sexta-feira, 1 de abril de 2016

ONU articulará o Poder Público, as indústrias e as comunidades em Barcarena

Naufrágio do Haidar em Barcarena: exemplo de ocorrência que prejudica a população e o meio ambiente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a ONU-Habitat já começaram a trabalhar em conjunto para reparar os efeitos das graves alterações causadas pelas indústrias e outras atividades em Barcarena.
A ONU-Habitat atuará por meio do Instituto Dialog, braço do organismo internacional que busca soluções para superar os desafios presentes nos assentamentos precários e aprimorar a gestão nas cidades que recebem grandes empreendimentos, com o objetivo de promover ações compartilhadas, envolvendo o setor privado.
A situação de Barcarena no panorama dos impactos socioambientais na Amazônia é uma das mais preocupantes. É no município que se encontra o maior distrito industrial de beneficiamento dos minérios explorados de toda a região e onde também estão sendo instalados portos, atingindo as comunidades ribeirinhas. A morte de quase 5 mil bois, em outubro do ano passado, em decorrência do naufrágio do navio “Haidar” em pleno porto da Companhia Docas do Pará, em Vila do Conde, é apontado como um exemplo de como as populações da região sofrem com as diversas formas de interferências.
A ONU-Habitat busca parceiros dos setores público e privado com efetiva atuação nos locais afetados. A representante do organismo, Helena Grundig, já se reuniu com membros do Ministério Público Federal e estadual, várias secretarias de Estado e agora vai iniciar o diálogo com parlamentares, como deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) e com as associações que representam vários segmentos sociais em Barcarena.
Na manhã desta quinta-feira (31 de março), Grundig encontrou-se com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes, e com o advogado socioambiental Ismael Moraes, quando combinaram agenda de reuniões para o mês de abril com lideranças locais em Barcarena.
Além de atuar na defesa de diversas comunidades de Barcarena em casos de grande repercussão, o advogado Ismael Moraes foi presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA, na gestão do interventor do Conselho Federal da OAB Roberto Busato, quando exigiu que o Estado cobrasse das mineradoras tributação pela utilização das águas públicas para ser usada em favor das comunidades atingidas. Dessa atuação surgiu a lei que estabeleceu a Taxa pelo Uso dos Recursos Hídricos, cuja arrecadação tem sido utilizada para fazer frente aos grandes passivos ambientais causados pelas mineradoras.

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