Violência e insegurança ameaçam jornalismo na América Latina

Do site da ABI

Nos últimos seis meses, o Brasil não foi registrado nenhum crime contra a vida de jornalistas, mas foram identificados 48 casos de agressão, prisão e censura judicial no País, em grande parte, relacionados ao processo eleitoral. Esses dados foram divulgados na última sexta-feira, 17 de outubro, pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) durante a 70ª Assembleia da entidade, que acontece em Santiago, Chile. O evento conta com a participação de jornalistas e empresários da comunicação de mais de 20 países da América Latina.

O Brasil está representado no encontro, que segue até o dia 21 de outubro, pelo diretor do Grupo RBS, Marcelo Rech, que também integra o Comitê Editorial da Associação Nacional de Jornais (ANJ).

De acordo com o Coordenador de Liberdade da SIP, Ricardo Trotti, “existe uma preocupação com a situação de retrocesso da liberdade de imprensa e o agravamento da violência na América Latina.”

— As agressões contra jornalistas aumentaram em países como Brasil, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos, resultado de coberturas em manifestações ou de processos eleitorais. No último semestre, a SIP registrou 11 assassinatos na região, sendo três em Honduras, três no Paraguai, duas no México, e uma na Colômbia, em El Salvador, e no Peru.

Trotti, que participou da apresentação dos relatórios sobre a liberdade de imprensa, apontou o “excesso de protagonismo e propaganda por meio dos meios oficiais” na Argentina, Equador, Nicarágua, Bolívia e Venezuela. Para ele, muitos governos da região, paralelamente, “continuam monopolizando meios de comunicação privados, usando a propaganda oficial como mecanismo de premiação e castigo”.

O novo relator para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, avaliou o cenário como grave.

— A situação da liberdade de expressão que se vive no cotidiano na região é de tirar o fôlego. Após 30 anos de restauração da democracia em nossos países, às vezes parece incrível como não possamos sequer discutir ou debater estas questões.

Censura

O relatório da SIP critica as restrições crescentes ao acesso a informações na Venezuela, Equador e nos Estados Unidos, neste último principalmente após os vazamentos de informações sigilosas reveladas pelo ex-agente da CIA Edward Snowden.

Para José Miguel Vivanco, diretor da ONG Human Rights Watch, a situação na América Latina é “alarmante”:

— O que vem acontecendo na região aponta para um processo de banalização de compromissos coletivos para promover e defender a democracia, os direitos fundamentais, as liberdades civis, a independência do Poder Judiciário e a liberdade de expressão.

A SIP também destacou que mais de 30 veículos impressos são afetados pela escassez de papel, e 12 deixaram de circular, temporária ou definitivamente.

Estado de Direito

Para o presidente do jornal “El Nacional”, Miguel Henrique Otero, que apresentou o relatório venezuelano, a situação no país tem se agravado:

— A violência de Estado e a dissolução do Estado de Direito são agora os novos sinais de nossa convulsiva realidade.

O caso do Equador é semelhante: com a consolidação dos “órgãos de controle” estabelecidos na nova Lei de Comunicação, os veículos estão sendo punidos com multas que obrigaram alguns deles a encerrar publicações, de acordo com o relatório da SIP.

Na Argentina, afirma o estudo, atenuou-se a marginalização informativa de alguns veículos por parte do governo, mas o órgão criticou o fato de a presidente Cristina Kirchner continuar evitando entrevistas coletivas abertas.

Nos EUA, as limitações são cada vez maiores, “tanto para jornalistas quanto para os cidadãos”, denuncia Ricardo Trotti:

— As informações que antes poderiam ser públicas agora estão sendo classificadas como secretas. O problema se agravou porque o presidente Barack Obama havia prometido um nível de transparência muito maior que o do governo Bush. Mas depois das revelações de Edward Snowden, houve diretrizes específicas da Casa Branca e dos departamentos de Segurança e Estado para que funcionários não possam falar com jornalistas.

Repercussão

O documento publicado pela Sociedade Interamericana Imprensa (SIP) foi comentado pelos jornalistas Viviane Mosé, Artur Xexéo e Carlos Heitor Cony.

Para Viviane Mosé o estudo aponta para um cenário desfavorável à prática da atividade jornalística na América Latina: “Sem dúvida alguma a imprensa está passando por dificuldades em  decorrência do aumento da violência e da censura impostas aos jornalistas. Como a imprensa representa a ponte entre os fatos e a sociedade, o problema atinge toda a população, não se limitando à categoria.

O jornalista Carlos Heitor Cony lembrou que o aumento da violência está presente em todos os setores da sociedade, incluindo o trabalho jornalístico.

Artur Xexéo destacou que o relatório da SIP mostra que é preciso estar atento contra a censura e não contra o trabalho de jornalistas em si, e citou a situação de países como Venezuela, Equador, Argentina e México como os mais prejudicados pela censura à imprensa. Em relação ao Brasil, o jornalista chamou a atenção para a chamada “democratização da mídia”, termo que, segundo ele, representa um eufemismo, porque pode representar um controle maior do Estado sobre o que é veiculado nas rádios, jornais e emissoras de TV. Xexéo disse ainda que a censura no Brasil dos anos 1960 se difere do momento, no qual “a democracia está falando mais alto”.