MPE vai à Justiça contra propaganda antecipada do PMDB

O Ministério Público Eleitoral entrou na Justiça nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, com representação por propaganda eleitoral antecipada contra o diretório paraense do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), seu presidente interino, Helder Zahluth Barbalho, e a deputada federal Elcione Zahluth Barbalho, do mesmo partido.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA) acusa o diretório e os dois filiados de promover propaganda ilegal por meio das caravanas intituladas Movimento Queremos Ouvir o Pará. Para a PRE/PA, a iniciativa, que já realizou 39 eventos em municípios de todo o Estado desde setembro de 2013, tem o objetivo de divulgar os nomes de Helder e Elcione Barbalho, reconhecidamente pré-candidatos a governador e à reeleição para a Câmara dos Deputados, respectivamente.
O Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora eleitoral Maria Clara Barros Noleto solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decisão urgente para suspender a realização de novos eventos que contem com a participação de não filiados ao PMDB. Os procuradores eleitorais solicitaram ao TRE aplicação de multa de R$ 25 mil ao diretório do PMDB e aos pré-candidatos a cada evento irregular que vier a ser novamente realizado.
Como penalidade pela promoção dos 39 eventos já realizados, o Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa no valor de R$ 975 mil contra o diretório paraense do PMDB e multa no mesmo valor contra Helder Barbalho. No caso de Elcione Barbalho, o pedido de aplicação de multa refere-se a irregularidades em um dos eventos, o realizado em Benevides no último dia 21, e a multa solicitada é de R$ 25 mil.
“Segundo consta nas informações divulgadas pelo partido no Facebook e no twitter, com a veiculação de fotografias e cronograma da caravana do PMDB pelo Estado, os representados vêm se reunindo com a população de diversos municípios, em eventos públicos maciçamente divulgados, com o nítido propósito de debater programas de governo para as eleições vindouras com as populações locais”, critica o texto da ação da PRE/PA.
O Ministério Público Eleitoral enviou servidores para registrarem os eventos promovidos em Benevides e Barcarena este mês, e coletou vídeos, áudios e fotografias que indicam que os encontros do Movimento Queremos Ouvir o Pará são verdadeiros comícios, com faixas de saudações ao reconhecido pré-candidato, jingles, distribuição de calendários com fotos de Helder Barbalho, presença de milhares de pessoas e participação de políticos de partidos que já se declararam apoiadores do PMDB nas próximas eleições. “A capacidade de influenciar grande e expressivo número de eleitores é real e indubitável”, destaca a PRE/PA.

Íntegra da representação: http://goo.gl/Ek1Slm

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público Eleitoral

Justiça Federal condena acusados de fraudes no antigo Cefet

A Justiça Federal condenou, na terça-feira (25), um auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Pará, uma ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Tucuruí e um professor do Centro Federal de Ensino Tecnológico do Pará (Cefet) - atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – a penas que somam 30 anos de prisão.

Os três réus foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em fraudes na administração das verbas públicas federais destinadas ao Cefet, no período de 1993 a 2001. A sentença (veja a íntegra) foi assinada pelo juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada no julgamento de ações criminais. Em novembro de 2011, o mesmo magistrado condenou 12 pessoas que figuravam como acusadas em outro processo também referente a fraudes no Cefet.

 Na sentença de agora, o auditor do TCM Luiz Fernando Gonçalves da Costa foi punido com 12 anos de reclusão. Maria Auxiliadora Gomes de Araújo, a ex-chefe de Gabinete, cumprirá 10 anos e oito meses de prisão e o professor Francisco Solano Rodrigues Neto, oito anos. O juiz também decretou a perda de cargo público dos réus condenados, que ainda poderão apelar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O magistrado extinguiu em relação a sete denunciados - Wilson Tavares Von Paumgartten, Carlos de Souza Arcanjo, Fabiano Assunção Oliveira, Regina Célia Fernandes da Silva, Maria Rita Vasconcelos da Cruz Quaresma, Maria Francisca Tereza Martins de Souza e Sergio Cabeça Braz –, porque já haviam sido julgados em outro processo, também referente a fraudes no Cefet. As acusadas Júlia Luna do Socorro Cohen Assunção e Sônia de Fátima Rodrigues Santos foram absolvidas por insufiência de provas.

 

Sócio oculto

Rubens Rollo se disse convencido de que Luiz Fernando Costa atuou na condição de sócio oculto da empresa MLC Terraplanagem, daí seu interesse em intermediar contratos e convênios entre o Cefet e os municípios do interior do Pará. “O réu utilizou seus conhecimentos de auditoria pública para satisfazer sua ambição de lucro, atuando com deslealdade também com o TCM, responsável pelo controle de recursos municipais. A improbidade do réu enriqueceu não somente a si como também a várias outras pessoas”, afirma a sentença.

Maria Auxiliadora Araújo foi denunciada pelo MPF porque teria desviado R$ 68 mil referentes a um contrato entre o Cefet e a Prefeitura de Tucuruí. “Pessoa mentalizada, instruída, com função de confiança elevada (chefe de gabinete) que empresta a conta bancária particular para movimentações financeiras suspeitas não pode ser considerada inocente”, diz o juiz.

A denúncia do MPF apontou Francisco Solano Neto como professor substituto do Cefet e filho do proprietário da empresa EBMOE. Para o magistrado, o réu “atuou de má-fé” junto com a cúpula da Associação dos Professores e Funcionários da ETFPA (Apeti), contribuindo para o desvio de verbas públicas, angariadas pelo Cefet e ilegalmente terceirizadas para a Apeti, com movimentação bancária fora do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Conforme a sentença, um repasse de R$ 49 mil que a MLC Terraplanagem Ltda. fez em nome do próprio do réu sequer foi justificado.

Fonte: Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará

Beth Carvalho - Marchinhas de carnaval

Pra vocês aí, que gostam de carnaval, mas não tiveram a felicidade de viver os tempos de belas marchinhas.
Pra vocês aí, que não gostam de carnaval, mas tiveram a felicidade de viver os tempos de inesquecíveis marchinhas.
Fiquem com Beth Carvalho, os que já estão esquentando os tamborins.
E para quem não vai esquentar tamborins, fiquem certos: ouvir essas marchinhas d'antanho é tudo de bom.
Tudinho.

PF deleta dados de investigação e STJ anula provas

Do site do STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas produzidas em interceptações telefônicas e telemáticas (e-mails) realizadas na operação Negócio da China. 

