Justiça do Trabalho busca dinheiro. E pode sair do sufoco.

Menos mal.

Nesta crise financeira sem precedente, que afeta todos os ramos do Poder Judiciário - todos, sem absolutamente qualquer exceção -, a Justiça Trabalhista parece que pode voltar a respirar com um pouco menos de dificuldade.

O Tribunal de Contas da União aprovou, em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade da edição de Medida Provisória para a realocação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Os créditos que serão realocados são decorrentes de fontes próprias, provenientes dos depósitos judiciais feitos com convênios bancários, bem como a renda arrecadada em concursos públicos.

A própria área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) diz que a urgência da despesa “salta aos olhos”, porque, a partir de agosto deste ano, a Justiça do Trabalho não terá mais recursos suficientes para pagamento de despesas correntes.

Sem dinheiro, os Tribunais do Trabalho de todo o país adotaram medidas para reduzir despesas, como redução no horário de expediente para economizar, água, luz, telefone e energia, bem como o cancelamento de contratos de terceirização.

Mesmo com contenção de gastos, para fechar as contas dos 24 TRTs do país até o final do ano, ainda seriam necessários mais R$ 250 milhões. Sem a verba, muitos tribunais correm o risco de não terem condições de funcionar mais a partir de agosto/setembro.

No Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por conta das restrições orçamentárias, foram paralisadas as obras de construção do prédio que abrigaria todas as Varas do Trabalho de Belém, além da Escola Judicial e atenderia aos jurisdicionados do Marajó. E o horário de expediente também foi modificado, para cortar custos com energia elétrica.