Postagens vasqueiras

Meus caros.
O repórter está de férias pelos próximos 30 dias.
E se encontra fora do Estado.
Nesse período, as postagens ficarão, digamos assim, meio vasqueiras, mas tentaremos manter a regularidade.
Esperamos contar com a permissão e a autorização de vocês.
E com a compreensão também.

A morosidade do Judiciário não está só nas chicanas processuais

Espiem só.
Leiam com atenção a nota acima, que está na coluna Painel, da "Folha de S.Paulo", de sexta-feira (21).
Leiam com muitíssima atenção.
E vejam por que a morosidade do Judiciário nem sempre está em chicanas processuais, em infinidade de recursos e outras coisas.
A morosidade, muitas vezes, decorre de meros procedimentos burocráticos.
Vejam agora abaixo, na imagem do Google Maps.
A distância que separa o Supremo do STJ é de apenas 1.400 metros, se uma pessoa for a pé, é de 2.100 metros, se for de carro.
A pé, o mesmo percurso é vencido em 18 minutos.
De carro, seis minutos solamente.
Tem cabimento a remessa do material demorar cerca de duas semanas?
Como todo o respeito.

Estacionamento irregular - mais um - no Umarizal

Olhem aqui.

As fotos foram remetidos por leitor do Espaço Aberto, no último final de semana.

Mostram um estacionamento irregular que se fincou na esquina da avenida Generalíssimo Deodoro com a rua Antonio Barreto, em pleno bairro do Umarizal.

Quedê a placa de autorização?

Ninguém encontra.

A parada, portanto, é ilegal.

Espera-se que a Semob aja.

Nápoles em estado puro

Um olhar pela lente

Agricultores trabalham em uma plantação de arroz em Leshan, na província de Sichuan, na China. Veja essa e outras imagens do dia lá no g1.com.br #G1 (Foto: Reuters/China Daily)

Uma publicação compartilhada por G1 (@portalg1) em Abr 19, 2017 às 10:23 PDT

Magnífica.
Simplesmente magnífica.

O que ela disse

Míriam Leitão, em sua coluna de sexta-feira (21), em "O Globo".

Operação "Abaixo o Verde"

Do jornalista Francisco Sidou - morador do bairro de Canudos - por e-mail, sob o título acima: 

No 19 de abril, logo cedo, uma "tropa de choque" da Semmas, secretaria municipal que "defende" o Meio Ambiente e a Sustentabilidade, botou abaixo com potentes motosserras algumas poucas árvores ainda existentes na Rua Roso Danin, no bairro de Canudos.

De algumas arrancaram até as raízes, outras foram impiedosamente podadas de modo a ficar apenas com  esquálidos esqueletos.

Os agentes "ambientais" não explicaram as razões dessa "operação". Nem precisam. Afinal, na sua missão, eles são positivos/operantes e apenas cumprem ordens "de cima". Nos bastidores, fala-se que a "operação cirúrgica ambiental" foi para atender a um pedido da sogra de um figurão da Semma.

Será ? E o Ministério Público do Meio Ambiente não tem nada a ver (ou apurar) com esse crime ambiental por encomenda?

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Do Espaço Aberto:

Sidou tem razão em sua estupefação.

Plena razão.

Este repórter também jamais se convenceu com explicações - ditas técnicas - sobre a forma de podar árvores em Belém, sobretudo mangueiras centenárias, dente elas as que estão mais devastadas por ervas-de-passarinho.

Na maioria das vezes, senão em todas as vezes, parece que a Semmas não derruba as áreas por simples vergonha.

Mas deixa só esquálidos esqueletos, como diz o Sidou.

Deixa só o sabugo.

Deixa só alguma coisa que lembre que aquilo foi uma árvore.

Por que não perder esse pudor bobo e derrubar logo a árvore de uma vez?

Porque dizer que certas podas são podas não cola.

Não mesmo.

Palocci pode produzir uma outra Lava Jato

Aqui pra nós - bem só pra nós, mesmo.
Mas esse Antonio Palocci é muito, como diríamos, modesto.
Disse a Sérgio Moro, na lata, que tem informações - recheadas de nomes, endereços e informações - suficientes para ofertar ao magistrado, de bandeja, condições de trabalhar com mais afinco na Lava Jato por mais um ano.
Hehe.
Com sua modéstia, Palocci quis dizer que tem fatos comprovadíssimos que podem render, em verdade, mais 50 anos de Lava Jato. No mínimo.
É que, como já se especulou na semana passada, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil estaria prestes de arrotar tudo o que sabe sobre o setor financeiro.
Tem dados para comprometer todas as corporações que têm como endereço as Avenidas Paulista e Faria Lima, em São Paulo.
O que seria, especula-se, uma outra Lava Jato.
Tão ou mais fenomenal do que a da Petrobras!
Mamããããeeeee!

Novos protestos à vista na BR-316 podem ampliar o caos

Tropa de choque liberou a entrada da Augusto Montenegro. RT @cassiatrindad:  pic.twitter.com/ouM4ccAGl5

— Belém Trânsito (@belemtransito) 20 de abril de 2017

Se vocês acham que o caos de ontem foi o caos do ano, com o bloqueio da BR-316 e de grandes vias que ligam Ananindeua e a área do Entroncamento ao centro de Belém, fiquem ligados porque se prenuncia para hoje o caos da década.
É que haverá protestos de moradores de Marituba contra o lixão.
E parte dos rodoviários ainda está sequiosa por fazer onda pra chamar atenção para a violência nos coletivos.
Tudo bem que o assassinato do cobrador pode - repita-se, pode - não ter qualquer ligação com a bandidagem que faz dos ônibus o seu alvo preferido, mas, de qualquer forma, muitos acham que esta é a hora mais adequada para fazer novos bloqueios.
Se as duas manifestações juntarem suas forças e somarem suas barricadas, milhares de milhares que estão de malas prontas para passar o feriadão fora de Belém podem ser obrigadas a ficar por aqui mesmo.
Ontem, vias como a Mário Covas (veja o vídeo, pinçado do perfil do Belém Trânsito no Twitter) foram liberadas sob o acompanhamento da tropa de choque da PM.
Menos mal que não houve mais tumultos

PJe será ampliado na Justiça Federal no Pará a partir de maio

Todos os novos processos das classes processuais cíveis, exceto as execuções fiscais, as execuções de título extrajudicial e processos de competência dos juizados especiais federais (que apreciam pequenas causas), passarão a tramitar, a partir do dia 8 de maio deste ano, exclusivamente no Processo Judicial Eletrônico em funcionamento na sede da Justiça Federal, em Belém, e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira e Castanhal.

