Por unanimidade de votos, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça aprovaram, na manhã desta segunda-feira (6), o projeto de resolução que cria o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O principal objetivo do novo órgão é avançar no combate à corrupção, à improbidade administrativa e todos os crimes contra a administração pública. O procurador-geral de justiça, Gilberto Valente Martins, vai definir em breve os membros da instituição com perfis mais indicados para coordenar o centro.
A criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público foi uma proposição do procurador-geral de justiça, que justificou a medida pela necessidade de fortalecer o combate à corrupção, caracterizada por Gilberto Martins como uma doença que está corroendo as instituições republicanas.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público vai funcionar como órgão auxiliar da administração do MPPA e vai apoiar procuradores e promotores de justiça em casos que envolvam o patrimônio público, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, inclusive os previstos em legislação especial, como, por exemplo, crimes contra os procedimentos licitatórios, crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, crimes de lavagem ou ocultação de bens.
“Entendo que o enfrentamento à corrupção endêmica é um dos principais papeis do Ministério Público”, disse o procurador-geral Gilberto Martins durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores, que ocorreu no edifício-sede do MPPA, em Belém. Ele destacou que a criação do Centro não sobrepõe a atuação do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção, já em funcionamento na instituição. “Cada órgão tem o seu papel e vão atuar de maneira articulada”, explicou.
Gilberto Martins vai definir, oportunamente, a equipe de trabalho que vai comandar o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público.
Leia mais aqui.
Poderia começar com o processo que apura a venda de combustível ao Estado, por Alberto Jatene, filho do governador, que rendeu mais de R$ 5 milhões.
ResponderExcluirAinda bem, pois não é crível que só aqui não tenha notícias de crimes...
ResponderExcluirAlguém acredita que os corruptos MPs e TJs vão fazer alguma coisa contra os ladrões do colarinho branco que não sejam Petistas?
ResponderExcluir