Clima contra Beltrame ainda ferve na Assembleia. Deputado quer o cancelamento dos atos de dispensa de licitação.

A Assembleia Legislativa do Pará, ou parte diminuta dela, continua exasperada com a atuação do secretário de Saúde, Alberto Beltrame.

Como o Espaço Aberto já mostrou, o secretário está sob fogo cerrado de parlamentares – e não apenas de uns poucos da oposição, mas até mesmo de alguns da ampla, esmagadora maioria governista, como é o caso de Júnior Hage, que reiteradamente tem criticado o que considera o desinteresse e a pouca importância de Beltrame em relação a legítimos pleitos parlamentares.

O titular da Sespa era o personagem mais esperado na reunião da última segunda-feira, na inoperante comissão de acompanhamento dos gastos do Covid-19, presidida pelo cassado Iran Lima.

Questionado por parlamentares sobre a compra de 152 respiradores imprestáveis pelo valor de R$ 25,2 milhões, objeto da Operação Para Bellum, Beltrame disse que nem sabia do que estava sendo acusado.

A falta de convencimento do secretário mantém em alta as chamas da insatisfação entre os deputados de oposição, como é o caso de Thiago Araújo.

Na sessão virtual de quarta-feira (17), o parlamentar do Cidadania, pura e simplesmente, defendeu o cancelamento dos atos de dispensa de licitação. “A sociedade não aguenta mais. O governo do estado do Pará não pode mais ficar fazendo contratação com ato de dispensa de licitação”, cobrou Araújo (assista ao vídeo).

A rigor, a pretensão do deputado do Cidadania talvez seja extremada. Até porque, se a dispensa de licitação é prevista em lei, não há por que evitá-la neste período de emergências em que vidas precisam ser salvas. E para salvá-las, a Administração Pública não pode, muitas vezes, ficar engessada pelas solenidades legais que se exigem normalmente num processo licitatório, que pode levar até meses para se concluir, dependendo de sua complexidade.

Mas, na essência, o deputado está certo em cobrar que a forma, os procedimentos, os ritos que se exigem para a dispensa de licitação sejam seguidos rigorosamente, sob risco também de contrariarem a lei, caso o administrador se precipite.

É isso que precisa ser observado.