Pausa

O Espaço Aberto dá uma paradinha até o início de agosto, mas continuará fazendo postagens no Facebook e no Twitter.

Maria Gadú - Bela Flor. Uma canção fofa.

"Que dance a linda Flor girando por aí
Sonhando com amor sem dor, amor de Flor
Querendo a Flor que é, no sonho a Flor que vem
Ser duplamente Flor, encanta,colore e faz bem"

Não são fofos (hehe) esses versos de Maria Gadú?
Fofo - ou fofa -, talvez já tenha dito o blog antes, é uma palavra fofa para designar o que é fofo.
Mas, sem brincadeira, essa música é bem bonitinha.

UFAM deve matricular aprovada que não apresentou certificado no prazo

Do TRF1

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a segurança concedida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, que determinou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) que efetue a matrícula de uma candidata, classificada em processo seletivo, ora parte impetrante, no curso de Fisioterapia, campus de Coari, devendo a estudante apresentar o comprovante de conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar até o início do ano letivo.

A Universidade pleiteia a reforma da sentença e a denegação da segurança. A instituição sustenta, em resumo, a inexistência de ilegalidade do ato combatido, posto que a convocação para matrícula de alunos classificados para o certame ocorreu de acordo com as normas constantes do edital, sendo que a candidata impetrante não atendeu ao prazo estabelecido no citado regulamento para a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio, “deixando de observar os requisitos legais para a realização da matrícula em curso de graduação, o que é inadmissível em um Estado que se rege por um Ordenamento Jurídico positivo”. 

Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a impetrante logrado êxito em processo seletivo para ingresso na graduação da Universidade Federal do Amazonas, não se afigura razoável o indeferimento de sua matrícula pela ausência de comprovação, naquele momento, da conclusão do ensino médio. “Ao candidato aprovado em regular processo seletivo para ingresso no ensino superior assegura-se o direito à matrícula, ainda que pendente de conclusão do ensino médio, desde que esta venha a se efetivar antes da data prevista para o início do semestre letivo”, afirmou.

O magistrado ainda salientou que decorridos quase dois anos da decisão que concedeu a medida liminar, que garantiu a matrícula, objeto da presente ação mandamental, há de se reconhecer a aplicação, na espécie, da teoria do fato consumado, haja vista que o decurso do tempo consolidou uma situação fática, amparada por decisão judicial, “sendo desaconselhável a sua desconstituição, como no caso”.

O desembargador também destacou que “deve ser prestigiada a situação do aluno que, antes de concluído o ensino médio, logra aprovação no vestibular, o que denota, sem sombra de dúvida, a capacidade intelectual para o ingresso na Universidade, desde que observada a condição de que o certificado de conclusão do ensino médio seja apresentado antes do início do período letivo”.

Processo nº 0021977-32.2013.4.01.3200/AM
Data do julgamento: 10/06/2015
Data de publicação: 16/06/2015

Charge - Paixão

Charge para a Gazeta do Povo (PR)

Tenhamos cuidado com Eduardo Cunha. Desesperado, ele é um perigo ambulante.

Sabem de uma coisa?
Não podemos - nem eu, nem você, nem ninguém - ficar reféns desse monumento vivo à moralidade, aos bons costumes e às boas práticas que se chama Eduardo Cunha.
Está bem que Cunha é um investigado - ainda é.
Sobre investigados não podemos fazer juízos definitivos.
Acontece, meus caros, que Eduardo Cunha não é qualquer um.
Ele é o presidente da Câmara dos Deputados.
É o terceiro na linha sucessória.
Ele deveria, portanto, dotar-se de um figurino moral como aquele que se preceituava à mulher de César, que, além de ser honesta, deveria parecer honesta.
Mas Cunha está sob a suspeita de ter cobrado - e recebido - US$ 5 milhões em propinas.
Quem o acusou foi um delator perante um juiz federal.
Acusado, ele reage procurando acusadores no espaço.
Acusado, Eduardo Cunha se faz de burro?
Mas não é burro, não.
Burro ele não é.
Muito pelo contrário.
Eduardo Cunha se faz de burro porque é muito inteligente. E esperto.
Ele tem manha, astúcia.
Sabe muito bem as artes e "desartes" de ser ladino.
Porque é muito inteligente, ainda que se faça de burro, é que Cunha acusa o Planalto e a Procuradoria Geral da República de terem "pressionado" o lobista Júlio Camargo a acusá-lo de ter recebido Us$ 5 milhões em propinas.
Cunha, esse ladino, está brincando.
Camargo fez a revelação no âmbito de uma delação premiada, que está sob o controle, estrito e restrito, do Poder Judiciário, no caso o juízo que tem à frente Sérgio Moro, juiz federal do Paraná.
Dizendo essas patranhas, o presidente da Câmara indica a quantas anda o seu desespero.
E ele que se contenha.
Porque, se não contiver seus ímpetos, cairá antes da presidente Dilma, que ele próprio, a partir de agora, tentará derrubar dando encaminhamento aos processos de impeachment.
Tenham cuidado com Eduardo Cunha.
Ele é um perigo.
É uma ameaça ambulante.
E sabem de mais uma coisa?
Ele precisa renunciar à presidência da Câmara dos Deputados.
Se não quer renunciar, no mínimo deveria licenciar-se até ser concluída a investigação em curso.
Se não vier a ser denunciado, então retornaria ao cargo.
Se fosse oferecida denúncia contra ele, deveria renunciar em definitivo.
E assim que funciona num país que não merece ter um personagem como Eduardo Cunha presidente de uma das casas congressuais.
Mas num país como o Brasil, que elegeu Cunha presidente da Câmara, pode-se esperar um atitude como essa que o bom senso recomenda.
Pode-se?

