O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Ophir Cavalcante Júnior, disse que ingressará com ações judiciais contra o presidente afastado da Seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, que ontem representou ao Conselho Federal pedindo que Ophir tenha cassada sua licença de advogado. "As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis", afirma o presidente nacional OAB.
Abaixo, a íntegra da nota, que pode ser lida também no Consultor Jurídico.
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1. Em respeito à liberdade de expressão e à imprensa, tenho a informar que as denúncias formuladas pelo Presidente afastado Jarbas Vasconcelos são fatos públicos e oficiais, conhecidos por ele próprio há muitos anos, e que agora servem para expressar seu inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra 4, determinou INTERVENÇÃO na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia.
2. Também é público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso.
3. As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo Sr. Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.
4. Os motivos das ações não são nobres, tanto que as ações se dirigem exclusivamente contra mim, e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial.
5. As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis.
O Código Penal não elenca como descriminante e nem como atenuante o fato do presidente estadual afastado já conhecer há bastante tempo as irregularidades imputadas ao presidente federal da entidade. Tudo tem que ser apurado devidamente para eventual responsabilizações, inclusive por prevaricação, se for o caso, do presidente afastado que se omitiu durante tanto tempo por causa do acordo espúrio com o presidente federal para a eleição de ambos.
ResponderExcluirOphir, os advogados paraenses não querem que o senhor se curve a essas ameaças todas! Mantenha a intervenção, que é um mal necessário a nossa seccional. Continue firme e não se cale e nem se intimide
ResponderExcluirO primeiro anônimo nada entendeu. Os fatos são de conhecimento público e só estão sendo usados agora por pura vingança. Jarbas sabe que essas representações são levianas, mas quer fazer barulho para encobrir o que fez. Tá morto e não se importa com mais nada.
ResponderExcluirPerguntem ao presidente licenciado da ANAMATRA, AMATRA, Ministério Público Federal, do Trabalho, Estadual, etc, etc...se eles deixam de receber a remuneração para exercer o mandato eletivo para representar e defender a classe ao qual estão vinculados?
ResponderExcluirÉ salutar e saudável que continuem a receber, senão, como se sustentariam? Além do que, para manter a independencia política, a manutenção dos vencimentos é importantissima.
Mas não é só isso, Ophir é professor concursado e licenciado da UFPA, MAS NÃO RECEBE REMUNERAÇÃO DE LÁ, então qual o problema?
Cheira tão mal esse sentimento de vingança do Jarbas e pior, muito pior são os dois advogados que se prestaram a um papel tão pequeno...eles serão sempre lembrados, não pelo saber jurídico, mas pela postura melancólica dos maus perdedores...