Livro aborda a Previdência Social na CLT

A editora LTR (São Paulo) acaba de lançar o livro Previdência Social na CLT, de autoria do juiz trabalhista Océlio Morais.

Pela primeira vez na literatura jurídica nacional, o livro aborda as situações previdenciárias que decorrem das relações de emprego, do contrato de trabalho e das relações de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho.

Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor em democracia de direitos humanos pelo Ius Gentium Conimbridge da Faculdade de Direito de Coimbra (PT), o juiz paraense apresenta ao leitor as repercussões previdenciárias na terceirização e quarteirização de serviços, bem como as respectivas responsabilidades objetivas dos contratantes no regime do Supersimples, na 13.467/2017 e na MP 808/2018. Océlio sintetiza também o pensamento jurisprudencia do TST, CNJ e do STF acerca das contribuições previdenciárias decorrentes das decisões judiciais trabalhistas.

Essa é a oitava obra individual do juiz trabalhista paraense, cuja dedicação acadêmica de seus livros têm sido marcadamente destinadas à inclusão e proteção social previdenciária dos trabalhadores e de seus dependentes.