Ordem no trânsito de Belém? Isso é missão quase impossível.

Reparem só como é uma parada indigesta qualquer tentativa de colocar ordem no caos do trânsito em Belém.

Há poucos dias, a travessa 14 de Março, no trecho que vai da avenida Nazaré à rua Ferreira Pena, está com três faixas exclusivas de rolamento. Veículos só podem estacionar na quarta-faixa, do lado esquerdo da via.

Pois vejam esses carros aí, estacionados do lado direito, na 14 de Março, esquina com a Domingos Marreiros, no bairro do Umarizal.

O mesmo leitor que mandou as fotos acima também remeteu as que você vê abaixo.

Mostram um veículo estacionado em plena área de embarque do aeroporto.

O motorista deixou o pisca-alerta ligado e rasgou pra dentro da estação de passageiros. E dane-se o mundo, porque aquilo ali, há vários meses, é uma terra arrasada, um deserto de fiscalização.

O fato ocorreu no dia 26 de junho passado, por volta de 15h.

É assim.

Colocar ordem no caos do trânsito de Belém é uma parada.

Ronaldinho Gaúcho cai no pagode. É só o começo!

Sabem o Ronaldinho Gaúcho?

Pois é.

Olhem aqui um trecho da postagem Ronaldinho Gaúcho no Flu? Ele quer mais é namorar, publicada no dia 10 de julho:

Por que vocês acham que está à procura de um clube no Rio?

Porque é no Rio, justamente, que Ronaldinho Gaúcho pode mostrar toda a sua grande performance extracampo.

E por que vai o Fluminense se meter a contratar um jogador que poderá desagregar o grupo?

Por quê?

Ronaldinho Gaúcho quer mesmo é namorar, meus caros.

Mas, pra fazer isso, ele precisa jogar no Fluminense?

Leram?

Agora, vejam trecho de outra postagem, intitulada Ronaldinho Gaúcho no Flu. As “minas” que se preparem, postagem em 14 de julho:

Fique bem claro: os tricolores esperam que o Gaúcho faça 1 bilhão de gols, dê assistência para outro bilhão e que volte a ser, no Fluminense, o melhor jogador do mundo.

Mas que o Fluminense fez um péssimo negócio contratando esse cara, isso é fato.

Leram?

Pois é. Agora vejam – se é que vocês já não viram – a nota que está na imagem.

Trata-se de notícias na coluna dos famosos no jornal Extra.

E digam se Ronaldinho quer mesmo “mulherear” ou jogar no Fluminense.

Digam.

Consumidor só pode ser acusado de fraude em energia após perícia técnica

Do Consultor Jurídico

Empresa de distribuição de energia não pode atribuir fraude ao consumidor sem perícia técnica e chance de defesa. Por essa razão, a a Celg Distribuição (companhia energética de Goiás) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um consumidor que teve a energia elétrica cortada por uma suspeita equivocada de fraude no medidor.

A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade de votos. Segundo o relator, desembargador Olavo Junqueira de Andrade, a concessionária deveria ter feito uma perícia técnica antes de atribuir o problema ao cliente.

De acordo com o processo, o autor da ação fez uma reforma em sua casa e, por causa disso, mudou-se temporariamente de endereço durante as obras. Como não havia ninguém na casa, a conta de luz passou a vir com um valor inferior, o que levantou a suspeita da empresa de adulteração no relógio de consumo.

O autor da ação alegou que foi acusado de fraude pelos técnicos da empresa. Ele aponta que os funcionários lavraram termo de ocorrência de irregularidade, lacraram o medidor, suspenderam o fornecimento de eletricidade e, ainda, foi intimado a comparecer à agência de atendimento da empresa para prestar explicações.

Para a 5ª Câmara Cível do TJ-GO, a conduta da distribuidora foi inadequada e, por isso, a sentença da 1ª Vara Cível de Quirinópolis deveria ser mantida sem reformas. Segundo resolução da Aneel, quando há faturamento inferior ao usual e suspeita de golpe, o procedimento correto é solicitar perícia técnica especializada — que pode até ser acompanhada por agentes de segurança pública.

“Não deve atribuir ao consumidor a responsabilidade pela adulteração, imputando-lhe o dever de pagar a diferença de produto consumido e não faturado, quando o processo administrativo levado a efeito pela concessionária houver sido realizado unilateralmente, sem a necessária defesa da parte acionada”, conforme destacou o magistrado relator.

O que ele disse

"Eu não votei no Eduardo Cunha. Enquanto houver acusações contra ele, a ele deve ser dado todo o direito de defesa. Definida a responsabilidade penal, eu penso que ele deve ser afastado da Presidência da Câmara, em primeiro lugar. Mas seria útil se ele renunciasse ao mandato."
Miro Teixeira (PROS-RJ), 70, deputado federal em 11º mandato e decano da Câmara, indicando o caminho que o presidente da Casa deveria tomar. A foto é de Rony Maltz/Folhapress.

Congresso traduz cenário político em franca deterioração

 Não é brinquedo, não!

Quem chega a Belém, de volta do Congresso e arredores, conta ao Espaço Aberto que o clima na augusta Casa entrou num processo de franca deterioração.

É um clima quase de terra arrasada, conforme comparação de personagens bem informados ao poster.

As apreensões feitas no início desta semana e a revelação do delator Júlio Camargo, de que ninguém menos que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu propinas de US$ 5 milhões – isso mesmo, de dólares, e não de reais – dão substâncias a duas expectativas.