Desde junho do ano passado, quando foi implantado no Pará, só tramitavam no PJe as ações monitórias e os mandados de segurança. Mas a Portaria Presi 148 (clique aqui), assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, determinou a expansão do sistema nas Seções Judiciárias do Pará, da Bahia, do Distrito Federal, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais e do Piauí, além das respectivas subseções judiciárias mencionadas no ato da presidência do TRF1.

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário, o PJe foi implantado de forma pioneira em dezembro de 2014, no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal. Em 2015, foi ampliado para as seções judiciárias de Goiás, Tocantins, Roraima, Maranhão, Acre, Rondônia, Amapá e Amazonas. Em abril de 2016, começou a ser operado na Justiça Federal do Mato Grosso e em maio, na Seccional do Piauí.

Quando esteve em Belém, participando da implantação do Processual Judicial Eletrônico no Pará, o juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, presidente do Comitê Gestor Regional e da Comissão Técnica Regional do Sistema PJe, ressaltou que a meta do Tribunal é de que, até o final do ano de 2018, 100% das novas ações ajuizadas na Justiça Federal da 1ª Região sejam protocoladas no PJe.

O magistrado ressaltou que a implantação do Processo Judicial Eletrônico terá impactos positivos, inclusive em termos de sustentabilidade. "Não teremos ganhos apenas com a economia de papel, uma vez que o PJe será totalmente eletrônico. Mais do que isso, a relevância do novo sistema, no que se refere à sustentabilidade, está em que passará a ser desnecessário o deslocamento dos usuários externos até a Justiça Federal para fazer algum procedimento nos processos. Com isso, teremos menos carros nas ruas e, com isso, menos poluição", explicou Marcelo Albernaz.

Ele também mencionou, como uma das grandes vantagens do PJe, a disponibilização permanente dos processos durante as 24 horas do dia e a redução da sobrecarga de trabalho nos Núcleos Judiciários e na secretaria das Varas. "Com o Processo Judicial Eletrônico, não haverá mais necessidade de fracionamento no cumprimento das decisões judiciais. No sistema físico, as decisões poderiam demorar até um ano para serem cumpridas. Agora, procedimentos como os de publicação e expedição de mandados, por exemplo, poderão ser feitas simultaneamente, com enormes ganhos de tempo e produtividade", destacou o magistrado.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

O que ele disse

"'[Léo] Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari de caixa 2, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal'. [Lula]: 'Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari com vocês? Se tiver, destrua'”.
Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro.

Delatores precisam apresentar mais provas, dizem juristas

Entendidos em Direito Penal dizem ao blog que, de tudo o que já puderam assistir e ler das delações do fim do mundo, várias delas não contêm absolutamente nenhuma consistência e muito provavelmente os inquéritos serão arquivados pelo Supremo Tribunal Federal.
Quanto a outras delações, será necessário apresentar mais provas.
No caso de Helder Barbalho, que teria recebido R$ 1,5 milhão via caixa dois para a campanha de 2014, jurista entende que apenas a riqueza de detalhes apresentado nos depoimentos prestados pelos delatores Fernando Reis e Mário Amaro da Silveira não será suficiente, por si só, para resultar em indiciamentos e, posteriormente, em sólida denúncia da Procuradoria Geral da República.
Será necessário, acrescenta o jurista, que os delatores apresentem prova mais consistente de que o dinheiro foi mesmo pago via caixa 2 e nada tem a ver com a grana que o ministro da Integração tem mostrado como a que entrou pelo caixa 1 e foi devidamente aprovada pela Justiça Eleitoral.
A conferir.

Como será daqui para a frente, depois das delações

Espiem só.
O infográfico é do G1.
Acompanhe como será daqui para a frente, depois das delações do fim do mundo, aquelas que revelaram uma República apodrecida, carcomida, corroída por tanta corrupção.
O processo, como se vê, é longo e tortuoso, porque as os caminhos processuais são labirínticos.
Mas não percamos as esperanças de que essa parada venha a ser concluída na Justiça.
Não percamos.

Prefeitura tem mais prazo para explicar projeto do Ver-o-Peso

O Ministério Público Federal (MPF) atendeu o pedido da prefeitura de Belém (PA) e concedeu mais 30 dias úteis de prazo para a manifestação oficial sobre a proposta de alterar as características do mercado Ver-o-Peso. A manifestação deve responder a uma série de questionamentos e recomendações feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre o projeto de reforma da feira, apresentado pela prefeitura em março de 2016. 

O projeto foi apresentado na forma de uma maquete eletrônica e sem debate com a sociedade, o que provocou reação dos feirantes, de frequentadores da feira e de entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). O MPF abriu procedimento para verificar a regularidade do projeto de reforma, solicitou ao Iphan a análise da proposta da prefeitura e promoveu audiência e consulta públicas para receber sugestões de feirantes e moradores da cidade. 

O resultado da análise do Iphan foi divulgado em novembro de 2016, mostrou vários problemas no projeto e fez uma série de recomendações dirigidas à Secretaria de Urbanismo de Belém. Em janeiro, diante do silêncio do governo municipal, o MPF enviou ofício dando prazo de 15 dias para que os questionamentos do Iphan fossem respondidos. Agora, o prazo foi estendido, a pedido da prefeitura, até meados de maio de 2017.

Segundo o procurador da República José Augusto Torres Potiguar, que é responsável pelo acompanhamento do projeto, não há possibilidade de a prefeitura impor a reforma sem autorização do Iphan. “Vamos dizer que a prefeitura chegue à conclusão que não deve atender o que o Iphan recomendou e queira fazer na marra o projeto. Isso é possível? Claro que não é. Não se pode fazer uma obra em um bem tombado pela União sem licença do Iphan”, explica.

