O Ministério Público Federal (MPF) está
avaliando se houve irregularidades no atendimento a consumidores durante a
suspensão de voos da empresa aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém
neste último final de semana. Entre outros pontos, serão avaliadas questões
como o cumprimento de normas que preveem alimentação, acomodação e outros itens
aos passageiros quando houver atraso ou cancelamento das partidas, bem como a
estrutura disponibilizada pela empresa para organizar o atendimento aos
passageiros no aeroporto.
Inicialmente, a investigação havia sido
instaurada para analisar a decisão pela suspensão dos voos, mas a TAM informou
na noite deste domingo que voltou a operá-los normalmente. Segundo comunicado
publicado pela empresa, para garantir segurança aos passageiros a companhia
decidiu não operar no aeroporto em caso de acúmulo de lâminas d’água ou pista
severamente molhada, e por isso alguns voos estavam sendo cancelados desde a
última quarta-feira, 8 de janeiro.
A empresa decidiu retomar os voos depois que a
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresentou laudo
técnico em que relatou as melhorias realizadas na pista do terminal.
Paralelamente, houve a suspensão do aviso expedido pelo Departamento de Controle
do Espaço Aéreo (Decea) com alerta para as condições escorregadias da pista
local.
Ainda no domingo, o procurador da República Bruno Araújo Soares
Valente esteve no aeroporto para reunir-se com representantes da Infraero, da
TAM e do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos (Seripa I). Na reunião a Infraero detalhou as medidas tomadas para
evitar derrapagens na pista.
O MPF solicita que consumidores eventualmente
prejudicados pelo atendimento da empresa aérea TAM (veja abaixo link para texto
da Agência Nacional de Aviação Civil com informações sobre os direitos dos
passageiros) registrem denúncia pelo site http://cidadao.mpf.mp.br/.
Confira os direitos dos passageiros em casos de
atrasos, cancelamentos ou preterição de embarques: http://www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_atraso-cancel.pdf
No MPF não tem besta. Eles vão verificar o apagão da TAM, sim, e notadamente a obra feita pela Infraero na pista.
ResponderExcluirPoster, tirando a questão do atendimento, há um fato pouco investigado. A pista estaria passando por reforma e esta teria sido paralisada. Como a Anac deixou Belém, seria bom investigar isso.
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