quinta-feira, 11 de junho de 2015

O nosso oceano de incoerências

No período da última campanha eleitoral para Prefeito de Belém, a Civviva, realizou, com êxito,no dia 27/6/2012, na sede do Conselho de Contabilidade do Estado do Pará, uma Conversa com os pré-candidatos a Prefeito de Belém.
Era um exercício de democracia inédito em Belém. Os eleitores chamaram os candidatos para uma troca de idéias. As perguntas a serem respondidas eram:
1 - Como proteger, defender e preservar o Patrimônio Cultural de Belém?
2 - Qual a sua proposta de políticas públicas para o centro histórico de Belém?
Com a parceria do Ministério Publico Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Instituto do Arraial do Pavulagem e do Conselho Regional de Contabilidadeque nos hospedava, conversamos sobre nosso Patrimônio com alguns pré-candidatos a Prefeito de Belém, inclusive quem ganhou as eleições.
Na ocasião foram levantados pela sociedade civil, problemas relativos a vários argumentos:
RONALDO SILVA, músico, pesquisador, sociólogo e um dos fundadores do Arraial do Pavulagem, de forma envolvente, nos falou sobre Cultura Popular e a Utilização do Espaço Público;
- CLEBER CASTRO, Professor do IFPa, ressaltou, de modo claro, a importância do turismo patrimonial para a cidade de Belém e suas dificuldades de levantar vôo;
- ROSE NORAT, arquiteta e professora, com evidente conhecimento, falou sobre a necessidade de resolver a questão da reabilitação das áreas centrais e das políticas habitacionais para prédios históricos;
DULCE ROSA ROCQUE, economista e presidente da Civviva, através do exame do Código de Postura demonstrou o costume local da inaplicação das leis em vigor; da total ignorância das normas de salvaguarda do nosso patrimônio; do uso inadequado de áreas tombadas...,
Interessados no argumento os pré-candidatos - Alfredo Cardoso Costa (PT), Edmilson Brito Rodrigues (PSOL), Sérgio Pimentel (PSL) e Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (PSDB), compareceram e responderam as perguntas feitas. O  discurso do então candidato Zenaldo, era "pela total preservação do patrimônio histórico e cultural do Pará, bem como pela limpeza da área comercial do centro da cidade, com planos pata remoção e recolocação de camelôs em local adequado e sem perdas de faturamento pra esses trabalhadores."
O que vemos acontecer hoje, porém, é exatamente o contrário do que se pretendia obter, ou do que foi dito na ocasião. Vemos aumentar o numero de prédios abandonados, sem uso, quando tantos (até gente simples que faz cultura) necessita de espaço; vemos casas antigas serem derrubadas e se transformarem em estacionamentos; vemos ocupações de calçadas na Cidade Velha, como se não fosse tombada; vemos aumentar a poluição sonora, visual e ambiental a despeito das leis; vemos aumentar o transito em áreas tombadas; vemos autorizarem restruturação de prédios para atividades enormes sem algum estacionamento (como o Bechara Matar com cinco vagas de garagem), comprometendo seja as calçadas de liós que os prédios com a trepidação; vemos autorizarem o uso de muros dentro de área tombada, para grafitagem, como se antigamernte isso fosse possivel; vemos estreitarem ruas que dão para o rio;  vemos ocupações financiadas até por bancos que nada deixam ao bairro;os camelôs continuam por ai e o centro comercial é uma tristeza.
Enfim, não vimos nada mudar e, nem no programa de festejos dos 400 anos vemos algo que interesse a defesa/salvaguarda do Centro Histórico. Mesmo os cidadãos, na ânsia de ganhar dinheiro ou se divertir, usam e abusam de áreas tombadas ignorando todas as normas vigentes, e, muitas vezes são até acobertados por orgãos públicos, inclusive os que deveriam defender nosso patrimônio.
Para se comportar desse modo, precisava tombar esses bairros? A Constituição e outras leis, falam tanto de "ouvir a comunidade", mas nesse caso são ouvidas quase que somente aquelas interessadas na destruição do nosso patrimônio, aqueles que ignoram a nossa "memoria histórica", talvez porque muito jovens. Além do mais, e na verdade, nem sempre essa 'comunidade' é representada por associações, mas por amigos sabe la de quem, que nem sempre moram em área tombada, portanto idealizam ocupações e manifestações  (ex, a praça dos Estivadores) a favor de seus interesses, não afrontando, em vez,  a realidade e os problemas que os moradores e proprietários desses bairros tem. Os arquitetos, por sua vez, desapareceram completamente do panorama de defesa da nossa memória. Os professores de história, se ocupam mais do passado...
Temos, nomeados pela Fumbel, dois Conselhos que se deveriam ocupar do nosso patrimônio histórico, mas o que fazem?: Cadê o Conselho Monumenta? Neste caso, vemos que até aqueles que restauraram sua casa com tal financiamento, ignoram a defesa do seu bairro e nem dão sinal de vida aos convites para as reuniões convocadas para a posse de dito Conselho, onde  resultam nomeados. o DINHEIRO PARADO NÃO AJUDA A MELHORAR A FEIÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO PARA SEUS 400 ANOS.
Não podemos deixar de pensar que muitos "são farinha do mesmo saco", do tipo: façam o que digo, não façam, o que faço. Seja os políticos que os...abusados, independentemente de cor, religião, opção sexual e partido. 


... E nosso patrimônio continua sendo ignorado. Toda  a comunidade QUER SABER: o que estão fazendo? e perguntamos mais uma vez:
Como pensam de proteger, defender e preservar o Patrimônio Cultural de Belém?
Qual é a proposta de políticas públicas para o centro histórico de Belém? 

Um comentário:

  1. Não vemos nenhuma atitude eficaz, ousada do poder público.
    Como já fora dito aqui, a mera instalações de novos postes de iluminação na doca e pintura do mercado de ferro e igrejas, será vendido como "Agenda Belém 400 anos", sendo que tratar o patrimônio histórico cultural de forma digna, é obrigação da Prefeitura, vide Lei do Patrimônio Histórico (Lei Municipal N.º 7709, 18 DE MAIO DE 1994), Código de Posturas do Município de Belém (Lei Municipal N.º 7055, 30 DE DEZEMBRO DE 1977).
    Três pequenas dicas p/ Zenaldo não fazer feio nessas comemorações:
    1-Retirar os ambulantes clandestinos do centro comercial. Mas como é "muita missão" e a prefeitura aparenta não ter autoridade para isso, pelo menos que retire camelôs da Rua João Alfredo e do Largo das Mercês.
    2-Fechar para entrada de carros a praça da Sé, o Largo das Mercês e a Praça do Relógio. Precisamos de espaços para pessoas, não para carros e pontos de táxis. Veja o sucesso que foi o Boulevart. Belém tem sede de cultura, artes, leitura. Não precisamos ser estimulados para comprar produtos chineses, ainda mais na área mais bonita da cidade.
    3-Aumentar a malha cicloviária da cidade. A ciclofaixa da mundurucus é pouco e contramão para muito que trabalham no centro de Belém. Que tal uma ciclofaixa na Antônio Barreto, na Generalíssimo?

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