A primeira: a aliança entre PMDB e PT deve encerrar-se antes, muito antes do previsto.

A segunda: o rompimento abrirá caminho fatalmente, para que um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff tenha curso bem rapidamente.

A terceira: a iminente reprovação das contas do governo Dilma de 2014, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), poderá ser a cereja que faltava no bolo confeitado da crise política que vai corroendo, nos seus alicerces, a já precaríssima base de sustentação do Planalto no Congresso.

Vish!

"Adeus em ritmo de Lava Jato"

Juquinha é show.
É fofo (hehe), como agora se diz.
Espiem só esses versinhos.
Singelos.
Engraçadíssimos,
Mas verdadeiríssimos.
Tipo assim: "Por isso, todo dia, pra alegria do Brasil, morre um ladrão e nascem dois".
Hehehe.
Grande Juca Chaves!

Sem explicação

E aí?

Qual a explicação que Sua Excelência o senador Paulo Rocha apresenta para a informação contida nessa nota aí embaixo, que está no blog de Lauro Jardim, de “Veja”, sob o título “Sem explicação”?

"Açaí Bom". Confira aqui os 54 pontos de venda em Belém.

Confiram aí.
Belém contra atualmente com 54 pontos de venda de açaí contemplados com o selo de qualidade "Açaí Bom".
Um açaí ótimo, como esse aí, que aparece na foto do Espaço Aberto, devidamente temperado com Leite Ninho ao ponto, conforme a nossa receita de açaipuccino.
Distribuído pela Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), o selo indica aos consumidores de que o comerciante certificado realiza todas as boas práticas de manipulação – que incluem o branqueamento do açaí –, além de estar em dia com as licenças de funcionamento.
Acima, uma imagem de alguns dos pontos onde você pode comprar açaí de ótima qualidade.
Para ver ponto a ponto, clique aqui.

Juiz dos EUA recusa petições longas e prolixas

Do Consultor Jurídico

Em uma disputa judicial entre a empresa de entrega de pacotes UPS e empresas franqueadas por ela, em um tribunal federal em Manhattan, Nova York, o juiz William Pauley III qualificou as petições das duas partes como um beemonte – um animal gigantesco descrito na Bíblia, que pode ser o hipopótamo. E mandou os advogados refazer suas petições, obedecendo a “Regra 8” (regra geral da petição no Processo Civil), que diz que as alegações devem ser curtas e simples.

Segundo a decisão de 24 de março, “uma tendência preocupante para a prolixidade nas petições está infestando este tribunal federal e todos os outros tribunais”. Um número crescente de advogados, da prática solo às grandes bancas, está ignorando a orientação de que a petição deve ser “simples, concisa e direta”, escreveu o juiz.

O juiz afirmou que o tribunal tem ampla autoridade para rejeitar pedidos, quando os advogados deixam de cumprir as regras que regulamentam a redação de petições. Foi isso que ele fez: reduziu todos os pedidos a um só, o que é relevante, e ordenou que as partes apresentassem petições curtas e simples apenas sobre aquele ponto.

A decisão do juiz tem 22 páginas, sendo que a última traz apenas uma sentença, data e assinatura. Ele usou um pouco mais de três páginas, no início da decisão, para discutir a prolixidade das petições beemontes. E iniciou a discussão sobre o contexto do caso, afirmando que, surpreendentemente, tudo o que foi descrito “naquela enormidade de páginas”, pode ser resumido em alguns parágrafos.

O juiz ainda descreveu todo o caso, com alegações das duas partes, em apenas cinco parágrafos (embora a maioria dos parágrafos das decisões sempre sejam longos). As demais páginas foram utilizadas para análises das leis envolvidas na questão.

Disputa de tamanho
A decisão diz que a petição da UPS tem 175 parágrafos de alegações, engorduradas por mais de 1.400 páginas de documentos probatórios. “A petição inicial da UPS, a demandante, pode ter tido a intenção de sufocar a demandada, a Hagans” — empresa com 11 lojas franqueadas pela UPS.

“Mas a Hagans não se intimidou. Retaliou com uma resposta de 210 páginas, com 1.020 parágrafos, apresentando 12 reconvenções e anexando um enorme volume de documentos probatórios”, diz a decisão.

O juiz relata que convocou os advogados para uma conferência privada, para discutir o tamanho das petições. O advogado da UPS colocou a culpa no advogado que o antecedeu. Mas nunca apresentou uma petição “curta e simples”. O juiz pediu ao advogado da Hagans para enxugar sua resposta. Mas, algumas semanas depois, o advogado da Hagans protocolou uma petição de 303 páginas, com 1.263 parágrafos.

“Todas as petições estão recheadas de alegações irrelevantes e redundantes”, ele escreveu. Por isso, o juiz convocou uma segunda conferência com os advogados, a fim de conter o que chamou de “loucura”. Mas isso também não produziu qualquer resultado. “Assim, a disputa continua a se desenvolver em torno dessas petições”.

De acordo com a decisão, uma petição curta e simples, que observa a “Regra 8”, serve a muitos propósitos salutares. “Ela permite às partes e ao juiz se focar apenas nas questões reais da disputa. E também ajuda o público a entender o processo judicial. Desprezar essa regra, só gera danos”.

Armadilhas
O juiz escreveu que as petições volumosas são autodestrutivas e que elas sufocam a pauta dos tribunais e obscurecem as alegações e defesas meritórias do processo. “Elas também podem destacar fraquezas fatais no caso da parte”. Muitas vezes relatam fatos que não têm ligação com qualquer pedido ao tribunal.

