa questão?

Notificação para indicar conta para devolução de valores

Primeiramente, não respondo processo na Justiça Trabalhista. Meu escritório advogava para a empresa Translog, que fazia transporte para a empresa Ambev. Atuamos em mais de 300 processos da Translog. 

O fato em questão foi um erro da Vara Trabalhista de Capanema, que notificou em 2014 a empresa Translog, através do nosso escritório, para informar conta para receber devolução de depósito recursal, o que foi feito no meu nome, como de costume. Esse valor foi repassado para a Translog ou compensado com honorários vencidos ou a vencer, como feito em todos os casos semelhantes, sendo esse processo arquivado definitivamente. Ocorre que 4 anos depois, em 2018, o advogado da empresa Ambev, que era parte do processo como 2ª reclamada, pediu o desarquivamento dos autos e demonstrou que houve um equívoco da Vara Trabalhista de Capanema, pois o valor liberado seria da Ambev (2ª reclamada). 

Certidão de arquivamento dos autos na Justiça de Capanema

Isso posto, meu Escritório foi notificado para devolução do valor, porém a empresa Translog não é mais nossa cliente desde 2016, tendo a mesma encerrado suas atividades. Recorremos da decisão da devolução do valor por questões processuais, pois entendemos que operou-se a prescrição devido ao longo período de arquivamento do processo. O processo corre com seu andamento normalmente e caso seja decidido no final que não houve prescrição, nosso escritório fará a devolução cumprindo o que for determinado na decisão quando transitada em julgado. 

Essa é a verdade dos fatos. Importante ressaltar de que construí meu nome ao longo de mais de 10 anos de atuação na área jurídica sendo sócio de um escritório que atua há mais de 40 anos na advocacia empresarial, sempre atuando de maneira correta e profissional junto a todos os nossos clientes. Tenho uma história de vida digna, de respeito à ética e aos princípios. Repudio qualquer situação ao contrário e quero manter esses princípios comigo até o fim da minha vida.