Seguindo o voto da relatora, ministra Assusete Magalhães, os ministros consideraram que a conservação das provas é obrigação do estado e sua perda impede o exercício da ampla defesa. 

A operação foi deflagrada em 2008, para investigar suspeitas de contrabando, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pelo Grupo Casa & Vídeo. Foram denunciadas 14 pessoas, entre elas, os pacientes do habeas corpus analisado pela Sexta Turma. 

Os ministros concederam o habeas corpus para anular as provas produzidas nas interceptações telemáticas e telefônicas. Determinaram ao juízo de primeiro grau que as retirasse integralmente do processo e que examinasse a existência de prova ilícita por derivação. Tudo deverá ser excluído da ação penal em trâmite. 

Alegações

A defesa de dois dos envolvidos alegou nulidade das provas produzidas a partir das interceptações telemáticas, ante a inviolabilidade do sigilo das comunicações telegráficas e de dados, prevista no artigo 5º, XII, da Constituição Federal. 

Sustentou que não teria sido demonstrada a indispensabilidade da medida de quebra de sigilo telefônico e telemático e que o único elemento de prova anterior a essa providência eram notícias jornalísticas e documentos societários das empresas supostamente envolvidas. 

Mas o principal argumento foi a falta de acesso dos investigados às provas, devido ao desaparecimento do material obtido por meio da interceptação telemática e de parte dos áudios telefônicos interceptados. Segundo a defesa, os dados foram apagados pela PF, sem que os advogados, o Ministério Público ou o Judiciário os conhecessem ou exercessem qualquer controle ou fiscalização sobre eles. 

A defesa apontou a inobservância do procedimento de incidente de inutilização de provas previsto no artigo 9º, parágrafo único, da Lei 9.296/96. Segundo ela, a eliminação dos dados só foi descoberta após insistentes pedidos à Justiça de acesso integral ao material interceptado. 

Interceptação telemática

A ministra Assusete Magalhães destacou que a intimidade e a privacidade das pessoas não são direitos absolutos.

Havendo indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal punida com pena de reclusão e a impossibilidade de produção de provas por outros meios, a jurisprudência admite a interceptação de comunicação não só por telefone, como também a telemática, que se refere à transmissão de dados. 

“Não existindo pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, o STJ tem admitido a interceptação do fluxo das comunicações telemáticas”, frisou a ministra. 

Inquérito

O inquérito policial foi instaurado em maio de 2006, por requisição do Ministério Público, a partir de reportagem publicada pela revista Exame, intitulada “O Misterioso Sucesso da Casa e Vídeo”.

Antes da decretação da quebra do sigilo telefônico, foram requisitados documentos na Junta Comercial do Rio de Janeiro e em cartório de registro de imóveis. Seguiu-se um minucioso relatório de inteligência policial. Somente em 2008 foi solicitada e deferida a quebra de sigilo, em decisão devidamente fundamentada, segundo analisou a relatora. 

Para a ministra, está demonstrado no processo que a prova cabal do envolvimento dos investigados na suposta trama criminosa não poderia ser obtida por outros meios que não a interceptação de comunicações. 

Preservação das provas

Apesar de considerar legal a quebra dos sigilos telefônico e telemático, a ministra Assusete Magalhães considerou ilegal a destruição do material obtido a partir das interceptações. 

Os impetrantes do habeas corpus contestaram a ausência, no DVD entregue à defesa, da integralidade do áudio das escutas e do conteúdo dos e-mails interceptados, mencionados nos relatórios e na representação policial. 

O próprio STJ havia assegurado a alguns dos réus o acesso integral aos autos do inquérito. No entanto, parte das provas obtidas a partir da interceptação telemática foi apagada, ainda na Polícia Federal, e o conteúdo dos áudios telefônicos não foi disponibilizado da forma como captado, havendo descontinuidade nas conversas e na sua ordem. 

Dados perdidos

A PF informou à Justiça que, ao contrário do que ocorre com a interceptação telefônica realizada por meio do programa Guardião, ela não dispõe de equipamentos ou programas voltados à interceptação de e-mails. Por tal motivo, essas informações seriam disponibilizadas e armazenadas diretamente pelos provedores de internet – no caso, a Embratel. 

A Embratel, por sua vez, informou que, para cumprir a ordem judicial de interceptação de e-mails, encaminhou à PF diretamente as contas-espelho criadas para a operação, de forma que fossem visualizados pelos policiais. Informou também que não foram mantidas cópias das mensagens, uma vez que a determinação judicial era apenas para desviar qualquer tráfego de dados telemáticos para um e-mail determinado pela autoridade policial. 

Assim, esclareceu a PF, o conteúdo monitorado na interceptação telemática obtida através da Embratel “foi irremediavelmente perdido, pois o computador utilizado durante a investigação precisou ser formatado”. 

“Como se viu, o material obtido por meio da interceptação telemática, vinculado ao provedor Embratel, foi extraviado, ainda na Polícia Federal, impossibilitando, tanto à defesa quanto à acusação, o acesso ao seu conteúdo”, afirmou a ministra Assusete Magalhães. 

Devido processo legal

Citando o princípio do devido processo legal, a ministra disse que as provas produzidas em interceptações não podem servir apenas aos interesses do órgão acusador e que é imprescindível a preservação de sua integralidade, sem a qual fica inviabilizado o exercício da ampla defesa. 

Quanto às interceptações telefônicas, a relatora destacou que a jurisprudência do STJ considera desnecessária a transcrição integral do material interceptado. Contudo, é imprescindível que, pelo menos em meio digital, a prova seja fornecida à parte em sua integralidade, com todos os áudios do período, sem possibilidade de qualquer seleção de trechos pelos policiais executores da medida. 

Charge - Cazo

Charge para o Comércio do Jahu.

Joaquim Barbosa quer, sozinho, ser o STF. Mas não pode.

Joaquim Barbosa: eis um monumento vivo à tolerância, ao comedimento, à sensatez, à moderação e sobriedade.