“Os advogados deviam pensar duas vezes sobre a sobrecarga de trabalho que impõem aos juízes a examinar um excesso de alegações, sem falar na prolixidade labiríntica de alegações vituperativas, sem relação relevante com o caso, que desafiam a compreensão”.

Esses advogados prolixos “deveriam também pensar em seus clientes que, presumivelmente, buscam a Justiça na esperança de obter uma decisão justa e rápida, a um custo menor”. Nada disso pode acontecer, quando as petições muito volumosas, disse

O que eles disseram

“Fui bastante apreensivo (ao encontro do parlamentar no Leblon, Rio). O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de 5 milhões de dólares. E isso estava atrapalhando, porque estava em véspera de campanha, se não me engano uma campanha municipal e que ele tinha uma série de compromissos e que eu vinha alongando esse pagamento há bastante tempo e que ele não tinha mais condição de aguardar.”

Trecho do depoimento do delator Júlio Camargo (na foto), envolvendo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) num suposto pedido de propinas.

 "Eu não sei o que eles querem comigo, mas a porta da minha casa está aberta. Vão a hora que quiser. Eu acordo às 6h. Que não cheguem antes das 6h para não me acordar".

Eduardo Cunha, ironizando quando questionado sobre o que pensava da ação da PF e se temia que sua casa fosse alvo de uma das operações.

Um olhar pela lente

O Rio.
Visto dos autos de Santa Teresa.
A foto é de Laís Bemerguy.

E como ficam agora os detratores de Sérgio Moro e Janot?

E agora?

Como ficamos?

Ou melhor, como ficam eles, os detratores do juiz federal do Paraná Sérgio Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal, sobretudo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot?

Como ficam os que vituperam há meses e meses contra o magistrado, acusado de excessos e afrontas legais ao determinar prisões e buscas e apreensões em empresas e residências de envolvidos no escândalo da Petrobras?

Como ficam os que não dão tréguas a Janot, acusando-o de oferecer ao Supremo Tribunal Federal indícios inconsistentes – “meras fofocas”, meras informações de delatores, dizem muitos – de que figurões da República estariam envolvido até o talo em malfeitorias?

Pois é.

E agora, como ficam esses detratores diante dessa mais recente fase da Operação Lava Jato, que se volta contra senadores, ex-ministros e outros parlamentares?

Quem expediu 53 mandados de busca e apreensão?

Três ministros do Supremo, meus caros: Celso de Mello, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski.

São essas três excelências que vislumbraram, nos elementos coligidos por investigações feitas até agora pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, indícios bastantes para aprofundar as investigações.

E se mandaram apreender dezenas de bens, inclusive de carros de luxo, tenham certeza de que há indícios, como costumam dizer os dotores juristas, robustos, sólidos, convincentes de que essa turma está, de fato, envolvida nessa parada toda.

As medidas, explicou Janot, ‘são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas”.

Ora, se as buscas e apreensões são indispensáveis para resguardar provas, dificilmente isso ocorreria se já não se mostrasse mais do que evidente que as condutas dos investigados têm tudo a ver com a Lava Jato, né é.

Tudo está claro.

Claríssimo como dois e dois são quatro.

Por isso é que o Congresso está em pânico.

Ou à beira do pânico.

Eita! 

Mitos e horrores. O maoísmo revelado numa obra-prima.

Ler “Mao - A história desconhecida” (Companhia das Letras, 816 páginas) não é apenas tomar contato com um dos personagens mais mitológicos e enigmáticos da história no Século XX, ainda que seja um dos mais conhecidos.

Ler essa obra magistral, talvez a mais completa já escrita nas últimas décadas sobre o líder chinês, é também conhecer aquilo que o subtítulo do livro indica: mergulhar em sua “histórica desconhecida” e conhecer os horrores, as coisas horrendas, os mitos, as mentiras, as invenções e ficções que se criaram em torno do maoísmo.

Foram 70 milhões de mortes. Repita-se: 70 milhões, o equivalente a pouco mais de um terço da população brasileira.

Foram 70 milhões de almas sacrificadas pela violência – brutal, cruel, selvagem – da tal Revolução Cultural, alçada à condição de instrumento de purificação ideológica e inspiradora de julgamentos públicos, de justiçamentos humilhantes, degradantes, feitos em praças públicas.

Foram 70 milhões de homens, mulheres e crianças mortos pela fome, pelo denuncismo frenético, por baixezas e vilanias as mais terríveis. E foram tão terríveis que ficamos nós, os leitores apresentados a essas realidades cruéis, sem saber ao certo como foi possível um regime como o maoísmo enganar, fora de suas fronteiras, tanta gente ao mesmo tempo.

E isso foi possível porque a China de Mao, distribuindo dinheiro a rodo para seduzir satélites não perfeitamente alinhados à Rússia de Stálin e desperdiçando energias humanas e mecânicas para atender à pretensão de seu timoneiro, de ser o maior e inconteste líder de todo o planeta, essa China, portanto, conseguiu transmitir a impressão de representava uma via alternativa de socialismo e seguia o idealismo e o espírito de aventura heróica que dominaram a Longa Marcha, prenúncio dos horrores que viriam a seguir, quando o regime nacionalista de Chiang Kai-shek foi suplantado pelo comunismo implantado por Mao.

Bobagem. Mito. Mentira. Puramente isso.