Em resumo, a nota técnica encaminhada pelo Iphan à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) no final de novembro recomenda que:

• O projeto deve ter como premissa a requalificação da feira e não a transformação/adequação parcial da feira em supermercado. Nessa ótica, deve considerar a relação de proximidade entre público, compradores e vendedores, bem como dos outros sujeitos envolvidos nas diversas atividades ali realizadas e incidentes na organização da circulação do público e ordenamento dos usos;
• A setorização proposta no projeto da prefeitura deve procurar manter ou aperfeiçoar a disposição existente dos setores considerando a complementaridade das atividades e usos, além de manter as condições adequadas para que sejam mantidas as atividades informais que não têm setor definido e que apenas ocorrem em determinados horários, mas que são fundamentais a determinadas cadeias produtivas ali existentes;
• A concepção de cobertura deve ser resultante da concepção do projeto e não ao contrário, como sinaliza o projeto da prefeitura. A proposta deve considerar, além da premissa de manter-se o caráter de feira, manter-se também as relações de escala, fundo e figura, cheios e vazios, público e privado e a permeabilidade visual da solução projetada. É recomendável a prevalência das circulações transversais sobre as longitudinais, pois estas, além de propiciar maior permeabilidade visual, reforçam a inter-relação cidade/feira/rio e asseguram maior acesso ao público;
• O levantamento do programa de necessidades (briefing) com maior participação da comunidade de usuários deve ser revisto e ajustado, com maior envolvimento dos arquitetos autores do projeto e o acompanhamento de profissionais com experiência nas ações relacionadas à participação popular;
• Devem ser apresentadas informações ao Iphan sobre a perspectiva de realização de projetos para as demais áreas do complexo, e esses projetos devem ser discutidos com os trabalhadores do Ver-o-Peso e submetidos a processo de consulta pública ampla;
• É necessária a apresentação de compatibilidade entre o número atual de boxes/área por setor existente e o proposto de forma relacionada a cada feirante;
• É necessária apresentação de planejamento e cronograma de execução da obra incluindo a fase de mobilização, com definição de estrutura e local para remanejamento temporário;
• É preciso que a proposta da prefeitura deixe claro como será realizada a manutenção do sistema de cobertura, e que leve em consideração que a exaustão por sistema elétrico pode ser um complicador para a manutenção e também gerar custos para os feirantes;
• É preciso que o projeto readeque o sistema de exaustão apresentado, para proporcionar a criação ou utilização de zonas de baixa pressão, que tendem a direcionar o fluxo dos ventos. O Iphan indica que a solução em membranas, tensionada, é mais eficaz e adequada para exaustão e tem custo menor. No entanto, o instituto ressalta que essa alternativa deverá ser corretamente mantida e executada, com exaustores livres à circulação do ar, o que, segundo a nota técnica, não tem ocorrido;
• Para o Iphan, o projeto apresentado pela prefeitura, incluindo a cobertura, implicará na perda de flexibilidade dos espaços e também da permeabilidade visual, além de causar impacto negativo à ambiência do conjunto tombado. Por isso o instituto recomenda que, para as estruturas físicas, seja priorizada a adoção de estruturas aparentemente de caráter reversível, leves e que mantenham a permeabilidade visual para visadas a partir da avenida Castilhos França, bem como a partir do interior da feira.
• Não é suficiente, segundo o Iphan, que o abastecimento de água para todo o complexo se dê apenas a partir da concessionária estadual e sem a adoção de cisternas e caixas d'água. Para suprir as demandas de descargas dos banheiros, por exemplo, não há caixa d'água, apenas as cisternas abastecidas com as águas coletadas das chuvas, e não havendo caixas d'água nos banheiros supõem-se que a utilização desses reservatórios só poderá se dar por meio de bombeamento, o que seria totalmente inadequado e fonte certa de problemas de manutenção.
• O Iphan recomenda que o projeto mantenha a setorização atual, ou o mais próximo possível disto, considerando a lógica de distribuição espacial existente, os arranjos locais e as relações sociais.
• A dimensão, quantidade e ampliação dos boxes devem ser avaliadas e as informações democratizadas com os feirantes. A opção de atendimento à demanda para a ampliação de área deve ser revista no sentido de atender-se a todos que a pleiteiam, mas não nas quantidades de área desejadas, porque, segundo a nota técnica, essa medida resultará em prejuízos aos próprios solicitantes, além de não ser possível menosprezar os espaços de circulação e afastamento das diversas coberturas, assegurando-se a melhor circulação do ar e a permeabilidade visual entre o interior/exterior.
• Com relação ao número e área de barracas por feirante, é fundamental que a prefeitura deixe claros esses números;
• Devem ser avaliadas soluções mínimas para o armazenamento/estoque de materiais;
• O Iphan indica que a criação de um espaço de finalidade apenas contemplativa não se adequará ao contexto exigido pela grande concorrência por espaço que a atividade econômica impõe no local e que seu uso acabará sendo desvirtuado. Por isso o instituto recomenda que os espaços de convivência sejam mantidos, e que seja descartada a proposta de criação de áreas verdes e de lazer meramente contemplativo.
• Deverá ser revista a questão da localização do setor de ervas ao lado do setor de camarão, tendo em vista que as disparidades aromáticas poderão causar dificuldades para ambas as atividades, além de ser necessário considerar a segmentação desses setores.
• Segundo o Iphan, é preciso considerar também se, quando molhado, o piso proposto, korodur, poderá aumentar o risco de acidentes, principalmente para idosos.

Leia mais aqui, no site do Ministério Público Federal no Pará

Um olhar pela lente

Batista Campos, now

Uma publicação compartilhada por Dede Mesquita (@dedemesquita) em Abr 19, 2017 às 3:31 PDT

O que ele disse

"Lembro de, em uma dessas ocasiões, ter disso ao então presidente [Lula] que o pessoal dele estava com a goela muito aberta. Estavam passando de jacaré para crocodilo"
Emílio Odebrecht, um dos donos da empreiteira que construiu um Brasil só pra ela.