Mas que coisa estranha este país, hein?
Este é um país, desculpem, que está ficando a cada dia mais estranho.
É estranho que na Corte Suprema de um país, em decisão colegiada, os vencidos se insurjam contra os vencedores condenando-os à sarjeta das suspeitas e ao fosso, ao nadir das mais abjetas das abjeções, apenas porque seus argumentos não prevaleceram sobre aqueles expendidos pelos vencedores.
Foi assim que ocorreu nesta fase - a última, ao que parece - do processo do mensalão, em que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de 6 a 5, deu provimento aos embargos infringentes de oito réus, absolvendo-os do crime de formação de quadrilha, reduzindo-lhes as penas e, em decorrência, permitindo que alguns deles passem do regime de prisão fechado para o semiaberto.
E aí?
E aí que Sua Excelência o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte - este monumento vivo, palpitante ao comedimento, à moderação, à ponderação, sobriedade e racionalidade -, eleva sua voz e abre o verbo.
Abrindo o verbo, chega muito perto - mas muito mesmo - de dizer, em português de Portugal (e do Brasil), que seis colegas seus, todos, como ele, de ilibada reputação e de notório saber jurídico, agiram como safardanas, agiram com um time teleguiado pelo Poder Executivo para absolver alguns réus do crime de formação de quadrilha.
Em vez de dizê-lo em português de Portugal, Barbosa, essa personificação exuberante da tolerância, vale-se do barbosês para falar assim:

"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora."

Em bom barbosês, "maioria de circunstância" quer dizer o seguinte.
Sua Excelência, repositório de um recato e elegância verbais verdadeiramente primorosos, lançou o tacão de suas repulsas sobre o Palácio do Planalto, acusando-o de catar a dedo os juristas Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso para fazê-los ministros do Supremo, com isso incrustando-os no time da maioria com o propósito único, exclusivo e maldisfarçado de absolver o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e ex-tesoureiro do mesmo partido Delúbio Soares do crime de formação de quadrilha.
Barbosa ficou furioso com intervenções alegadamente políticas de Luís Roberto Barroso, enquanto fartou-se de fazer perorações políticas, ao exceder-se em vitupérios aos colegas que dissentiram dele.
Barbosa perdeu as estribeiras, mais uma vez, porque não admite ser contrariado, mesmo que o contrariem com fundamentos técnicos, jurídicos e judiciosos.
Barbosa exasperou, pela enésima vez, porque não gosta, não tolera, não suporta quem discorda dele.
Furioso, desestribeirado e exasperado, Barbosa proclama que o dia de ontem foi, a seu sentir, um "dia triste" na história do augusto Supremo Tribunal Federal.
Sim. Ele está certo.
O de ontem foi um dia que se tornou triste porque um julgador, dirigente do Corte Máxima, não se viu inteiramente autorizado, por seus poderes, por suas competências legais e pela prudência, a dirigir-se à mesa de cada colega que discorda dele para cuspir, na cara de cada um, impropérios que supostamente poderiam desqualificá-los a continuar no exercício do cargo de ministro.
Joaquim Barbosa, sinceramente, gostaria, sozinho, de ser o Supremo Tribunal Federal.
Mas não pode.
Sabem que não pode.
Como não pode, exaspera-se, ofende, lança suspeitas, imagina que todos estão contra ele.
Como não pode, exibe-se como a única, a intocável, a incomparável, a incontrastável vestal da face da Terra.
Como não pode funcionar sozinho como o Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ele sim, torna muito tristes, muitas vezes, os dias do Supremo.
Como o de ontem.
Com todo o respeito que nos merece, é claro, Sua Excelência o ministro Joaquim Barbosa, este monumento vivo, palpitante ao comedimento, à moderação, à ponderação e à racionalidade.

Pode essa poda da Semma? Podar é devastar?

Olhem, meus caros.
É como aqui já se disse.
Se vocês querem engenho, arte e estilo no metier de abrir buracos e não fechá-los mais - ou fechá-los sabe-se lá quando -, chamem a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
Pois dize-mo-lo (com a licença das próclises, mesóclises e ênclises janistas) agora: se vocês querem engenho, arte e estilo no metier de exterminar mangueiras em Belém, atribuindo a isso a denominação técnica de poda, chamem a Semma (Secretaria Municipal do Meio Ambiente).
Espiem só as fotos acima.
Foram feitas pelo Espaço Aberto na Benjamin com a Braz de Aguiar, no mesmíssimo lugar onde a Cosanpa, há poucas semanas, deixou um buracão exposto durante seis ou sete dias.
Agora, no entanto, quem deu um rolezinho por lá, desses bem maneiros, como aquele em shopping de Belém, foi a heróica Semma.
Agora, digam vocês aí: isso é poda, meus caros?
Pode essa poda?
A Semma, coitada, parece que está cheia de dedos, ou melhor, está cheia de motosserras para admitir, constrangimento, que pretendia mesmo era derrubar, dizimar, exterminar essa mangueira.
Constrangida, resolveu pelar a árvore, que virou um fantasma.
Terá sido pela erva-de-passarinho, que mina as outras mangueiras daquele trecho?
Sabe-se lá.
Se for, em breve veremos a Semma acionará suas motosserras para continuar a devastação.
Uma devastação a céu aberto.
Em nome da preservação ambiental.
Hehehe.

O novo gargalo na Doutor Freitas

Do jornalista Francisco Sidou, sobre a postagem Semob explica o congestionamento na Doutor Freitas:

Os gargalos do trânsito de Belém são herança da cultura do atraso.
Há mais de 25 anos que temos um projeto da Jica que previa, entre outras obras, elevados nos principais cruzamentos da avenida Almirante Barroso, como Lomas e Humaitá, além de anéis viários no Entroncamento e na Praça do Operário, em São Brás. E havia ainda uma previsão profética dos japoneses da Jica, já confirmada: tais obras seriam indispensáveis para evitar que a cidade parasse, "por volta de 2010".
De lá até hoje, quais as obras feitas? Um túnel no Entroncamento (que alaga quando chove) e um viaduto meia-sola na Bandeira Branca, onde ele não se fazia necessário, nem estava planejado, pois apenas veio contribuir para conturbar ainda mais os congestionamentos naquele corredor de tráfego.
Então, caro PB, esse novo gargalo é apenas mais um para atazanar a vida de motoristas e pedestres em nosso sofrido ir e vir. Na verdade, o que deve ser feito ali é convocar a equipe de Seu Motoki para uma demolição de parte daquele monstrengo e assim permitir que ele atravessasse a Almirante Barroso, por cima, cumprindo então o verdadeiro papel de um viaduto, que nunca foi.
Prejuízo? Quantos milhões não foram gastos naquelas muretas de concreto do BRT jogadas fora pela janela da insensibilidade e do desperdício?

