Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores. (Discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, 2015).
Temperamental e desbocado como era, D. Pedro I por certo daria um soco na mesa, acompanhado de meia dúzia de palavrões, ao ouvir esta frase, mais de 180 anos depois de ter falado do trono, para a Assembleia Geral Legislativa, abrindo a sessão de 1827:
O governo necessita que esta Assembleia o autorize, da forma como achar conveniente, para que possa estorvar a marcha dos dilapidadores da Fazenda Pública, aos que não desempenharem bem os seus empregos e aqueles que quiserem perturbar a ordem estabelecida por todos nós jurada; já demitindo-os, já dando-lhes castigos correcionais. (Falla do Throno, abertura de 1827 – Biblioteca do Senado. Atualizei a ortografia).
Nesse discurso, um dos mais longos que fez, D. Pedro I ressaltou à Assembleia a urgência da matéria: “um sistema de finanças bem organizado deverá ser o vosso particular cuidado nesta sessão, pois o atual, como vereis do relatório do ministro da Fazenda, não só é mau, mas é péssimo, e dá lugar a toda qualidade de dilapidações. Um sistema de finanças, torno a dizer, que ponha cobro, não digo a todos, mas à maior parte dos extravios, que existem, e que as leis dão lugar a que existam e por isso o governo, por mais que trabalhe, não pode evitar.”
Bem, ele não conseguiu, assim, de primeira. Convocou mais duas sessões legislativas ordinárias e duas extraordinárias, repisando a urgência e a necessidade de arrumar as finanças públicas; não conseguiu nada. Finalmente, em 1830, deu o soco na mesa: convocou uma sessão extraordinária com pauta específica para discussão e foi assim que o Brasil teve sua primeira lei do orçamento.
Mas foi somente com D. Pedro II, em 1847, que o imperador pôde anunciar orgulhosamente que as receitas e as despesas estavam equilibradas, graças a “judiciosas medidas”, e que brevemente começaria a reduzir a dívida interna. As judiciosas medidas começavam pela vida austera do imperador que disse uma vez: “Também entendo que despesa inútil é furto a Nação”.
Quase dois séculos se passaram desde Pedro I e novamente o chefe de Estado coloca no futuro a punição dos corruptos e corruptores. A burocracia multiplicou-se, as leis, também. A monarquia constitucional deu lugar à República, que alternou períodos ditatoriais e eleitorais – e a corrupção continua lá, plantada, florescente, imbatível, no dizer da presidente, envolvendo “todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.”
Como em todos os ambientes sociais existem núcleos de poder – poder familiar, poder comunitário – de matizes e gradações diversas, vejo no discurso da presidente uma generalidade inaceitável: somos cleptocratas, somos corruptos, todos!
Eu não aceito essa generalidade porque não é isso o que eu vejo todos os dias. Eu vejo todos os dias uma multidão que tenta viver honestamente, que trabalha duro e que paga suas contas. E que é furtado na prestação de serviços de telefonia, eletricidade, transporte público; nos juros excessivos, tarifas bancárias não explicadas, produtos enganosos; tem seu tempo furtado nas imensas filas de cadastramento (a última do ano foi na Caixa, para inscrição em programa oficial) ou nas filas de espera para qualquer serviço público. Eu vejo uma multidão que tenta manter seu nome limpo de dívidas e que está exasperada porque finalmente consegue ver para que bolsos está fluindo toda essa ladroagem.
Não, presidente, não é de pacto que precisamos, é de rompimento: do rompimento de seu governo com a corrupção que grassa à sua sombra. Não tente justificar isso jogando a responsabilidade para a sociedade, para o povo, para nós. Comece a senhora a luta: deixe de lotear ministérios alegando uma falsa governabilidade. Só isso já bastaria para que a senhora pudesse anunciar, como D. Pedro II o fez aos vinte anos de idade, o equilíbrio das receitas e despesas. Só isso já faria o país acreditar que sim, é possível ultrapassar de vez a cultura dos extravios que vem de tão longe.
É a senhora quem precisa fazer um pacto com a res publica. Rompa com a corrupção, presidente, e descobrirá que os brasileiros preferem ser honestos.
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