Skank - Ainda gosto dela

Bandidos assaltam estudantes à porta do Colégio Moderno

Uma publicação compartilhada por Blog Espaço Aberto (@blogdoespacoaberto) em Abr 17, 2017 às 10:06 PDT

Espiem só.

Reparem na facilidade com que bandidos estão cometendo assaltos - todo dia, o dia todo - em qualquer bairro de Belém.

Esse aí aconteceu por volta das 6h30 desta segunda-feira (17), à porta do Colégio Moderno, pela Travessa Benjamin Constant, entre as Avenidas Gentil Bittencourt e Braz de Aguiar.

Vejam que o rapaz - coitado! -, prepara-se para entregar o que tem (parece um celular), antes mesmo que o bandido se aproxime dele.

Felizmente, nada de mal aconteceu às vítimas. Mas o trauma é aquele de sempre, né?

Os dois assaltantes foram presos logo depois, caso raro, aliás, nesta cidade em que a criminalidade crônica e assustadora sempre tem muito a ver com a impunidade - crônica, também ela.

Que coisa!

Alvíssaras! Fecharam um buraco que já tinha três meses.

Acreditem: nesta Belém esburacada, nem tudo está perdido. Ainda que não sejamos, é claro, um Japão.

Na semana passada, o Espaço Aberto, sob o título Um buraco. O que o Pará tem em comum com o Japão?, informou que um buraco na Travessa 14 de Março, entre Antônio Barreto e Diogo Móia, já estava completando quase três meses.

E lembrava, a mesma postagem, que nada tínhamos em comum com o Japão, onde uma cratera - cratera mesmo, no duro, sem tirar nem pôr - foi reparada em apenas uma semana, como se vê abaixo.

Mas olhem acima: o buraco na 14 de Março foi calafetado logo depois de postagem aqui no Espaço Aberto.

Palminhas (plec, plec, plec) para a Secretaria de Urbanismo (Seurb).

Mas vamos em frente. Porque ainda há buracos pra caramba para calafetar.

De todos os tamanhos.

Em todos os lugares.

Afinal, do que mesmo eles riem?

Do jornalista e leitor do Espaço Aberto Francisco Sidou, por e-mail, sob o título acima:

De você, eleitor de boa fé, que ainda acredita em suas promessas e juras de amor ao povo e à Pátria brasileira de chuteiras... De você , contribuinte lesado, já quase exaurido pelos impostos que paga em um país que tem a maior carga tributária do mundo dito civilizado e os piores serviços públicos como transporte, educação, saúde e saneamento.
Eles também riem dos que desejam "passar o Brasil à limpo", pois acreditam ainda no "jeitinho" de uma Lei aprovada no Congresso que possa criminalizar o abuso de poder de promotores, procuradores e juízes que ainda querem fazer Justiça. Uma Lei, sob encomenda, que possa garantir o usufruto de todos os seus bens adquiridos com propinas.
Eles que se aposentam com apenas oito anos de "serviços prestados" e usualmente com menos de 50 anos, também riem dos aposentados/pensionistas que ainda acusam de ter levado a Previdência Social à falência com seus minguados benefícios. Também riem dos trabalhadores que ainda tinham esperança de se aposentar aos 60 anos para gozar uma velhice mais saudável...
Debocham igualmente da ingenuidade dos que ainda acreditam na reforma do atual sistema político/eleitoral apodrecido, pois apostam todas as suas fichas na "lista fechada" e no "financiamento de campanhas com dinheiro público" para dar a sensação nos "eleitores abestados" de mudança, mas com a garantia da blindagem para ficar mesmo tudo como está.E com os "mesmos" ou seus herdeiros.
Eles também riem dos honestos e dos cidadãos de bem. Desdenham de todos em um cenário de podridão moral , como já profetizava em sábias palavras o grande Ruy Barbosa, que nunca esteve tão atual em sua sabedoria eloquente.

Olhares pela lente

Na orla de Santarém, a Pérola do Tapajós.
As fotos são do leitor José Olímpio Bastos.

PGR diz que campanha de Helder queria R$ 30 milhões

Quando se reuniram com o executivo da Odebrecht Mário Amaro no Hotel Tryp, no bairro do Itaim, em São Paulo, em setembro de 2014, o então candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho (PMDB-PA), o então candidato do PT do Pará ao Senado, Paulo Rocha, e o prefeito de Marabá, João Salame, teriam pedido não R$ 1,5 milhão, mas R$ 30 milhões para irrigar os cofres da campanha do hoje ministro da Integração Nacional. A Odebrecht, achando o pedido alto demais, é que o reduziu para R$ 1,5 mihão.
A informação consta de documento datado de 13 de março deste ano, em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede ao Supremo que mande instaurar para investigar o assunto.
Vejam, abaixo, trechos da petição da PGR:

"Vazamentos seletivos" não existem mais na Lava Jato

Com todo o respeito às dezenas de envolvidos na lista de Fachin, mas falar em "vazamentos seletivos" agora parece brincadeira, não é?
Mais brincadeira ainda é achar que esses vídeos que estão bombando aí pela internet, mostrando delatores delatando figurões com riqueza de detalhes, também estão vazando.
Olhem: tudo é público, tudo está acessível a todo mundo, porque assim decidiu o ministro relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, quando derrubou o sigilo que recaía sobre as delações de 77 crianças da Odebrecht que corromperam políticos de grande e média projeção na República.
Uma República apodrecida, vale dizer, mas de qualquer forma com suas instituições fortalecidas, porque empregadas para esclarecer suspeitas de corrupções absurdas com dinheiros públicos.
Portanto, essa gente nada inocente que está falando em "vazamento seletivos" deve contar outra, porque essa não cola.
Não mesmo.

Em avião, Doria é aplaudido e distribui mais de 100 selfies

A nota abaixo está na coluna Radar On-Line, de Veja.
Nem Aécio, nem Serra, nem Alckimin terão gostado de ler.

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João Doria foi surpreendido pelo assédio durante o voo entre São Paulo e Seul, na Coreia, na última terça (13). Ao descer do segundo andar do avião A-380 para conversar com jornalistas, os passageiros o aplaudiram e formaram uma fila para tirar fotos. Quem viu a cena contou mais de 100 pedidos.