Abjeções e repulsas

Com uma narrativa objetiva, Jung Chang e seu marido, o historiador britânico Jon Halliday, estão longe de ser os observadores distantes, que se exibem com aquele ar blasé de apenas reportarem-se a fatos, indiferentes às suas repercussões e conseqüências sobre a vida das pessoas e o destino da humanidade. Não.

Eles deixam claro que também se enojam, que abjetam, que sentem repulsa aos fatos que colheram e fizeram questão de compartilhar com os leitores. Deixam claro que têm nojo ao extermínio de famílias, à imposição de que até grampos de cabelos das mulheres fossem requisitados para ajudar na construção da indústria metalúrgica chinesa. Expressam seu nojo ao confisco de alimentos que levou milhões (milhões, meus caros) de chineses à morte por inanição – literalmente.

Deixam claro suas simpatias por alguns poucos – pouquíssimos - integrantes do stablishment maoísta que ou se rebelaram contra o regime e tentaram derrubá-lo, como foi o caso do vice-presidente Lin Biao e do comandante do Exército, Liu Shiao-chi, ou então tiveram um pouco mais de habilidade política, mas não menos ousadia e coragem, para contrastar o poder único de Mao e levar o regime para direções menos selvagens, como foi o caso de Deng Xiao Ping.

Para escrever essa obra fundamental, Jung Chang e Jon Halliday entrevistaram centenas de pessoas, entre eles familiares e parentes de Mao, velhos amigos e colegas, secretários, intérpretes, guarda-costas, criados e médicos, além de testemunhas-chave de eventos históricos.

Os fatos apresentados no livro também se sustentam com base em documentos consultados em arquivos em vários países, entre eles Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Itália, Japão e Rússia.

 “Mao - A história desconhecida” é fundamental para que se compreenda a China. Inclusive a de hoje.

O Espaço Aberto recomenda.

Olhem só Belém em julho. Incomparavelmente sedutora.

Espiem só nas fotos do Espaço Aberto.

Vejam só por que os meses de julho fazem de Belém uma dilícia.

Vejam por que Belém, nos julhos que se sucedem, é exatamente aquela que no dizer de Edir Gaya, esse tricolor ausente, mas um vate, um bardo incomparável, “é aquela morena sedutora que de dia fica quente e à noite, toda molhadinha” (hui!).

As fotos foram feitas em ruas de Belém, em dias e horários nos quais, em outros meses, que não julho, estariam entupidas, entulhadas e atulhadas de carros.

Mas como é julho, espiem só como estão.

Um dilícia!

Tintim!

Travessa Benjamin Constant com avenida Nazaré. Terça-feira, dia 14, às 12h30.

Avenida Domingos Marreiros com Almirante Wandenkolk. Segunda-feira, dia 13, às 12h25. 

Avenida Gentil Bittrencourt com a Banjamin. Segunda-feira, dia 13, às 12h20.

Travessa Quintino Bocaiúva com a rua Boaventura da Silva. Quarta-feira, dia 15, às 12h25.

Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior

Do Consultor Jurídico

Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E constatou que o homem havia sido notificado, devido às duas linhas azuis que costumam demonstrar que o usuário viu o conteúdo.

O caso em questão envolveu a empresa Brokopondo Watra Wood International N.V. — uma madeireira sediada na República do Suriname —, um funcionário da empresa e um recrutador, que, apesar de ser brasileiro, mora no país vizinho.

Segundo o juiz Ney Maranhão, titular da Vara do Trabalho da cidade paraense, o uso do aplicativo era necessário devido aos fortes indícios de tráfico humano internacional e à saúde do reclamante, que desenvolveu doença ocupacional por conta de suas funções. Ele ressaltou que “o uso dessa ferramenta tecnológica deve ser excepcional, à luz das circunstâncias de cada caso concreto”, tendo usado antes os trâmites usais de intimação.

Como os réus (empresa e recrutador) não têm domicílio no Brasil, eles foram notificados sobre a sessão inaugural por meio de carta rogatória — tipo de carta precatória usada em atos e diligências processuais no exterior —, com auxílio do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com Maranhão, “mesmo diante de diversos contatos por e-mail e telefone, até a data da audiência não foram obtidas informações sobre o cumprimento regular da carta rogatória”.

A alternativa à intimação surgiu durante uma audiência em que foram colhidos diversos depoimentos. Familiares do recrutador e a mulher de outro trabalhador que continua no Suriname repassaram à Justiça o número do celular do responsável pela contratação de brasileiros e disseram que ele usa o WhatsApp. “Os relatos subsidiaram o meu convencimento de que, apesar da ausência de resposta oficial, a carta rogatória expedida tinha cumprido o seu propósito”, disse o juiz.

Baseando-se nas provas orais, o juiz considerou que a intimação foi concluída e reconheceu a ausência injustificada dos réus, aplicando-lhes a pena de confissão ficta. “Na mesma sessão prolatei a sentença de condenação (anotação de CTPS, verbas contratuais e rescisórias, além de indenização por dano moral), de cujo conteúdo os reclamados deveriam ser novamente notificados”.

Como nessa segunda fase processual era necessário expedir nova carta rogatória, o Ministério Público do Trabalho solicitou ao juiz a intimação do recrutador diretamente pelo WhatsApp. “Considerei que as circunstâncias do caso impunham o uso excepcional de tal recurso tecnológico, pelo que, à luz dos artigos 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e 765 da CLT, bem como o próprio princípio da instrumentalidade das formas”, disse a procuradora Verena Borges.

Texto e foto
O juiz também ressaltou que a maneira pouco usual de intimar o réu ocorreu apenas depois que ele se certificou, por meio de novos depoimentos, que o número telefônico e a foto do perfil no aplicativo eram mesmo do recrutador. Após a confirmação dos dados, o réu recebeu a íntegra da sentença e o cálculo da indenização por texto e fotografia, que foram enviados pelo celular de um oficial de Justiça.