J. Bosco e Biratan Porto expõem no Rio

Vejam aí.
J. Bosco e Biratan Porto, dos dois maiores e mais premiados cartunistas do Pará e do Brasil, têm encontro marcado.
De 15 a 30 de março que está entrando, estarão no Centro Cultural Solar de Botafogo, no Rio, em nova exposição de caricaturas.
Elas só não garantem a passagem de que se dispuser a ir ao Rio.
Mas, certamente, quem for à exposição não se arrependerá de tê-lo feito.
Para quem não sabe, o Solar de Botafogo fica na Rua General Polidoro nº 180.

Conselho de Administração do Basa tem sua primeira mulher

Silvana Silva, apoiada pela Aeba (Associação dos Empregados do Banco da Amazônia), é a nova representante dos empregados no Conselho de Administração do Basa.
Ela também venceu o segundo turno com 66% dos votos válidos (1.561) contra 34% (802) do concorrente, Antônio Pinheiro.
É a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira no mais alto colegiado do Basa , o seu Conselho de Administração.

Santarém tem 90 dias para consultar índios sobre educação

A Justiça Federal concedeu, nesta quarta-feira (26), liminar determinando que a Prefeitura de Santarém realize no prazo de 90 dias uma consulta junto às comunidades indígenas para que possa, posteriormente, editar normas destinadas a organizar e estruturar as escolas que atendem os índios do município, situado na região oeste do Pará.

A liminar (veja aqui a íntegra), assinada pelo juiz federal da 1ª Vara da Subseção de Santarém, Pablo Zuniga Dourado, também determina que a organização da consulta ficará a cargo do município e deverá ser pública, garantindo a participação de toda a comunidade local, além da participação direta do Ministério Público Federal (MP) e de outros órgãos públicos competentes, entre eles a Fundação Nacional do Índio (Funai). Da decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

O magistrado concedeu a liminar ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. “O pleito do MPF de consulta prévia às comunidades indígenas envolvidas tem embasamento democrático. A rigor, não seria necessária sequer a intervenção judicial, todavia, não percebo qualquer empecilho constitucional ou processual para o deferimento”, diz o juiz Pablo Dourado.

A consulta prévia, segundo a decisão, “aparelhará melhor o processo para a decisão final, sobretudo em razão do conhecimento sobre as opiniões de todas as comunidades indígenas envolvidas e melhores esclarecimentos sobre a real situação das escolas municipais”.

Sem omissões - O juiz federal ressaltou, no entanto, que não identificou nos autos qualquer dado e respectiva prova capaz de demonstrar a omissão do governo municipal na prestação do direito à educação indígena. “Nem mesmo dados relacionados aos recursos federais despendidos nas escolas indígenas em Santarém é fato conhecido ou discutido pelo autor”, afirma a decisão.

Ao contrário, conforme o magistrado, o único dado concreto apontado na petição inicial do MPF tem como fonte o INEP (Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais) e indica a presença de 36 escolas indígenas em Santarém”. A conclusão de Pablo Dourado é de que “há organização da educação indígena no município”, o que não impede que seja feita a consulta solicitada pelo MPF.

O juiz federal observou que, pelo menos até agora, também inexistem nos autos documentos ou mesmo informações fáticas sobre como materializar medidas que o MPF solicitou à Justiça Federal, entre as quais a fiscalização e o cancelamento ou suspensão de repasse de recursos federais relativos ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), relativo à merenda servida nas escolas. “Como viabilizar uma decisão judicial para que um ente federativo assuma a responsabilidade de estruturar, organizar e fiscalizar escolas indígenas, sem saber como isso será feito?”, questiona o magistrado.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Paco de Lucía, mestre eterno

Um preito a Paco de Lucía, um dos mestres do violão flamenco, que nos deixou esta semana.

O que ele disse

"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora."
Joaquim Barbosa, ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, em mais um momento de fúria ao se consumar a absolvição de oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha, reduzindo-lhes as penas e permitindo que alguns saiam do regime fechado para o semiaberto.

Um olhar pela lente

O horizonte das águas engole o Sol.
Em Santarém, a Pérola do Tapajós.
A foto é de Arnoldo Riker.

Suspensas ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS

Do STJ

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial). 

A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças estaduais e federal, inclusive juizados especiais e turmas recursais. A Caixa Econômica Federal (CEF), que pediu a suspensão, estima serem mais de 50 mil ações sobre o tema em trâmite no Brasil. 

Dessas, quase 23 mil já tiveram sentença, sendo 22.697 favoráveis à CEF e 57 desfavoráveis. Ainda haveria em trâmite 180 ações coletivas, movidas por sindicatos, e uma ação civil pública, movida pela Defensoria Pública da União. 

A suspensão vale até o julgamento, pela Primeira Seção do STJ, do Recurso Especial 1.381.683, que será apreciado como representativo de controvérsia repetitiva. Ainda não há data prevista para esse julgamento.

Inflação e TR

As ações buscam, em geral, obrigar que o FGTS seja corrigido pela inflação e não pela TR. Segundo a CEF, a jurisprudência brasileira seria “remansosa” em seu favor, já que não há nenhum dispositivo legal que determine tal índice. A pretensão ainda configuraria, no entendimento da CEF, indexação da economia. 

Na ação que resultou no recurso repetitivo, um sindicato argumenta que a TR é parâmetro de remuneração da poupança e não de atualização desses depósitos. Por isso, a CEF estaria equivocada ao usar essa taxa para o FGTS. 

A ação destaca que a TR chegou a valer 0% em períodos como setembro a novembro de 2009 e janeiro, fevereiro e abril de 2010. Como a inflação nesses meses foi superior a 0%, teria havido efetiva perda de poder aquisitivo nos depósitos de FGTS, violando o inciso III do artigo 7º da Constituição Federal. 

O sindicato aponta que a defasagem alcançaria uma diferença de 4.588% desde 1980. A pretensão foi afastada em primeira e segunda instância no caso que chegou ao STJ. 

Justiça homogênea 
Para o ministro Benedito Goncalves, a suspensão evita a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações. 

Gonçalves destacou que o rito dos recursos repetitivos serve não apenas para desobstruir os tribunais superiores, mas para garantir uma prestação jurisdicional homogênea às partes, evitando-se movimentações desnecessárias e dispendiosas do Judiciário. 

