quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

“Provas acima de razoáveis” bastam para condenar alguém?


“Há provas acima de razoáveis de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, de um amplo esquema de corrupção.”
A frase, enunciada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto no julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Lula, nesta quarta-feira (24), lembra ao pôster um hábito de aferição de quantidades de leitora aqui do Espaço Aberto.
Ela acha – e sempre achou – que não é preciso ser preciso. Não é preciso ser exato.
Então, quando lhe perguntam, por exemplo, o preço de um objeto, a resposta virá: “Cento e pouco”. Ou então “cem e alguma coisa”.
Pronto. Temos que, conforme esse estilo vernacular, digamos assim, enviesado, a coisa pode custar de R$ 101 a R$ 199.
Se lhe perguntam a que horas chega um voo, ela responde: “9 e pouca”. Pronto. O avião pode aterrissar às 9h01 ou às 9h59, tanto faz. Acelere e chegue ao aeroporto às 9h, porque daí pra frente, tudo pode acontecer. Inclusive nada.
Com todo o respeito ao saber jurídico e à exaustiva fundamentação do voto de Gebran Neto, mas o que significa mesmo a expressão “provas acima de razoáveis” para condenar seja quem for – de Lula ao mais reles dos corruptos da Lava Jato e de outros esquemas igualmente corruptos?
Provas "acima de razoáveis" indicariam que grau de certeza? Tipo assim "5o e pouco (50% e um pouco?) Indicariam 51%, 52% ou 99% de certeza?
Não seria necessário que, entre as provas coligidas contra o petista, pelo menos uma – só uma - fosse absolutamente veraz, incontestavelmente contundente e capital para individualizar a culpa do réu?
Sopesar o valor de um monte de provas apenas “acima de razoáveis” justificam não apenas votar pela condenação de uma pessoa como aumentar a pena aplicada em primeiro grau?

3 comentários:

  1. Por exemplo, nesse raciocínio: um exame de paternidade com DNA, o resultado tem percentual de acerto é 99,99%.
    Com isso, fica dúvida quem é o pai?
    Essa margem não serve para decidir o assunto?

    Assim sendo, o baton na cueca não vai ser mais incontestável.....

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  2. Isso é ius sperniadi kkkkkkk

    Nem a certeza visual do crime é prova 100% segura, pois para o mesmo fato pode haver dois ou mais pontos de vista.

    Só na matemática existe o 100%, mesmo assim antes tem-se infinitas aproximações....

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  3. Põe ele no polígrafo.... duvido que aceite.

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