De acordo com o juiz, nas mensagens constavam o detalhamento do assunto e os contatos da Secretaria e da Vara (números de telefone e e-mails). No mesmo dia, a leitura das mensagens foi constatada pela notificação do aplicativo, que marca os conteúdos lidos com duas linhas azuis. Esse detalhe do sistema foi incluído nos autos.

O julgador citou, ainda, que a certeza de que os réus foram informados da condenação veio alguns dias depois, pois a Brokopondo Watra Wood International N.V. encaminhou expediente para a Secretaria da Vara com sua defesa.

Presa quadrilha que desmatava assentamentos em Pacajá

Operação realizada no Pará na terça-feira, 14 de julho, cumpriu mandados de prisão contra acusados de desmatar ilegalmente o projeto de assentamento Cururuí, em Pacajá, no sudoeste do Estado. As prisões são preventivas e foram decretadas pela Justiça Federal a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Tucuruí.

Foi preso pela Polícia Federal o chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí, Gilvan Ribeiro dos Reis. Ele seria responsável, dentro do esquema, por passar informações sobre possíveis fiscalizações do Incra, evitando que a quadrilha fosse flagrada.

Também foi preso o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no sudoeste do Estado Roberto Elias de Lima. Segundo as investigações, Lima teria facilitado a entrada de desmatadores nos assentamentos de reforma agrária.

A operação também cumpriu mandado contra Gelson Gomes de Andrade, acusado de coordenar o envio de homens armados para assentamentos do Incra, que negociavam com assentados a retirada ilegal de madeira. Como Andrade foi preso no último dia 1º pela operação Crashwood, do Ministério Público do Estado do Pará, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, ele foi notificado no Presídio Estadual Metropolitano II, em Marituba, sobre a nova ordem de prisão. Gelson Gomes de Andrade é foragido da Justiça na Bahia e no Espírito Santo.

Todos os réus já foram denunciados pelos crimes de constrangimento ilegal, desmatamento em terra pública e comercialização ilegal de produto florestal. Gilvan Ribeiro dos Reis também responde por violação de sigilo funcional.

Dois investigados continuam foragidos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF no Pará

O que ele disse

“Estou aguardando a justificativa do governo. Se houver um argumento compatível com a legalidade, eu até poderia mudar o voto. Mas não posso antecipá-lo. O que farei, junto à equipe técnica, é analisar com todo o critério as respostas do governo.”

Augusto Nardes, ministro do TCU que atua como relator das contas de 2014 do governo Dilma, adiantando que vai votar pela rejeição, muito embora ressalte que não pode “antecipar” qual é. (A foto é de José Cruz/Agencia Senado)

Tática diversionista do Senado tenta nos fazer de imbecis

Renan: dá sono em nós todos vêlo usar táticas diversionistas. Dá um sono danado!

Que impressionante, hein, gente?
Impressiona, verdadeiramente, constatar que essa gente nada inocente pretende nos fazer, todos ao mesmo tempo, de rematados imbecis.
É isso, exatamente, que Sua Excelência o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do augusto Senado, tenta fazer quando divulga uma nota inquinando de ilegal a operação da Polícia Federal que apreendeu bens de parlamentares em imóveis funcionais ocupados por parlamentares, entre eles o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL).
Por que dotô Renan não se dirige diretamente aos ministros de cujas lavras emanaram as ordens de busca e apreensão?
Dotô Renan sabe, com legislador que é, e mais do que isso, como presidente de um poder como o Senado, que essa operação da Polícia Federal, como todas as outras referentes à Lava Jato, foi controlada estritamente pelo Poder Judiciário, no caso o Supremo.
Ficar atirando dardos verbais contra agentes da Polícia Federal é tática diversionista, portanto.
É claro que é diversionismo puro.
É claro que é jogar para as arquibancadas - ainda que vazias, vá lá - ficar inventando essa patranha de que a PF teria exorbitado de suas competências legais.
Ei, dotô Renan, alto lá!
Alto aí.
A PF, ao cumprir os 53 mandados expedidos, fê-lo sob determinações de três ministros, a saber: Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
Por que Renan não os menciona?
Se acha que a PF exorbitou, por que não se dirige diretamente a Suas Excelências?
É que Renan, e alguns outros de seus pares, escolheram a tática diversionista.
E que Renan, e alguns outros de seus pares, acham que podem nos fazer, todos ao mesmo tempo, de rematados imbecis.
É assim.
Vish!

Um livro fantástico de uma autora fantástica sobre uma mulher fantástica

Um livro fantástico de uma autora fantástica sobre uma mulher fantástica. Uma mulher que, inacreditavelmente, superou todo tipo de barreiras - culturais, étnicas, ideológicas e políticas - para se transformar na timoneira de uma China que ainda precisava aspirar a horizontes que a arrancassem de estruturas medievais.
É assim que se pode resumir "A Imperatriz de Ferro", de Jung Chang, também coautora da biografia "Mao: a história desconhecida".
Não por acaso, a obra traz como subtítulo "A Concubina que Criou a China Moderna", o que já mostra a dimensão e a saga de um mulher que, apenas aos 16 anos, foi escolhida para ser uma das concubinas do imperador, mas assumiu o trono com sua morte e passou a ser a única líder da China após armar um golpe contra os regentes indicados pelo marido.
Cixi enfrentou seríssimos obstáculos, mas apostou em investimentos na indústria, em ferrovias, na eletricidade e novos armamentos. Ao mesmo tempo, aboliu torturas milenares e foi a grande responsável pelo reconhecimento dos direitos das mulheres.
Quem ainda não leu, corra para ler.
O Espaço Aberto recomenda.