O processo segue agora ao Ministério Público Federal por 15 dias, para parecer. Depois, o ministro relator elaborará seu voto e levará o caso para julgamento perante a Primeira Seção do Tribunal, que reúne os dez ministros componentes das Turmas do STJ responsáveis pelo julgamento de temas de direito público. 

Charge - Amarildo

Charge para a Gazeta Online.

A pergunta do dia

Quando se fala que o novo “blocão” criado por aliados de Dilma tem o objetivo de aumentar o poder de negociação com o governo federal, pode-se também considerar que o tal “blocão” pretende aumentar o poder de chantagear politicamente o governo? Pode-se considerar que é a mera expressão de muitíssimos interesses contrariados? Pode-se?

Alepa respira aliviada com derrota de Júnior Hage

Deputados com assento na augusta Assembleia Legislativa do Estado respiraram aliviados, ontem, depois de proclamado o resultado que elegeu Sérgio Leão o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios por 29 votos contra 10, com um voto em branco e uma ausência, do peemedebista Martinho Carmona.
No final das contas, alguns acharam que o simples fato de o colega Júnior Hage, deputado do PR, ter conquistado dez votos já poderia, a rigor, representar um demérito para a Casa, que se sentiu constrangida com a divulgação de que o parlamentar incentiva a população do município de Prainha a cometer um crime, o de furto de energia elétrica, conforme pode ser ouvido claramente no áudio acima, que o Espaço Aberto postou com exclusividade.
E daí?
E daí que, na contramão do constrangimento geral, até mesmo entre parlamentares que sufragaram com dez votos o nome do deputado do PR, apareceu por aqui um comentário na postagem Sérgio Leão é o novo conselheiro do TCM.
Foi assinado por Marcos Santos.
Hehehe.
Marcos Santos?
Acreditem: ele não existe. É um ninguém.
Mas escreve.
Escrevendo, disse assim, ipsis literis, ou seja, sem tirar nem pôr:

O povo tem direito de energia sim e se não é oferecido tem que fazer sim o "gato" falou um dos diretores da Celpa equatorial em uma reunião. Gato é quando o poste passa na frente da sua casa e você por desonestidade faz ligação clandestina, quando um bairro novo é criado e a energia não chega até ele, isso não é considerado gato pela Celpa, segundo afirmação de um dos diretores. Vejo essa postagem como politiqueira. Não vi nada de errado na entrevista de Junior Hage, o Pará susenta esse país com enegia de qualidade e barata, mas nós não temos energia e quando tem o serviço é péssimo e muito caro.

Hehehe.
Vocês querem que o blog comente as judiciosas ponderações do nominado Marcos Santos?
Fiquem querendo.
Não.
O blog não vai comentar.
Se comentar, a diversão perde o encanto.
Se comentar, a graça perde a sua graça.
Se comentar, a piada acabará ficando de fora do stand up que seu autor, muito provavelmente, levará a alguns picadeiros. Se é que picadeiros haverá para franquear-lhe a apresentação, evidentemente.
Melhor ficar mesmo com o áudio aí de cima.
E boa diversão.
Com a licença do Marcos Santos (ohhhh!)
E com todo o respeito a ele, é claro.

Semob explica congestionamento na Doutor Freitas

Ver mapa maior

Olhem, meus caros.
A Semob pode até ser a pior empresa pública de Belém.
Pode até ser a cópia fiel de sua antecessora d'antanho - bem d'antanho -, a tal CTBel.
Mas, falando sério e seriamente, a Semob tem aquela que é uma das mais ágeis e eficientes assessorias de Imprensa de Belém.
Pois ontem ainda, pouco depois de o Espaço Aberto publicar a postagem A Semob brinda Belém com mais um gargalo. Viva ela!, a Superintendência, por meio de sua assessoria de Imprensa, mandou esclarecimentos pra cá sobre o assunto.
E isso deve ser ressaltado como muito positivo - para não dizer muitíssimo -, porque se imagina que o órgão gestor de um trânsito bagunçado e caótico, como o de Belém, deve ser alvo, todo dia, o dia todo, de demandas mil, que o compelem inevitavelmente, de uma forma ou de outra, a esclarecer o público. E quando faz isso com agilidade, é evidente que a presteza precisa ser ressaltada positivamente.
Ex positis (pelo exposto), como diriam os doutores juristas, vamos lá.
Primeiro, abaixo, os esclarecimentos da Semob.
Logo depois, o blog volta.

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SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
ESCLARECIMENTO SOBRE DR. FREITAS

A partir da última segunda-feira, 24, a avenida Dr. Freitas passou a cruzar a Almirante Barroso exclusivamente no sentido de quem circula pela Dr. Freitas e pretende acessar a João Paulo II ou avenida Perimetral. O objetivo foi criar uma nova rota de entrada de veículos de carga que têm como destino a Ceasa e os portos da avenida Bernardo Sayão, e também os ônibus intermunicipais e interestaduais que acessam a rodoviária.
A mudança faz parte do conjunto de alterações na avenida Almirante Barroso após a abertura dos elevados do Entroncamento e, em especial, da transformação da avenida Tavares Bastos em mão dupla, com circulação proibida de veículos de carga e ônibus de grande porte no trecho da avenida localizado dentro do conjunto do Basa. Com essa proibição, e também com a proibição de que veículos de carga de ônibus intermunicipais e interestaduais trafeguem pela Almirante Barroso, a abertura da Dr. Freitas foi planejada como a rota mais lógica para dar vazão a esses tipos de veículo sem sobrecarregar outros cruzamentos que já têm uma demanda intensa de veículos particulares.
Assim, a rota para este tipo de transporte especial ficou: BR-316, avenida Pedro Álvares Cabral, avenida Dr. Freitas, com acesso à estrada da Ceasa, Perimetral e João Paulo II. A intensificação do número de veículos na Dr. Freitas, portanto, se dá não apenas pela colocação do semáforo, que acabar por reter veículos, mas também porque agora há uma demanda maior que antes não circulava pela área.