O que mais surpreendeu, entretanto, era a quantidade de passageiros de fora de São Paulo a cumprimentá-lo. Isso reforça a ideia de que Doria já é um nome nacional, e pode disputar a eleição presidencial.

"Crucificação"

"Crucificação"
De Paolo Caliari Veronese (1528-1588), importante pintor maneirista da Renascença italiana.

"O Carregamento da Cruz"

"O Carregamento da Cruz"
De Derick Baegert (1440-1515), pintor alemão.

"A Flagelação de Cristo"

"A Flagelação de Cristo".
Albrecht Altdorfer (1480-1538), pintor, gravador e arquiteto renascentista alemão.

O que ele disse

"Tenho consciência de que não vou ser preso. Para ser preso, tem que ter cometido crime e esse crime tem que ser provado."
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, em entrevista a uma rádio de Salvador (BA).

Vídeo mostra empresário delatando Helder Barbalho

Vejam aí.

O vídeo começou a circular nas redes sociais no início da madrugada desta quinta-feira.

Mostra Fernando Reis, um dos delatores da Odebrecht, contando à força-tarefa da Lava-Jato como o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, recebeu 1,5 milhão do departamento de propinas da companhia.
"A combinação de pagamento ocorria sempre com o senhor Luiz Otávio", diz o delator, referindo-se ao ex-senador Luiz Otávio Campos.
Fernando Reis menciona claramente não apenas o telefone e o endereço de Luiz Otávio, conhecido popularmente como Pepeca, como indica o endereço de um hotel, em São Paulo, onde se reuniram o diretor-superintendente da Odebrecht, Mário Amaro, o então candidato ao governo do Pará, Helder Barbalho, o prefeito de Marabá, João Salame, e o então candidato ao Senado, Paulo Rocha (PT-PA).

De acordo com a Procuradoria Geral da República, os repasses a Helder Barbalho foram feitos como “contrapartida a interesses do grupo Odebrecht no Estado do Pará, notadamente na área de saneamento básico, espaço em que a empresa almejava atuar como concessionária.”

Helder, em nota, já negou todas as acusações.

Assista. 

Tucanos festejam Jatene fora da lista de Fachin

Tucanos - alguns - ficaram em tensa expectativa, até o início da manhã desta quarta-feira (12), para se certificar de que o novo do governador Simão Jatene não aparecia na temida lista de Fachin.
E não apareceu.
Como Helder Barbalho está na lista, na condição de suspeito de ter recebido R$ 1,5 milhão da Odebrecht, os tucanos começaram a festejar.
Por quê?
Porque acham que o envolvimento na Lava Jato do ministro, pré-candidato do PMDB ao governo do Estado, em 2018, poderá desviar, pelo menos um pouco, o foco das atenções sobre a cassação do mandato de Jatene no TRE.
Pode ser.
Mas não apostem tanto nisso.
Não apostem.

Malucos e criminosos fazem "pegas" na Júlio César

Malucos, irresponsáveis, desocupados e criminosos - não necessariamente nessa ordem - aterrorizavam quem trafegasse, no início da madrugada desta quinta-feira (13), pela avenida Júlio César, no trecho entre o elevado e a avenida Brigadeiro Protásio.
Vejam, na imagem do Google Maps, o estirão no sentido aeroporto-Hangar.
Mas os malucos, irresponsáveis, desocupados e criminosos ocupavam os dois lados desse trecho, entregues ao crime dos pegas em veículos turbinados.
Quem passou por lá, sem saber, obviamente, que há pegas no local, narrou ao Espaço Aberto que por muito pouco vários acidentes não aconteceram.
E a puliça?
Sabe-se lá.

"Carta ao Povo Brasileiro" tem o dedo da Odebrecht

No Antagonista

Emílio Odebrecht fez, em sua delação, um relato de como conheceu Lula, no início da década de 90, durante uma greve no setor petroquímico. Lula lhe foi apresentado por Mário Covas.
Desde então, o patriarca do Grupo Odebrecht cultivou uma relação de íntima amizade com o petista e o ajudou financeiramente em todas as campanhas que concorreu - mesmo nas que foi derrotado.
Emílio estima que tenha pago em média R$ 20 milhões a Lula por campanha, no caixa 2. Mas a relação não era apenas financeira. Eles se reuniam trimestralmente, desde que Lula chegou ao Planalto em 2003, para afinarem interesses.
O relato indica que Lula deve a Emílio Odebrecht sua trajetória política e mesmo a eleição à Presidência.
"A Carta ao Povo Brasileiro, feita com o propósito de acalmar o mercado financeiro, é um exemplo exato do tipo de apoio não financeiro que dávamos ao ex-presidente Lula. Essa carta tem muita contribuição nossa."
Confira a íntegra do relato.

Um buraco. O que o Pará tem em comum com o Japão?

Olhem só pra foto acima.
Foi mandada por leitor do blog.
Mostra um buraco que já completou cerca de três meses - três meses, repita-se -, na Travessa 14 de Março, entre Diogo Moia e Antonio Barreto.
Agora, olhem abaixo.
É aquela famosa cratera numa rua de Fukuoka, no Japão.
Foi calafetada, digamos assim, em uma semana.
Vocês notam alguma diferença entre Belém e Fukuoka, entre o Pará e o Japão?

Helder na Lava Jato surpreende peemedebistas

A parada é a seguinte, meus caros.
Peemedebistas do Pará - não muitos, vale dizer - vararam a tarde, a noite e o início desta madrugada, quando o repórter redige esta postagem, absolutamente surpresos com a inclusão do nome do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, entre os oito ministros do governo Temer que serão investigados no Supremo sob a suspeita de receber propinas da Odebrechet.
Helder, como vocês sabem, foi mencionado por dois delatores como tendo recebido R$ 1,5 milhão para irrigar o caixa de sua campanha ao governo do Pará, em 2014.
De onde teria provindo o dinheiro?
Os delatores deram com a língua nos dentes: veio, ora bolas, do Departamento de Operações Estruturadas, que no vulgo - mas no vulgo mesmo - passou a ser conhecido como o departamento de propinas da Odebrecht.
Os mesmos peemedebistas que se confessam surpresos com o aparecimento do nome de Helder esperavam que o pai dele, o senador Jader Barbalho, é que aparecesse.
Mas não.
Jader, em verdade, já é investigado em outros inquéritos, porque suposto recebimento de propina que teria jorrado da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Helder Barbalho nega a acusação.
Em nota, na tarde desta terça-feira (11), o ministro disse que todo o dinheiro utilizado em sua campanha foi devidamente contabilizado e garantiu que jamais usou cavanhaque em sua vida, menção ao codinome Cavanhaque que aparece na planilha de propinas da Odebrecht.

