Familiares de idosa que morreu em Alter do Chão fazem exames e podem ir à Justiça. MPPA e MPF instauram procedimentos investigatórios.

Não será por falta de investigação que deixará de ser esclarecida a morte de uma idosa de 87 anos no distrito de Alter do Chão, em Santarém, o primeiro óbito oficialmente registrado no Pará em decorrência do novo coronavírus Covid-19, a pandemia mais assoladora desde a Gripe Espanhola, no início do Século XX.

Além do Ministério do Público do Pará (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF) também já entrou em campo para investigar as circunstâncias da morte da mulher, cujos familiares passaram a divulgar vídeos e áudios colocando em dúvida o diagnóstico anunciado pela Sespa, o que levou a secretaria a tornar públicos documentos como o laudo, emitido por um laboratório de Belo Horizonte (MG), o atestado de óbito e um expediente assinado pelo secretário de Saúde, Alberto Beltrame, pedindo que o caso seja investigado.

O procedimento investigatório criminal (PIC) do MP do Pará, já instaurado, corre em caráter sigiloso e tem à frente a promotora Lilian Furtado Braga, da 8ª Promotoria de Justiça da Saúde e Educação de Santarém. O MPF, que instaurou um inquérito civil, vai buscar esclarecimentos, entre outros pontos, sobre os procedimentos de notificação adotados pelo Município de Santarém, as razões de a família não ter sido devida e previamente informada e o acompanhamento do quadro clínico e isolamento social que foram e que serão adotadas para prevenir a disseminação da Covid-19, a partir de pessoas que tiveram contato com a senhora que faleceu.

O Espaço Aberto apurou, nesta quinta-feira (02), que vários familiares da idosa já se submeteram a exames para detectar se contraíram o Covid-19, sobretudo os que moravam com ela. Com base nos exames, vão avaliar a pertinência de entrar ou não com ações judiciais para responsabilizar profissionais de saúde, entidades ou mesmo entes públicos por eventuais equívocos ou danos morais que eventualmente tenham sido causados à família e mesmo à paciente que faleceu.

Inconsistências

Conforme o Espaço Aberto mostrou, em postagem feita nesta quarta-feira, o expediente (veja a íntegra nas imagem acima) remetido pelo secretário de Saúde ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, traz à tona graves incongruências e inconsistências sobre a morte da idosa.

Ela morreu no dia 19 de março. No dia 18, portanto quando ela ainda estava vida, foi recebida a amostra para o exame laboratorial, que ficou pronto no dia 24.

Mas por que a amostra foi colhida?

Os familiares pediram?

Se pediram, alguém tinha suspeita de que a mulher estava infectada pelo vírus?

Ela apresentava algum dos sintomas de Covid-19 nos dias anteriores à sua morte?

Por que o exame não foi feito em Santarém mesmo?

Por que foi mandado para um laboratório particular em Belo Horizonte, e não para o Laboratório Central (Lacen) da Sespa?

E o médico, que nem é funcionário público municipal, por que não notificou a Sesma ou a Sespa de que a paciente era um “caso suspeito”, como era “seu dever legal”, conforme expressões do próprio secretário, vazadas no expediente remetido ao MP?

Todas essas questões, espera-se, serão passadas a limpo nos procedimentos investigatórios dos dois MPs.

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