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Do Espaço Aberto:

Sim, tem razão a Semob.
Não é apenas a instalação do semáforo que tem causado o congestionamento, mas a intensificação do tráfego na área, em razão de ter sido rasgado o cruzamento.
Mas a essência é que, seja por um semáforo, seja porque intensificou-se o tráfego pela Doutor Freitas em direção à João Paulo II e à Perimetral, seja porque agora há um cruzamento onde antes não havia, seja por qualquer outro motivo, o certo é que o trânsito na área tem tudo para ficar mais complicado do que antes.
Se não ficar, plec, plec, plec para Semob. E para a cidade, por extensão.
Mas há outra observação.
O Espaço Aberto, também ontem, submeteu os esclarecimentos da Semob ao motorista mencionado, mas não nominado, na postagem que ensejou a nota.
Ele, agora, permitiu que se divulgue seu nome. É o leitor José Rodrigues.
Leiam, abaixo, o que ele disse:

Então que se calcule melhor o tempo de abertura do semáforo da Dr. Freitas para que possa comportar o aumento de veículos que irão utilizar essa rota. No primeiro dia de abertura, este subscritor demorou aproximadamente 8 minutos para percorrer 100 metros naquela avenida, com três aberturas do sinal. Detalhe: em um determinado momento em que estava parado, aguardando abertura do sinal, ao olhar pelo retrovisor, verificou que a fila de veículos já ultrapassava a avenida Romulo Maiorana, congestionando o tráfego de quem vinha pela Dr. Freitas para acessar a RM e de quem vinha desta travessa para acessar a Dr. Freitas. Uma verdadeira balbúrdia. Enquanto isso, havia um agente da Semob embaixo da passarela. Ao celular.

Edital de concurso sai em um mês

Do site do TJE do Pará

O Tribunal de Justiça do Pará vai lançar, em 30 dias, edital para concursos públicos para juiz e servidores. O primeiro passo para a seleção foi tomado na manhã desta quarta-feira, 26, com a assinatura de contrato entre o Poder Judiciário estadual e a Fundação Vunesp, instituição que ficará responsável pela execução dos certames. De acordo com a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, serão ofertadas 60 vagas para o cargo de juiz substituto e 200 vagas para servidores, ambos com cadastro de reserva.
A assinatura do termo de contrato ocorreu na Sala de Reunião, do TJPA, com a presença da presidente do Tribunal, dos desembargadores Cláudio Montalvão das Neves (que, na condição de vice-presidente do TJPA, presidirá a comissão do concurso para juiz substituto) e João José Maroja (que presidirá a comissão do concurso para servidores); do juiz auxiliar da Presidência do TJPA, João Batista Nascimento; do secretário de Administração, Igor Abdon; e da secretária de Gestão de Pessoas, Alice Loureiro; além dos representantes da Fundação Vunesp: Carlos Valadão, diretor de Planejamento; Hamilton Hech e Rosemary Spassatempo.
Na ocasião, a presidente ressaltou que o momento é muito especial para o Judiciário, que tem procurado, como nas gestões anteriores, se estruturar com recursos humanos para fazer frente às demandas da sociedade. Ela destacou ainda a importância da presença física da Justiça nas Comarcas, sendo necessário mais juízes e servidores para o atendimento jurisdicional.
O desembargador Cláudio Montalvão parabenizou a administração do Judiciário pela iniciativa e escolha da organizadora, que já tem realizado diversos concursos públicos na área da justiça. A Vunesp foi responsável pelos concursos nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Montalvão frisou a importância do concurso para o Judiciário, lembrando que a Constituição Federal determina a razoável duração de um processo, com vistas a garantir a prestação jurisdicional ao cidadão.
Por sua vez, o desembargador João Maroja lembrou que não só o Judiciário ganhará com o concurso, em termos de estruturação dos recursos humanos, mas toda a sociedade, considerando a dimensão, geografia e topografia do Estado e as dificuldades para a acessibilidade dos jurisdicionados.
O último concurso público para juízes foi realizado entre 2011 e 2012, resultando na aprovação de 43 bacharéis em direito, sendo todos chamados a ocupar os cargos oferecidos. Para servidores, o último concurso foi realizado em 2009, com oferta de 235 vagas mais cadastro de reserva.

Câmara de Quatipuru afasta prefeito

Do Amazônia

Uma comissão de vereadores do município de Quatipuru, no nordeste do Estado, esteve ontem na redação do jornal Amazônia para informar que no último dia 21 o prefeito daquele município, Róbson dos Santos Silva (Solidariedade), foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias, por decisão da Câmara Municipal, após denúncia de irregularidades em processo licitatório, obras superfaturadas e serviços não realizados. A decisão se deu por sete votos a favor do afastamento, um contra e uma abstenção.

O vereador Hélio Brito (PSD) assumiu como prefeito interino de Quatipuru no mesmo dia 21 e ontem informou que fará auditoria nas contas da prefeitura, mobilizando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público do Estado.

Uma comissão processante tem 90 dias para decidir sobre o processo de cassação do gestor municipal instaurado na Câmara. Duas liminares para que Róbson Silva reassumisse o cargo foram indeferidas pelo juiz Charles Fernandes, da Justiça de Primavera, informou o prefeito interino.

O afastamento do prefeito Róbson Silva se deu a partir de denúncias de irregularidades em sua gestão, apresentadas aos vereadores por representação de José Renato de Oliveira, morador de Quatipuru, com base no Portal Transparência. O denunciante apontou irregularidades em processo licitatório, obras superfaturadas e serviços não realizados, mas pagos com recursos públicos ao longo de 2013, além de 15 funcionários- fantasma na folha de pagamento da prefeitura. A Câmara, então, recebeu a denúncia e foi acolhido o pedido do denunciante de abertura de processo de cassação e afastamento do prefeito.

Prestaram informações sobre o caso, ontem, os vereadores Américo Soares (PMN), Regina Oliveira (PSDB), Ailton Ramos (PSDB), Antônio Marcos Costa (presidente da Câmara de Quatipuru e membro do PP), Orlando Júlio (PP), Luís Martins (PSD) e Maria do Nascimento (Solidariedade).