Helder: para os aliados, absolvido; para os adversários, condenado

Uma coisa é certa.
Entre os peemedebistas do Pará, os surpresos e os não surpresos com a presença do nome de Helder Barbalho na lista dos 76 investigados por suposto recebimento de propina da Odebrecht são unânimes em admitir que a candidatura do atual ministro da Integração ao governo do Estado, em 1918, sofrerá um abalo considerável.
Até agora, Helder vem se movimentando com desenvoltura de pré-candidato ao governo do Pará, cargo que ele almejou em 2014, mas foi derrotado pelo tucano Simão Jatene.
Com o desenrolar do inquérito no Supremo, sua credibilidade fica chamuscada diante da dúvida de alguns e da certeza de muitos de que ele realmente estaria envolvido no esquema de propinas da Lava Jato.
Enquanto houver apenas um inquérito em andamento, nenhuma certeza deve prevalecer: nem pelo sim, nem pelo não.
Mas o juízo político, como se sabe, não anda pari passu com a razão e nem com o menor e mais remoto senso de justiça.
Assim é que um simples inquérito bastará para os aliados de Helder consideraram que ele é apenas um investigado, sobre o qual, eles têm certeza, nada ficará provado em termos de falta de ética.
Para os adversários do ministro, todavia, a simples instauração de um inquérito representa, em termos políticos, a condenação - irrecorrível, inapelável e irreversível - de Helder Barbalho. E é assim que vão tratá-lo daqui para a frente.
Helder deve torcer para que, em benefício de sua candidatura, ocorram duas coisas.
A primeira: que o inquérito no Supremo, o mesmo em que aparece o senador Paulo Rocha (PT-PA) ande rápido e termine no máximo ainda este ano.
A segunda: que não seja indiciado pelo Supremo e nem denunciado pela Procuradoria Geral da República.
Se alcançar essas duas benesses, aí sim, Helder poderá subir nos palanques e dizer: Eu sou o cara.
Do contrário, se o inquérito terminar apenas no ano que vem, o da eleição, e ele for indiciado, denunciado e virar réu no STF, seus adversários é que dirão sobre Helder: Ele já era.
A ver.

Helder dá estocada em Jatene sobre o cavanhaque

Espiem só.
Há íntegras e íntegras.
Tudo depende do viés com que interpretamos as íntegras.
Sites em quase todo o País divulgaram o que foi classificada de integra da nota do ministro da Integração, Helder Barbalho, a propósito da instauração de inquérito pelo ministro do Supremo Edson Fachin, para apurar se ele recebeu ou não R$ 1,5 milhão em propinas na Lava Jato.
Mas há outra íntegra: é a nota acima, que está no próprio perfil de Helder no Facebook.
E observem só o item cinco.
Leiam bem. Com muita atenção.
O trecho "que é a marca de outros atores da política paraense" inexiste nas outras íntegras da nota divulgada em grandes sites de praticamente todo o País.
Quem são os outros atores que usam cavanhaque?
Helder não disse, mas certamente pensou: Simão Jatene, governador do Estado.
Pronto. Falei.
Aliás: pronto - Helder falou.

A lista de Fachin

Clique aqui para ler os nomes de quem será investigado no Supremo Tribunal Federal e as suspeitas que recaem sobre cada um.
A arte acima é do G1.

O que ele disse

Claudio de Moura Castro, economista e educador, em artigo que assina em "Veja" desta semana

Marina quer Joaquim Barbosa como vice. Ela é corajosa!

Parece inacreditável.
E é mesmo.
Nos últimos dias, intensificaram-se as informações de que a ex-senadora Marina Silva está procurando um vice para sua chapa à Presidência da República, nas eleições de 2018.
Quem é o parça dos sonhos dela?
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo.
É inacreditável.
Marina, parece, acha que envergadura moral é suficiente para que um candidato se dê bem num eleição.
Ela está iludida.
Barbosa, uma vez escolhido num dia candidato a vice de Marina, vai brigar com todo mundo já no dia seguinte. Inclusive com a própria Marina.
E se não encontrar ninguém pra brigar, será capaz de brigar com ele mesmo, pra não perder o hábito.
Se a inteireza moral de Joaquim Barbosa é indiscutível, bem como a excelência de suas qualificações em temas jurídicos, isso não o credencia para militar na política.
Porque Joaquim Barbosa não tem, digamos assim, um talho de temperamento que lhe permita entrar no embate político - traiçoeiro, pantanoso, que exige paciência, pendor para a negociação e para suportar até cuspe na cara e não reagir, se as circunstâncias indicarem que, naquela hora, é melhor não reagir.
Não mesmo.
Joaquim Barbosa não tem esse talho.
Mas se Marina acha que sim, ela que assuma as consequências.

Gazebo - O Like Chopin

Jatene suspeita da motivação de três votos favoráveis à sua cassação

O governador Simão Jatene postou no Facebook, na noite deste domingo (09), um vídeo em que pela primeira vez cita suas suspeitas de que três dos quatro votos favoráveis à cassação de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE) inspiraram-se em motivações não propriamente jurídicas, mas políticas.
Jatene foi cassado por 4 a 3. Mesmo sem citar nomes, ele põe sob suspeita os votos dos integrantes do TRE Alexandre Buchara Araújo, que teria participado ativamente da campanha de seu adversário em 2014, o hoje ministro da Integração, Helder Barbalho (PMDB); de Luzimara Carvalho, advogada do então deputado federal Lira Maia, candidato a vice na chapa de Helder; e do juiz de Direito Altemar Paes de Silva, que, segundo Jatene, teria interrompido suas férias dois ou três dias antes de terminar, apenas para votar no julgamento.
Assista ao vídeo, que tem pouco mais de cinco minutos.