Para árvores, descarga de veículos é pior que cocô de garça

De leitor do Espaço Aberto sobre a postagem O cocô das garças. Ser ou não ser?:

Estudar não só esse caso, mas o convívio diário que temos com animais selvagens. Há mais de uma centena de espécies, principalmente aves, convivendo conosco: gaviões, garças, corujas, passarada miúda.
Estaria tudo bem se alguém mantivesse as ilhas fronteiras à cidade continental em condições de abrigar esse povaréu de asas; mas as ilhas estão sendo urbanizadas de forma desordenada e ilegal, e os pássaros são obrigados a ficar nas mangueiras ou samaumeiras.
Quanto às garças da praça: a samaumeira que está lá, é centenária e suas raízes não são tão profundas assim, visto que é árvore de várzea.
Mais mal lhe faz a dose diária de descarga de veículos motorizadas que o cocô adubante das garças.

Instituto levará advogados e estudantes de Direito à Alemanha

O Instituto Amazônico-Germânico (IAGE) levará, de 11 a 22 de outubro, universitários e profissionais da área de Direito, para a Alemanha.
O roteiro inclui visitas ao Tribunal Constitucional Alemão e Superior Tribunal de Justiça; universidades de Frankfurt, Heidelberg, Göttingen e Berlim; cidades de Nuremberg, Weimar e Potsdam; e campo de concentração de Sachsenhausen. As inscrições poderão ser feitas até dia 31 de agosto.
Informações no IAGE, na avenida Governador Magalhães Barata nº 695, Edifício Tropical Center, sala 603, São Brás, entre as travessas 9 de Janeiro e 3 de Maio, e pelos telefones (91) 3229-7285 e 98858-5530 (WhatsApp).
Os interessados também poderão se inscrever no site http://www.iage-online.com.br/cms e pelo e-mail iage@iage-online.com.br.

Espanha pretende aumentar negócios no Pará

O embaixador da Espanha no Brasil, Manuel de La Cámara Hermoso, defendeu em Belém nesta terça-feira, 14, durante encontros com autoridades governamentais e empresariado o aumento dos contratos entre o seu país e o Pará. Ele chegou na segunda-feira, 13, para apresentar a estatal espanhola Tragsa, holding que opera no Brasil nas áreas de construção civil, saneamento e agricultura sustentável por meio da Tragsa Brasil. No Pará, em parceria com a paraense Ikopp Construtora, a estatal da Espanha executa obras de infraestrutura social dos governos federal e estadual.

O interesse espanhol em ampliar os negócios no Pará é reforçado pela participação de dois altos funcionários do país europeu na comitiva chefiada por Hermoso. O embaixador veio acompanhado da conselheira comercial e representante permanente da Espanha na ONU, Maria Amélia Guzman, e do conselheiro de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da embaixada da Espanha no Brasil, Luís Bento Ruiz.

No Pará, a Tragsa Brasil já opera há um ano e meio. Além da Caixa Econômica Federal, com a qual assinou contrato para a construção de 1.400 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santarém, no oeste do Pará, a parceria Tragsa/Ikopp executa obras de saneamento em Marabá, Ananindeua e Itaituba.

Na primeira agenda do dia, o embaixador foi recebido pela manhã pelo governador Simão Jatene, no Palácio dos Despachos. Na comitiva, além dos dois conselheiros, estiveram o secretário-geral da holding, José Manuel Díaz; o diretor-geral da Tragsa Brasil, Félix Díaz de Rada Santos; e diretores da Ikopp.

À tarde, Hermoso apresenta as vantagens bilaterais de negócios com a estatal espanhola em reunião com o empresariado rural, na Federação da Agricultura do Pará (Faepa). Amanhã, 15, o embaixador vai a Santarém, onde tem audiência com o prefeito, políticos e empresários da cidade.

A Espanha é o seguindo maior investidor estrangeiro no Brasil, com estoque calculado em 2010 de U$ 85,5 bilhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa

O que ele disse

"O Supremo Tribunal Federal violentou o Senado Federal."
[...]
"Como eu posso defender meu cliente se não sei do que ele é acusado? Hoje, eu me sinto completamente tolhido no papel de exercer o direito de defesa".
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, advogado, sobre a Operação da Polícia Federal que apreendeu bens de parlamentares e ex-ministros.

Caetano Veloso - Língua

Gosta de sentir a minha língua roçar a língua de Luís de Camões
Gosto de ser e de estar
E quero me dedicar a criar confusões de prosódia
E uma profusão de paródias
Que encurtem dores
E furtem cores como camaleões
Gosto do Pessoa na pessoa
Da rosa no Rosa
E sei que a poesia está para a prosa
Assim como o amor está para a amizade
E quem há de negar que esta lhe é superior?
E deixe os Portugais morrerem à míngua
"Minha pátria é minha língua"
Fala Mangueira! Fala!

Flor do Lácio Sambódromo Lusamérica latim em pó
O que quer
O que pode esta língua?

Charge - Miguel

Charge para o Jornal do Commercio (PE)

Violência doméstica para obter confissão é tortura

Do Consultor Jurídico

A violência doméstica, além de ser considerada lesão corporal, pode ser caracterizada como tortura se ocorrer por um longo espaço de tempo e tiver como objetivo a confissão de algo. A decisão unânime é da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou a três anos e um mês de prisão um homem que agrediu e ameaçou sua mulher de morte durante quatro horas para que ela confirmasse uma traição.