O jornal que embrulha a carne... e o rei

Por Norma Curi, no Observatório da Imprensa

Foi encantador ver Fátima Bernardes misturar jornalismo com salsichas, linguiças e frangos e ainda ter de explicar se vêm com ou sem hormônios e conservantes. Tocante ouvir a jornalista radiante por ter trocado a profissão por mais um programa de auditório onde ela dança, pergunta, canta, ri muito e informa pouco. Tudo no intervalo do Fantástico de domingo (23/2) e nos dias subsequentes. No anúncio, ela diz que gostou muito de ter substituído o “boa noite” pelo “bom dia”, mas ficou no ar se gostou de substituir notícias por embutidos como garota propaganda da Seara. Ela dá um sorriso ao lado de sobrecoxas e cortes de frango no anúncio da última edição de Veja – que não cita a jornalista na matéria da página 73 sobre “o cara do bife”

Não, a cara que aparece na reportagem de Veja não é da apresentadora, mas do “é uma brasa, mora” Roberto Carlos, brasa agora simbolizando as chamas que vão grelhar o churrasco feito com Friboi. Roberto Carlos, o ex-vegetariano convicto, perdeu a convicção e resolveu, assim, por acaso, estrelar a campanha milionária da Friboi ao lado de Tony Ramos (O Globo, 22/2). O comercial produzido pela Conspiração Filmes é igualmente emocionante para quem curtia o Rei, apesar da polêmica da biografia proibida. No filme, Roberto Carlos almoça com família e amigos, mas reclama quando o garçom traz massa apenas para ele – se for Friboi, a carne é dele. Toca o refrão: “Eu voltei, agora pra ficar...”

Tanto a Friboi quanto a Seara das salsichas de Fátima pertencem ao maior produtor de carne do mundo, o grupo JBS, do empresário Joesley Batista, que delirou com os R$ 300 milhões de vendas depois que Tony Ramos assumiu a campanha que vai marcar sua carreira. Nunca mais rosto do ator vai aparecer como o jagunço Riobaldo da minissérie Grande Sertão, Veredas, como o Marcio Ayala da novela Pai Herói, o grego Nikos em Belíssima, o empresário Antenor Cavalcanti de Paraíso Tropical ou o indiano Opash Ananda deCaminho das Índias sem que o símbolo da Friboi pulule na cabeça do público. Mais de 20 peças e alguns filmes, a medalha oficial da Ordem do Rio Branco recebida há cinco anos – e agora, Friboi. Junto com o Roberto Carlos, com quem esteve pela primeira vez aos 16 anos interpretando a dupla Tony e Tom & Jerry, no programa Jovem Guarda.

O que sobrou

Por que as carnes atraíram subitamente Tony, Fátima e Roberto? Fátima foi contratada por 5 milhões de reais, segundo o portal Newtrade (23/2), e o Rei, calcula-se, por quantia igual – o que não é nada para o grupo que no ano passado faturou 100 bilhões de reais.

Pelé vende shampoo contra caspa Head & Shoulders, Luciano Huck vende a TIM, Marília Gabriela vende imóveis – marcas que, como os carros, já não vendem mais os produtos, mas quem os pilota. As ações da Victoria’s Secret caíram 31,5% em 2007 quando Gisela Bündchen deixou a grife de lingeries. As inserções de celebridades têm o poder de Midas. O economista americano Fred Fuld garantiu na revista Forbes que o valor de mercado da Bündchen pode chegar a 445 milhões de dólares (1,05 bilhão de reais), engolindo o de Neymar (77,5 milhões de dólares, 183 milhões de reais).

Tudo bem para as marcas. Mas o que acontece com a marca do ator, da jornalista, do cantor até então romântico fazendo campanha contra carne? Com que cara fica o público?

Numa entrevista à coluna “Direto da Fonte”, de Sonia Racy (Estado de S.Paulo, 16/12/2013), o diretor Luiz Fernando Carvalho reconheceu que a televisão brasileira tem dado claros sinais de esgotamento. E noutra entrevista ao Magazine Littéraire (fevereiro, 2014), o escritor espanhol Eduardo Mendoza desabafa por todos: como está difícil amar a espécie humana... e acreditar nos ídolos.

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Norma Couri é jornalista

O que ele disse

"Ouvimos vossa excelência votar por dias e dias, horas e horas no julgamento. Vossa excelência não quer deixar o colega votar porque vossa excelência não concorda."
Dias Toffoli (na foto), ministro do Supremo Tribunal Federal, a seu colega, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que insistia em não deixar que o ministro Luís Roberto Barroso desenvolvesse seu voto sobre recursos de réus do mensalão.

Um olhar pela lente

Ribeirinhos.
Por Fernando Sette Câmara.

Unimed Belém faz Assembleia Geral em clima de tensão

A julgar pela temperatura dos ânimos da turma do jaleco branco, serão necessárias duas, três ou até quatro guarnições dos Bombeiros para evitar que labaredas engolfem o augusto recinto onde se realizará, hoje à noite, a Assembleia Geral da Unimed Belém.

De um lado, a atual diretoria da operadora de plano de saúde, à frente o presidente Wilson Yoshimitsu Niwa.

De outro, os médicos César Neves e Aldemar Barra, condestáveis da diretoria anterior.

Um lado e outro possuem detalhados – e ao que parece contundentes – relatórios de auditorias a que mandaram proceder.

O grupo de César Neves contratou a empresa Walter Heuer Auditores e Consultores. A atual diretoria contratou ninguém menos que Price Waterhouse. As duas são gigantes no setor.

O clima entre os dois lados é muito tenso.

César Neves e Aldemar Barra prometem estar presentes, prontos para rebater eventuais acusações que recaiam sobre a honra deles.

E os representantes da empresa responsável pela auditoria que o grupo dirigente anterior mandou fazer poderão estar presentes à Assembleia Geral somente porque recorreram à Justiça pedindo uma liminar, que lhes foi concedida.

O tempo vai fechar.

E, além dos Bombeiros, talvez seja até necessário acionar preventivamente a puliça.

TRF1 garante matrícula de aluno da Unama fora do prazo

Do site do TRF1

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença da 5.ª Vara Federal do Pará que garantiu a um aluno da Universidade da Amazônia (UNAMA) o direito de se matricular no 7.º semestre do Curso de Direito mesmo fora do prazo do calendário acadêmico, em razão de renegociação e pagamento de dívida.

Na sentença, o juiz singular determinou que fosse efetuada a matrícula do aluno tendo em vista que ele havia quitado todas as mensalidades que estavam em atraso, “não sobrevindo, por isso, prejuízo financeiro para a entidade impetrada, acaso deferida a rematrícula do impetrante”. O caso chegou ao TRF da 1.ª Região por meio de remessa oficial, reexame necessário da sentença que julgou procedente o pedido.

Ao analisar a remessa oficial, a relatora, juíza federal convocada Hind Kayath, entendeu como correta a sentença de primeira instância. Isso porque, esclareceu a magistrada, muito embora a legislação permita a vedação, pela instituição de ensino superior privada, de matrícula de aluno inadimplente, “tal conduta deverá pautar-se na razoabilidade e proporcionalidade da medida, sob pena de burla do princípio da legalidade a que a autonomia universitária de subsume”.

