quarta-feira, 19 de setembro de 2012
O que o horário político deveria dizer
O horário de propaganda política é uma das poucas coisas que não evolui no Brasil. A cada eleição, somos obrigados a voltar ao tempo e engolir chavões e apelos do arco da velha, baixando o nível à medida que o pleito desce às três esferas do poder federativo. Vamos ver algumas coisas que o horário político devia dizer?
Orçamento público. Esta é a primeira coisa que o horário político devia apresentar. Em vez de candidatos saírem dizendo o que farão em seus mandatos, deveriam trazer ao público a realidade orçamentária da cidade que pretendem governar. Qual é mesmo o orçamento de nossas prefeituras? Quais são as suas fontes de receita? Quanto entra de tributo e quanto entra de convênios e repasses de outras fontes durante um ano? Algum eleitor sabe como está distribuído o orçamento municipal entre suas secretarias? Sabe também quais são as despesas do município?
Penso que toda eleição séria deve ser uma prestação de contas. O povo tem o direito de saber. É dinheiro de todos. Então, o candidato que tenta reeleição ou indica seu sucessor deveria vir a público, por força de lei, e prestar contas de sua administração. Por que restringir isso a algum órgão específico? Por que não trazer à luz o que foi trabalhado durante quatro anos? Por sua vez, os novos aspirantes - sem esse apoio oficial de atuais mandatários - deveriam buscar igualmente esses números e apresentá-los à população durante suas campanhas. Dessa forma, seríamos crédulos em promessas eleitorais. Sendo provada a fonte do recurso, o povo saberia avaliar melhor o que ouve dos candidatos.
O horário político devia dizer quanto é gasto com educação, saúde, segurança, pessoal etc. Quanto pode ser remanejado de alguma pasta. Quanto pode ser extinto, criado, reforçado, e assim por diante. E os órgãos de controle interno e externo é que confirmariam essas informações. E quanto às propostas?
Bem, sobre as propostas, o horário político devia dizer qual o planejamento do candidato. Mas isso não seria blá-blá-blá. Durante o registro da candidatura, cada um deles seria obrigado a apresentar um plano de trabalho detalhado perante a Justiça Eleitoral. E seria exatamente essa proposta que seria levada ao rádio e à TV. A Justiça Eleitoral teria um espaço reservado no horário político, quando o juiz que preside a eleição em dado município traria ao público a proposta registrada pelo partido ou coligação. Então, o horário político deixaria de ser, como é às vezes, um circo de pinóquios. O povo teria diante de si um dado oficial para balizar sua decisão.
No caso de candidatos que estivessem tentando a reeleição ou apoiando alguém, não bastaria uma nova proposta. Por dever legal, sua proposta vitoriosa do último pleito deveria ser apresentada novamente à população. Então, o candidato viria a público explicar o que fez e o que deixou de fazer, quanto gastou e quanto deixa em caixa, apresentando suas justificativas. Tudo isto com o aval da Justiça Eleitoral e dos órgãos de controle externo.
O horário político devia ser mais técnico. Debates seriam obrigatórios ao longo da campanha. Conduzidos não apenas por jornalistas. A Justiça Eleitoral, o Ministério Público, a OAB e alguns líderes comunitários - por exemplo - teriam cadeiras cativas nesse processo. O mesmo se aplica a candidatos ao parlamento: propostas registradas e prestação de contas do trabalho legislativo em caso de reeleição. Isso evitaria o desgaste do atual modelo de se fazer política eleitoral no Brasil.
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RUI RAIOL é escritor
www.ruiraiol.com.br
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