Consta nos autos que o agressor e a vítima são casados há oito anos e têm dois filhos. Também é detalhado que, em ocasiões anteriores, ocorreram outras agressões, mas a companheira não quis dar fim ao casamento, alegando que assim seria melhor para seus filhos.

No dia da tortura, o agressor teria xingado, ameaçado e agredido a vítima entre as 10h da noite e as 2h da manhã. A mulher só conseguiu sair de casa na manhã do dia seguinte, afirmando que levaria os filhos para a escola. No caminho, conseguiu chamar a polícia e ir ao hospital para ser atendida.

No TJ-SP, a defesa do agressor buscava a redução da pena com a mudança na tipificação do crime, de tortura para lesão corporal, e questionava a acusação de cárcere privado. Ao analisar o caso, a 5ª Câmara reafirmou o caráter extremo das ações do apenado, mas desconsiderou o cárcere privado, porque a vítima teve todo o período em que seu companheiro estava dormindo para sair e não tomou tal atitude.

Em sua decisão, o relator do recurso, desembargador Juvenal José Duarte, esclareceu que as práticas de tortura puderam ser confirmadas por meio da ficha de atendimento ambulatorial, do laudo de exame de corpo de delito e das provas orais.

“Inarredável, portanto, o edito condenatório, não havendo falar-se em desclassificação do delito de tortura para a rubrica de lesão corporal tal como postulado pela d. defesa, diante não só do longo período que o acusado submeteu a ofendida a sofrimento físico e psicológico, mas especialmente porque ele visava, como a ofendida deixou claro, que ela declarasse ter mantido relacionamento extraconjugal”, afirmou o desembargador.

O cocô das garças. Ser ou não ser?

E então, meus caros?
Sabem o aninhar, o romântico aconchego das garças nas ramagens da samaumeira na praça Batista Campos?
Ainda está dando o que falar.
Aliás, não é propriamente essa cena tão idílica, a das garças, com o alvar de suas penas, contrastando com a exuberância e o verdor da folhagem das árvores de uma das praças mais aprazíveis de Belém, não é propriamente essa cena, portanto, que está dando o que falar.
É o cocô das garças.
Depois que o Espaço Aberto se referiu ao comentário de um leitor anônimo especulando sobre os impactos - negativos, é claro - das fezes das aves, mais dois comentários já foram remetidos pra cá.
Um deles é do advogado Kenneth Fleming. O outro é de leitor que reafirma sua convicção de este assunto pode configurar o desequilíbrio ecológico que precisa de maior atenção.
Leia abaixo.

------------------------------------------------------------------

Do leitor Kenneth Fleming:

Ontem, quando vi a foto das garças nas árvores (acho que é a samaumeira), só tive olhos para a beleza retratada pela natureza. Invadido o seu espaço pelos humanos, as garças acabaram dividindo o seu espaço conosco, proporcionando-nos momentos de prazer.
As fezes das madames não vão matar as árvores. Com certeza. Há quantos anos as garças ali se aboletam? Se bobear, desde os tempos de Francisco Caldeira Castelo Branco. Dê-lhe cocô. Ou fezes......
Achei um estudo que demonstrou que só 5% das dessas penosas ciconiformes, da família Ardeidae são portadoras da Salmonella, em estudo feito em Belém-Pa, creio que com as mesmas cagonas aí da foto (http://www.sovergs.com.br/site/38conbravet/resumos/5.pdf).
Assim, de duas uma: ou pedimos para o ilustre prefeito lançar seus atentos olhos de gestor às penosas, providenciando , quem sabe, umas fofas fraldinhas para elas, ou continuamos a nos deleitar com a beleza delas, evitando, of course, passar embaixo da indigitada árvore. Que sobreviverá.
As cagadas humanas são muito mais perigosas que as das garças. Com certeza.


Do leitor Anônimo:

É, quem tem os olhos voltados para o céu acaba tropeçando na história.
As garças não estão ali na Praça Batista Campos desde Castelo Branco, não, pelo menos na quantidade em que se encontram hoje. Lindas, é verdade, mas se multiplicaram mais a partir da década de 1980.
A partir de 1973, morei 25 anos bem de frente para a praça, com vista para a samaumeira, e não havia nada não dessa quantidade das aves. Uma aqui, outra ali, visitinhas na época de flora da samaumeira, portanto bem menos que nos tempos atuais.
Hoje são muitas, e, como se sabe, qualquer desequilíbrio ecológico traz o quê? Desequilíbrio, ora pois, para ser redundante, mesmo. Deve ser o que está, aos poucos, debilitando a samaumeira.
O excesso de cocô das aves pode estar prejudicando a troca entre as seivas brutas e elaboradas, implicando na fotossíntese.
É um caso a estudar.

Rua perigosa. É só a 16 de Novembro com Triunvirato?

Vejam só.

A foto, remetida por um leitor, foi pinçada por ele do perfil de um advogado no Facebook.

Moradores da 16 de Novembro com a Triunvirato resolveram, digamos assim, “adornar” as placas com os nomes das duas artérias com esse alerta mais do que pertinente.

A área indicada pode ser vista com maior amplitude na imagem do Google Maps, abaixo.

Se a moda pega, os 400 milhões de cruzamentos de Belém estarão cheios de placas iguaizinhas a essa.

Porque ruas perigosas, onde ocorrem assaltos e arrombamentos, são todas as de Belém, né?

Literalmente todas.

Vish!