quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

O compromisso com o Brasil: perspectivas políticas e eleitorais

STAEL SENA

"As verdades únicas não existem: as verdades são múltiplas, só a mentira é global"
José Saramago, Nobel de Literatura, 1998

Neste ano de eleição para prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios brasileiros - refletir sobre o elo entre eleitores, candidatos e o futuro do Brasil - é sempre necessário. Muitas pesquisas têm sido feitas para esclarecer as razões da corrupção florescer nos diversos níveis da federação, prejudicando a qualidade e quantidade dos direitos e serviços postos à disposição de todos. Os estudos revelam que sob o olhar de grande parte da população, a classe política parece estar toda no fundo do poço, o que, sejamos honestos, não pode ser considerado como realidade totalizante.
É fato que, atualmente, os intestinos da corrupção entre os setores público e privado nunca estiveram tão expostos. Talvez este cenário seja apenas uma ilha no oceano da corrupção que antecedeu à Constituição de 1988, nos anos de chumbo, e a posterior nos primeiros mandatos democráticos. Sob essa mira, vive-se um momento virtuoso que deverá traduzir o aperfeiçoamento da nossa jovem democracia e de suas instituições.
Afinal, a corrupção vai acabar? Quanto a uma possível resposta, o eleitor não é tão inocente como pode parecer. Pois, a semente da corrupção também pode estar no voto de cada um. Por exemplo, algumas pessoas não entendem as razões pelas quais candidatos, nada recomendáveis, continuem a merecer o voto do eleitorado... Quem entende?
Entretanto, todos reconhecem que o eleitor tem direito a ser respeitado antes, durante e após eleições. Ao analisar um conjunto de fatos dessa relação de confiança e desconfiança entre candidato e eleitor, nunca é ocioso lembrar que este não deveria jamais ser tratado como laranja que se chupa o voto e depois...Todos sabem.
Na prática, de norte a sul do país, tem sido comum oportunistas de plantão que mudam seus domicílios e residências um ano antes das eleições para municípios de pequeno ou médio porte com a intenção de candidatarem-se. Picaretas como esses, costumam afirmar que no município tudo vai de mau a pior ou tudo corre às mil maravilhas, a depender da coloração partidária local à qual se vinculam. E se eleitos forem, fogem dos olhos dos eleitores.
Por isso, a corrupção - como intenção e prática - parece inocular no espírito do eleitor um sentimento generalizado de ceticismo ante políticos em geral, e, uma certeza de que a Política tem se resumido a interesses próprios. Ao mesmo tempo, o eleitor nutre uma esperança de que a vida pública trate de questões importantes para se viver com dignidade no contexto municipal, estadual e nacional, priorizando a solução de problemas que afetam o quotidiano. De fato, a corrupção fragiliza o Estado Democrático de Direito e transforma a transparência da Administração Pública em atividade teatral e publicitária.
A Política não deveria se restringir a acusações infindáveis e a interesses divorciados do bem comum, conforme se vê. Só a corrupção, a ganância e a falta de compromisso com o futuro do país explicam isso.
O presente contexto eleitoral permite abraçar, sem tapinhas nas costas, o entendimento segundo o qual a vida pública tem sua dignidade e importância. Que o governo democrático é o que pertence a todos tanto na forma de sua aquisição quanto no modo de seu exercício. Permite relembrar que o município é uma comunidade. Uma comunidade tensionada pela questão central da Democracia e da Justiça: a lacuna entre ricos e pobres. E que se esse abismo cresce, ao invés de diminuir, torna-se difícil sustentar a noção de comunidade e de que a vida social é um projeto comum.
O Brasil não precisa de gente que investe no "quanto pior, melhor", inclusive com recursos enraizados na corrupção. Sob esse ângulo, o empenho de algum candidato ou partido em desgastar de modo sistemático outros, porque isso o favoreceria de alguma forma na eleição subsequente, revela desonestidade de propósitos quanto à melhoria das condições sociais e econômica do povo. Sejamos honestos, não merece confiança, quem se ocupa em obstruir um governo legitimamente eleito. Essa conduta, além de tentar roubar a esperança e conquistas sociais usufruídas somente nos anos recentes, é a grande responsável pelo caos que estamos atravessando.
Sobre isso, a conjuntura política de 2015 não deixa saudades e demonstra que a sociedade brasileira necessita urgentemente de pessoas que trabalhem verdadeiramente pelo bem do país, ao invés daqueles que patrocinam crises políticas numa busca irresponsável pelo poder, fragilizando a confiança interna e externa, em prejuízo das presentes e futuras gerações.

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STAEL SENA LIMA é advogado, pós-graduado em Direito (UFPA)

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