Fatos.
Apenas os fatos.
Se o governo do Estado – do governador Helder
Barbalho aos seus subalternos de primeiro, segundo e 14º escalões – cingir-se
aos fatos, talvez contribua significativamente para que se travem discussões
das mais proveitosas sobre intervenções no patrimônio histórico de Belém e do
Pará.
Do contrário, cairemos num maniqueísmo
tormentoso que outra consequência não terá senão a de abrir a espaço para que
as predisposições políticas contaminem o debate e o desvirtuem lamentavelmente.
Há cerca de uma semana, uma polêmica rola nas
redes sociais com o mesmo estrondo de uma pororoca (ainda que seja uma daquelas
menores, como as São Domingos do Capim).
Para os leitores do Espaço Aberto que ainda não estão inteirados do assunto, informe-se
que a polêmica refere-se à construção de um puxadinho
(tecnicamente, uma estrutura metálica) numa área interna da Casa das 11 Janelas,
sob a justificativa de que isso é necessário pra proteger da chuva os
frequentadores de um restaurante recém-inaugurado, a Casa do Saulo.
Houve uma grita geral – justa e pertinente,
convenhamos – de que a estrutura descaracteriza, desfigura e agride a harmonia
arquitetônica do espaço, que, lembremos, localiza-se na Cidade Velha, um bairro
com trocentos imóveis tombados.
Aos fatos, pois.
Clique
aqui e veja, você mesmo, todos os passos do Processo
nº 01492.000340/2018-46 que tramitou na Superintendência do Iphan, em
Belém.
Tudo começou com um requerimento
protocolado pela Secult em 29 de agosto do ano passado, portanto ainda
sob a gestão anterior, do tucano Simão Jatene.
Vejam abaixo a imagem do requerimento. E
observem que não se menciona, no documento, o acréscimo de nenhum puxadinho.
O processo andou até que houve a primeira
manifestação do governo Helder Barbalho. Em 19 de junho de 2019, um requerimento
protocolado pela Secult pedia ao Iphan, explicitamente, autorização para se acrescentar
uma “cobertura metálica e vidro na área onde funciona a varanda do restaurante
[Casa do Saulo].”.
Veja abaixo uma imagem do documento.
No dia 30 de setembro, o Iphan, através do Parecer
Técnico nº 104/2019, disse que não se opunha ao projeto da Secult, já
incluindo a construção do puxadinho, porque “as intervenções apresentadas não
implicam em mutilação, impedimento ou redução de visibilidade do bem
tombado.”
E a conclusão contém uma detalhe
importantíssimo. É preciso ainda conhecer-se o posicionamento da Fumbel, uma vez que o imóvel também está sob proteção municipal, conforme se lê no trecho destacado em vermelho, na imagem que aparece abaixo.
Pronto.
Esses são os fatos.
E os fatos apontam o seguinte.
O governo Helder Barbalho, por meio da Secult ou
de que órgão for, tem razão quando alega que as intervenções na Casa das 11 Janelas
foram precedidas da audiência e autorização de um dos órgãos competentes para
apreciá-las, no caso o Iphan.
Mas o governo Helder Barbalho, por meio da
Secult ou de que órgão for, não tem razão ao pretender partidarizar esse debate, achando que somente há duas catigurias de seres humanos na face da
Terra: os que são a favor do governo Helder Barbalho e os outros – todos tucanos (supostamente ressentidos, recalcados e incapazes
de absorver o destronamento do poder,
ocorrido em outubro do ano passado), petistas, psolistas etc.
Quando tenta construir seu próprio mundo imaginando
que existem apenas essas duas categorias de humanos, o governo Helder Barbalho
incorre numa espécie de bolsonarismo
político, que se resume naquela máxima do quem
não está comigo está ‘contramigo’.
Esse bolsolnarismo
político é perigosíssimo, todos sabemos disso. Quando agudizado à enésima
potência, leva fanáticos a sustentarem até mesmo que a Terra é plana.
Por isso, é bom evitarmos essa deformação
ideológica que não é curável nem com remédio tarja preta, diga-se logo.
Se acha que todos os que estão questionando a
construção desse puxadinho - ainda que o Iphan tenha autorizado – são tucanos despeitados,
o governo Helder Barbalho põe no mesmo saco de seu bolsonarismo político
instituições respeitadas como a Associação Cidade
Velha - Cidade Viva, que também se insurge contra o puxadinho nas Onze Janelas.
A entidade foi reconhecida como de utilidade
pública para o município de Belém com base na Lei nº 9368, de 23 de abril de
2018.
Da mesma forma, a Associação
dos Amigos do Patrimônio de Belém pede o embargo da obra.
Alguém acha que essas entidades são uma espécie
de puxadinhos tucanos só pra implicar
com o governo Helder Barbalho?
Será mesmo isso?
Alto lá, campeões!
Defender o patrimônio histórico não é tarefa de
governos – tucanos, petistas, emedebistas, psolistas ou outros quaisquer.
É tarefa, é obrigação de todos os cidadãos e de
todas as instâncias e entidades que se proponham a tal.
Todos, portanto, têm legitimidade para
participar desse debate. E não devem, por isso, ter seus propósitos
desqualificados.
Sobretudo
quando a desqualificação pode ser – eu disse pode ser – sintoma de um bolsonarismo
político em estágio inicial.
É o que dá preencher cargos para pagar acordos políticos com pessoas que não tem o mínimo compromisso com nada, a não ser passar na tesouraria e receber seus vencimentos. O IPHAN não tem moral para nada pois sua antiga sede na Governador José Malcher um belo prédio que antes era ocupado pelo Comando da Aeronáutica que foi restaurado a pouco tempo esta em ruínas e abandonado mostrando qual tipo de dirigentes tem lá. Como dirigente que não cuida da sede de onde trabalha pode cuidar de outros patrimônios que não lhe pertencem? Será que este Saulo é parente do Governador ou amigo para com seu prestigio descaracterizam um prédio histórico, para aumentar o faturamento desta casa de pasto? Uma vergonha!
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