No banco, um pênis. É a campanha contra o assédio.

Espiem.
A campanha contra o assédio está rolando nos vagões de metrô no México.
A escultura de um pênis está no banco.
No chão, está escrito: "É desagradável viajar sentado aí. Mas nem sem compara à violência sexual que as mulheres enfrentam diariamente na condução."
Alguém discorda?

"Crimes Aeronáuticos" sai em terceira edição

Saiu a terceira edição do livro "Crimes Aeronáuticos" (Lumen Juris), do juiz federal Marcelo Honorato, atualmente titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Marabá e um apaixonado por aeronáutica.
A nova edição incorpora todos os casos em tramitação na Justiça atualizados, novos casos e estudo da Lei de Combate ao Terrorismo para a aviação.
Primeira obra no Brasil a apresentar uma pesquisa sobre a responsabilização criminal em casos que envolvem acidentes aéreos, "Crimes Aeronáuticos" menciona os principais acidente aéreos da história recente da aviação comercial brasileira, um deles em setembro de 1989, quando um avião que vinha de Marabá para Belém caiu na mata em São José do Xingu, município do Mato Grosso, matando 12 pessoas e deixando 17 gravemente feridas. O livro também cita o caso da colisão entre dois aviões, em 2006, causando a morte de 154 pessoas.
No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a publicação de provas no âmbito de processos criminais relacionados com acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei nº 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão da segurança de voo.
Pedidos da obra poderão ser feitos pelo e-mail crimesaeronauticos@gmail.com

Um impedimento quíntuplo. Não é todo dia que acontece.

Hehe.
Nada a opor à vitória do Botafogo sobre o Flu, entenderam?
Nada a opor.
Mas registre-se um fato digno de registro: impedimento de cinco jogadores - 1, 2, 3, 4, 5 - não é todo dia que acontece, né?
Não mesmo.
Vejam na imagem - a partir de 1m40s.
O segundo gol do Botafogo foi marcado num impedimento quíntuplo, meus caros.
Quíntuplo.
E originou-se de uma bola parada, um tipo de jogada mais fácil para o bandeirinha marcar.
Mas ele não marcou.
Segue o jogo.
Mas fica o registro.

O que ela disse

Roberta Campos - Casinha Branca

Desembargador condena a lei de terceirização

Uma publicação compartilhada por Blog Espaço Aberto (@blogdoespacoaberto) em Abr 6, 2017 às 10:09 PDT

Vejam aí.

O desembargador Vicente Malheiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Trabalho, não tem dúvida de que a lei da terceirização, recentemente sancionada pelo presidente Temer, é prejudicial ao trabalhador.

A pedido do Espaço Alberto, o desembargador mandou esse vídeo exclusivo (produzido pela Agência Urbe Comunicação) em que expõe claramente seu posicionamento.

Essa não foi “a primeira vez” de José Mayer. Foi?

Duas coisas assustam particularmente o repórter nesse episódio chocante em que o ator José Mayer assediou sexualmente uma figurinista.

Primeiro, a suposição, que em verdade está mais para uma certeza, de que essa criança nada inocente deve ter uma longa - para não dizer longuíssima - trajetória nessa prática.

Segundo, um detalhe do depoimento da figurinista Susllem Tonani: a conduta de duas mulheres, que simplesmente riram, achando normal, banal e, quem sabe, até engraçado quando testemunharam o momento mais agressivo do ator, ao tocar nas partes íntimas da moça.

Talvez a conduta dessas duas mulheres - de tolerância, quase indiferença diante do fato - seja um dos fatores que nos conduz à certeza de que Mayer fez a mesma coisa com outras mulheres, várias outras vezes, e nunca pegou nada com ele porque preponderou sempre a tolerância diante de um ato repulsivo.

Que coisa!

Já que Mayer fez divulgar uma carta em que derrama lágrimas de arrependimento pelo que fez, por que não expurga de vez suas culpas confessando desde quando age assim, ora estimulado pelo temor reverencial que muitas deveriam ter por ele, galã de primeira linha da Globo, ora acobertado pela tolerância e pela banalidade com que muitos se portam diante desse tipo de comportamento?

Um crime de assédio sexual ou um costume machista?

Por Guilherme de Souza Nucci

O assédio sexual é assim descrito: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos”. Desde o início (crime inserido em 2001 no Código Penal), temos criticado a sua redação defeituosa. Constrange-se alguém a fazer o quê? O tipo penal não diz. Mas deixa claro o intuito do agente, que obter favores sexuais, valendo-se da sua posição superior à vítima assediada. Embora constitua um tipo penal mal redigido, a atitude do ator global tornou-se bem clara (outros assédios, menos evidentes, poderiam gerar dúvidas razoáveis), pois inseriu a sua mão na vagina da vítima. Pretendia brincar? Sem dúvida, brincar de fazer sexo. Atitudes como essa terminam por servir de exemplo concreto do que significa assédio sexual.

A conduta do agente do crime de assédio sexual é bem nítida: investe contra a pessoa subordinada (sendo ele superior hierárquico) ou pessoa sobre a qual possui ascendência (ser mais importante; ser alguém a ser atendido; ser pessoa a ser atendida simplesmente por ser quem é) em razão do emprego. Diante disso, o crime ficou nítido, com dolo e todos os demais elementos necessários. Mas, falta a representação da vítima, que, dificilmente, virá. Talvez viesse se a empresa preferisse demitir a ofendida para proteger o agressor. Como este não encontrou respaldo, pode ser que a vítima se sinta recompensada e deixe tudo como está.