Nesse sentido, ponderou a relatora, “é ilegal o óbice à matrícula de aluno que renegociou e quitou a dívida em período apto à realização do semestre letivo, embora escoado o prazo do calendário acadêmico, prestigiado o direito à educação, que tem sede constitucional”.

A decisão foi unânime.

Processo n.º 0009388-76.2012.4.01.3900
Data da decisão: 20/01/2014
Data da publicação: 06/02/2013

Charge - Dálcio

Charge para o Diário do Povo, de Campinas (SP).

Sérgio Leão é o novo conselheiro do TCM

É isso.
Sérgio Leão, ex-secretário do governo Jatene, é o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios.
Foi eleito há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, por 29 votos contra 10 atribuídos a seu adversário na disputa, o deputado Júnior Hage (PR). Foram registrados um voto em branco e uma abstenção, do deputado peemedebista Martinho Carmona (PMDB), que está de licença.
Pelo placar, depreende-se facilmente que o Leão fisgou votos até entre parlamentares da oposição ao governo Jatene, que apoiou sua candidatura.
Suas Excelências, os oposicionistas, ficaram, ao que parece, constrangidos de votar num colega que defende abertamente o cometimento de um crime, no caso o furto de energia elétrica, como uma conduta de alto valor cívico, digamos assim, para compensar a ineficácia da Celpa na região de Prainha, onde ele e sua família têm reduto eleitoral há décadas.
A defesa dos "gatos", enfática, clara, sem rodeios verbais, foi feita por Júnior Hage numa entrevista ao repórter Pedro Paulo Ribeiro, veiculada durante programa apresentado pelo radialista Nonato Pereira, na Rádio Marajoara.
Ouça o áudio acima.
Para ler mais sobre o assunto, leia as postagens Júnior Hage age contraditoriamente. Votem nele e "O povo tem direito ao 'gato'", diz o deputado Júnior Hage.

PSD que garantir vaga de vice na chapa de Jatene

Helenilson Pontes: candidato a vice na chapa de Jatene deve ser digerida sem sustos pelo PSDB

Nos arraiais, ou melhor, no ninho do tucanato no Pará, as coisas começaram a caminhar, digamos assim, mais soltas depois que o governador Simão Jatene, mesmo intramuros, desistir da ideia que vinha acalentando até umas duas semanas atrás, de retirar-se da vida pública sem pompa, ainda que com circunstância.

Mas o PSDB terá que considerar um pleito do PSD do vice-governador Helenilson Pontes.

A Executiva do partido, reunida no último final de semana, aprovou endereçar formalmente, aos tucanos, a pretensão de que Helenilson tenha lugar assegurado como vice na chapa que Jatene vai encabeçar na disputa pela reeleição.

Essa foi a única condição imposta pelo PSD regional para que continue a integrar a aliança com os tucanos. E até onde as birutas da política apontam, não haverá nenhum empecilho para que tal pretensão seja satisfeita.

Helenilson, afinal de contas, goza de boa, para não dizer de excelente reputação junto ao próprio Jatene e também conta a simpatia dos tucanos, que só vinhamrejeitando – e de forma veemente, conforme revelou o Espaço Aberto – os projetos que o apontavam como o candidato ao governo com o apoio de Jatene, àquela altura acalentando anseios de bater em retirada da liça eleitoral.

Mas como o governador desistiu de desistir, tudo continua em casa. Ou no ninho, que continuará a acolher Helenilson e o PSD.

A Semob brinda Belém com mais um gargalo. Viva ela!

Ver mapa maior

Olhem só, meus caros.
Se vocês pensam, se nós pensamos que o trânsito em Belém está como está - um caos permanente, dia e noite, noite e dia -, vocês precisam, nós precisamos reformular os nossos conceitos. Urgentemente.
Porque é certo que o trânsito em Belém está como está porque o seu gerenciamento, porque a sua gestão também é um caos.
O órgão de trânsito, seja lá qual for a sigla - que por acaso agora é Semob -, sempre comparece, sempre marca presença com uma notável invencionice qualquer, tirada sabe-se lá de que cartola.
E essas invencionices, fiquemos certos, vão sempre na contramão do bom senso, normalmente atropelam a racionalidade, geralmente colidem com a lógica, confluindo para imprevisões e para tornar mais caótico ainda o que já estava caótico.
Querem saber da última invencionice?
Querem saber da última protagonizada pela Semob?
Espiem só. Deem uma espiada na imagem acima, do Google Maps.
Mostra o cruzamento da avenida Doutor Freitas com a avenida Almirante Barroso.
Pois é.
Bem nesse ponto aí, até dois dias atrás, quem trafegava pela Doutor Freitas não podia atravessar a Almirante Barroso em direção às avenida João Paulo II ou Perimetral.
Pois agora já pode.
E aí?
E aí que é o seguinte.
Leitor do blog, que faz esse percurso todo dia, é quem dá o seu, digamos assim, testemunho presencial, sobre o que está se passando por lá.
Até dois dias atrás, ele saía de casa, pegava a Doutor Freitas e virava na Almirante Barroso (bem aí onde vai passando o ônibus), para seguir em direção a São Brás.
Nunca enfrentou congestionamento nessa esquina. Nunca.
Pois é.
Nos dois últimos dias, ele continuou a fazer o mesmo trajeto. E se deparou com um congestionamento bem aí, na Doutor Freitas com a Almirante Barroso.
O congestionamento, afirma o leitor, estende-se da Almirante Barrosa até a avenida Romulo Maiorana.
E por quê? Porque, ora bolas, foi preciso plantar um semáforo no cruzamento, coisa que não havia antes, porque inexistia cruzamento.
Conclusão evidente, óbvia - ulularmente óbvia - dessa parada toda: a Semob acaba de brindar Belém com um novo gargalo. Acaba de parir, sem fórceps nem nada, um novo ponto de bagunça no trânsito de Belém.
E vocês querem saber mais?
Em 2008, a vereadora Marino Brito, então candidata do PSOL a prefeita de Belém, disse que a CTBel - a Semob daqueles tempos - era a pior empresa pública de Belém.
Pois é.
Vocês sabem qual é, hoje, a pior empresa pública de Belém? É a CTBel destes nossos tempos.
Ou melhor: é a Semob.
Sem tirar nem pôr.