Mutirão de conciliação coordenado pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará alcançou índice médio de 74,02 de acordos em relação às 77 audiências realizadas de 13 a 17 de agosto. Neste período, clientes que tomaram empréstimos pelo Construcard, modalidade de financiamento da Caixa Econômica Federal, puderam renegociar seus débitos em valores que, em média, ficaram 80% abaixo do valor das dívidas originais.
Segundo a Secretaria da 2ª Vara, se consideradas apenas as renegociações referentes a processos que já estavam em tramitação na Justiça Federal, o índice de acordos sobe para 82,76%. Em relação aos casos de clientes com débito pendentes ainda na fase pré-processual, ou seja, no âmbito de contratos que firmaram diretamente com a Caixa, o mutirão registrou acordos no índice de 68,75.
Através do Construcard, a Caixa libera recursos para reformar ou ampliar um imóvel residencial, fixando um prazo de até seis meses para a compra dos materiais necessários. Durante esse período, são pagos apenas os juros dos valores utilizados. Depois da aquisição, a Caixa estipula o prazo de 54 meses para o pagamento das prestações do financiamento.
Para muitos clientes que deixaram de amortizar as parcelas de seus financiamentos, o mutirão coordenado pela 2ª Vara se ofereceu com uma boa oportunidade para regularizar a situação, após aceitarem as condições estabelecidas pela Justiça Federal, livrando-se da condição de réus nas ações que a Caixa ajuizou. É o caso do funcionário público estadual Laudomiro Correa de Sousa, 64 anos.
Residente no município de Santo Antônio do Tauá, situado a cerca de 60 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará, ele veio à Capital especialmente para renegociar seu débito com a Caixa. Laudomiro contou que sua dívida vinha crescendo como bola de neve: de R$ 10.066,77 passou para R$ 16.751,78.
Renegociação
No acordo que celebrou e foi homologado pela Justiça Federal durante o mutirão, o servidor estadual aceitou a proposta da Caixa e deverá pagar, até o dia 31 deste mês, apenas R$ 3.399,32, ou seja, 81% abaixo do valor da dívida. “Acho que mutirões como esses são muito bons, porque a gente fica livre dos processos e dos débitos”, disse Laudomiro.
A advogada da Caixa Gracione da Mota Costa considera que mutirões como o do Construcard são eficazes não apenas nos casos em que a CEF já promoveu o ajuizamento de ações para recuperar seus créditos, mas também estimulam as renegociações no âmbito de contratos em que são registrados atrasos nas amortizações.
As audiências do Construcard foram presididas pela juíza federal da 2ª Vara, Hind Ghassan Kayath, coordenadora do Núcleo de Apoio ao Projeto Conciliação (NAP) no Pará; pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, titular da 6ª Vara e diretor do Foro da Seccional do Pará; pela juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, da Subseção de Paragominas, nordeste do Estado; e pela juíza federal substituta Ana Carolina Campos Aguiar, da 5ª Vara.
Em maio deste ano, no período de 16 a 18, um mutirão de conciliação resultou em 93,1% de acordos homologados em processos referentes a financiamentos do Construcard.
Fonte: Seção Judiciária do Pará
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