segunda-feira, 10 de abril de 2017

"Crimes Aeronáuticos" sai em terceira edição

Saiu a terceira edição do livro "Crimes Aeronáuticos" (Lumen Juris), do juiz federal Marcelo Honorato, atualmente titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Marabá e um apaixonado por aeronáutica.
A nova edição incorpora todos os casos em tramitação na Justiça atualizados, novos casos e estudo da Lei de Combate ao Terrorismo para a aviação.
Primeira obra no Brasil a apresentar uma pesquisa sobre a responsabilização criminal em casos que envolvem acidentes aéreos, "Crimes Aeronáuticos" menciona os principais acidente aéreos da história recente da aviação comercial brasileira, um deles em setembro de 1989, quando um avião que vinha de Marabá para Belém caiu na mata em São José do Xingu, município do Mato Grosso, matando 12 pessoas e deixando 17 gravemente feridas. O livro também cita o caso da colisão entre dois aviões, em 2006, causando a morte de 154 pessoas.
No campo processual, são apresentadas estratégias para o desenvolvimento da investigação policial e para a publicação de provas no âmbito de processos criminais relacionados com acidentes aéreos, em sintonia com tratados internacionais e normas jurídicas que versam sobre o assunto, como a Lei nº 12.970/2014, inovação legislativa que elevou o Brasil à vanguarda internacional na gestão da segurança de voo.
Pedidos da obra poderão ser feitos pelo e-mail crimesaeronauticos@gmail.com

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