Entretanto, temos demonstrado em nossas obras como o crime, cometido em classes sociais distintas e elevadas, tende a ser simplesmente ignorado ou desprezado. Nem se fuja à discussão de algo óbvio: o aborto (outro crime) realizado por mulher economicamente favorecida em clínica elegante e de alto custo não ingressa em estatísticas vulgares do número de abortos realizados no Brasil. Porém, se uma mulher pobre tenta fazer o aborto sozinha e termina num hospital público, seu caso se torna um cenário criminal. Trata-se da atuação do direito penal seletivo. Independentemente de se debater a legalidade ou ilegalidade do aborto, o ponto é simples: para classes superiores, não “existem” abortos; para as camadas pobres, embora de difícil comprovação, os abortos chegam a ir a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Como transformar o universo do Direito Penal em democrático e igualitário? Quase impossível. Nos altos escalões, muitos crimes são simplesmente abafados (tráfico de drogas, violência doméstica, assédio sexual, aborto, infanticídio, furto, furto de coisa comum, estelionato, falsos e muito mais). Nas camadas baixas da população, todos esses delitos aparecem e transformam-se em processos-crime (como regra).

Observe-se a narrativa da vítima: “Em fevereiro de 2017, dentro do camarim da empresa, na presença de outras duas mulheres, esse ator, branco, rico, de 67 anos, que fez fama como garanhão, colocou a mão esquerda na minha genitália. Sim, ele colocou a mão […] e ainda disse que esse era seu desejo antigo”, disse Su Tonani (http://oglobo.globo.com/cultura/revista-da-tv/entenda-caso-jose-mayer-acusado-de-assedio-por-su-tonani-figurinista-da-tv-globo-21158756#ixzz4dJlRreia).

Observa-se, com nitidez, o temor subserviente da vítima, que visualiza o agressor como um homem “branco, rico, de 67 anos, com fama de garanhão”. Como, dentro do contexto de uma empresa, pode a vítima insurgir-se contra o agente?

Em lugar de confessar seu crime, prefere o homem branco, rico e famoso dizer simplesmente: “errei”. E buscou dizer, na entrelinhas: “quem não erra?”. Afinal, a sua formação foi machista e ele terminou mal educado. Criminoso? Nem sabe o que é isso.

Eis o trecho: “Eu errei. Errei no que fiz, no que falei, e no que pensava. A atitude correta é pedir desculpas. Mas isso só não basta. É preciso um reconhecimento público que faço agora. Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas. Sou responsável pelo que faço… Tenho amigas, tenho mulher e filha, e asseguro que de forma alguma tenho a intenção de tratar qualquer mulher com desrespeito; não me sinto superior a ninguém, não sou. Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas. Não podem. Não são. Aprendi nos últimos dias o que levei 60 anos sem aprender. O mundo mudou. E isso é bom. Eu preciso e quero mudar junto com ele. Este é o meu exercício. Este é o meu compromisso. Isso é o que eu aprendi. A única coisa que posso pedir a Susllem, às minhas colegas e a toda a sociedade é o entendimento deste meu movimento de mudança. Espero que este meu reconhecimento público sirva para alertar a tantas pessoas da mesma geração que eu, aos que pensavam da mesma forma que eu, aos que agiam da mesma forma que eu, que os leve a refletir e os incentive também a mudar. Eu estou vivendo a dolorosa necessidade desta mudança. Dolorosa, mas necessária. O que posso assegurar é que o José Mayer, homem, ator, pai, filho, marido, colega que surge hoje é, sem dúvida, muito melhor. José Mayer” (https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2017/04/04/jose-mayer-admite-que-passou-dos-limites-em-carta-aberta.htm).

Não fosse uma declaração verdadeira, publicada nas redes sociais, poder-se-ia dizer que seria uma brincadeira. Vamos por pontos: a) em primeiro lugar, houve um crime ao qual foi dedicado um singelo pedido de desculpas; sou obrigado a ressaltar que outros criminosos ilustres, com um simples pedido de desculpas, afastaram a sua responsabilidade penal; b) como o fato se tornou público, as desculpas pelo delito praticado precisam ser inseridas em reconhecimento público (o que significa isto? O reconhecimento público é um alvará para o crime?); c) o agente do assédio clama por brincadeiras machistas exageradas… Se assédio sexual é uma tosca brincadeira, o estupro também pode ser. E todos os demais delitos sexuais, o que se nos afigura um absurdo; d) não fosse verdadeira, a alegação seria uma piada: não se julga o agressor superior a ninguém. Realmente. Se ele não se considerasse superior à vítima teria metido mão na sua vagina? Por que o referido ator global não colocou sua mão em genitália de mulher da diretoria da empresa onde trabalha? Talvez, ninguém chame a sua atenção; e) o agressor menciona estar vivendo uma dolorosa necessidade de mudança. Chega a ser risível. O agente, que várias vezes, vitimou esta e outras pessoas, precisa aprender a respeitar o ser humano. Alguém, no passado, ensinou-lhe que mulheres não valem nada, não tem vontade própria e pode-se, com elas, fazer o que quiser. O ator global, então, com 67 anos, vivendo num mundo paralelo, não percebeu que o mundo mudou… Que existem direitos individuais para homens E mulheres, em igualdade de condições. Este agente do flagrante assédio sexual se diz “surpreso” e ainda fornece “dicas” para outros homens da sua geração para não fazerem o que ele fez. Chega a ser inacreditável.

Melhor seria um mero pedido de desculpas, sem uma análise machista do quadro machista do assédio sexual machista. Mas não foi assim. Tratou-se de um pedido de desculpas pelo que o agente é e não pelo respeito que ele deveria ter para com a vítima. Em síntese, seria o mesmo que dizer: sou macho, posso tudo, mas agora vejo que posso ter exagerado, porque o assunto caiu na mídia. Sem a exposição do fato, tudo continuaria exatamente como decorre hoje. Quantas não são as vítimas de assédio sexual em empresas similares? O poder corrompe. Assédio sexual é um instrumento de corrupção moral. É preciso representar e dar possibilidade para o Ministério Público agir.

Em conclusão, houve a prática de um crime, que depende da provocação da vítima, para que o Ministério Público possa atuar. Tratando-se de emprega de alto gabarito, tudo se resolverá internamente. Logo, o machismo será um ponto controverso sem acesso ao Judiciário. E isto ocorrerá várias outras vezes.

Guilherme de Souza Nucci é Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. É Desembargador em São Paulo.