Por ISMAEL MORAES, advogado
Acredito que existiam objeto e pressupostos processuais a ensejar por parte do procurador-geral da República ação direta de inconstitucionalidade impugnando a construção da UH de Belo Monte. Então por que ele não fez, do mesmo modo que está fazendo com os casos das barragens Tabajara, Jirau e Santo Antonio, e das alegadas agressões a unidades de conservação?
Arrisco dizer que isso se deve a uma conveniência, digamos, pessoal: ele queria ser reconduzido ao cargo, o que é feito pelas mãos do presidente da República. Se, naquela ocasião, impugnasse a obra do PAC - cujas gordas comissões podem ter nutrido as campanhas de eleição da presidente Dilma e a dos candidatos oficiais aos governos dos Estados - corria o risco de não ser aceito para novo mandato. De igual modo, no início deste ano - também um pouco antes de ser reconduzido -, o PGR não encontrou nenhuma irregularidade no fato de o ministro Pallocci ter aumentado o patrimônio 20 vezes mais do que seria possível com os ganhos declarados (não havia indícios de enriquecimento ilícito, de sonegação fiscal, enfim), uma vez que conduta diversa possivelmente fuminasse a sua pretensão.
Assim, onde há independência das instituições em nossa República? O procurador-geral da República age por conveniência, porque o presidente da República assim agirá, também, caso aquele o desagrade. Os ministros do Supremo, por sua vez, levam meses para ser nomeados até que "modulações das convicções dos candidatos" sejam asseguradas, deixando o país com meia justiça.
Vejam abaixo a informação divulgada no site do Observatório Eco e concluam se há ou não dois pesos e duas medidas na postura do PGR.
Perfeita a análise Dr. Ismael. É dessa forma que gostamos de ver V. Exa. contribuindo nas causas de repercussão social, fiscalizando os poderes constituídos desse país como cidadão e advogado competente que é. Parabéns! Só gostaria de ver um pouco mais de prudência na tratativa das questões atinentes à OAB, sem se deixar levar por grupos políticos ou divergências pessoais, pois assim V. Exa. contribuirá e muito para a retomada da credibilidade de nossa instituição. Pense nisso!
ResponderExcluirCaro(a) Anônimo(a), obrigado pela consideração e pelo carinho.
ResponderExcluirMas saiba que o que me levou a agir no "caso da OAB" foi, simplesmente, minha obrigação. Nas semanas que antecederam esses eventos, o proprio presidente Jarbas fazia agradecimentos públicos nas sessões do Conselho pelas contribuições que eu vinha dando ou conseguindo com 3os em favor da Presidência da OAB.
Inexiste político ou grupo político me "levando"; e, reconheço, apenas me deixei levar pelo lado pessoal quando sofri tentativa de agressão por marginais, e isto somente porque minha família foi exposta. Fora isso, que, de fato, me passionalizou o ânimo, nunca agi por emulação pessoal.
Concordo que posso ter agido ou reagido de modo desproporcional a alguma manifestação. Mas, por favor, entenda e desculpe quem ficou mais de 4 meses nesse estado de tensão com a sensação de responsabilidade em proteger Instituição com tamanha importância. Eu e meus companheiros fomos eleitos para isso.
Abç
O Dr. Ismael é meu, o seu, o nosso candidato para OAB em 2012.
ResponderExcluirPara isso o trabalho em andamento de desinfecção e esterilização da OAB, que está em andamento.
Acho que os tres comentarios ê da mesma pessoa, rs
ResponderExcluirÔ anônimo das 16:22 de 25/11/2011 por que tu não te calas?
ResponderExcluir"... trEs comentArios Ê da mesma pessoa ..." socorro!!!!!
Eu - e não ele - foi eu quem assim postou, o que ora ratifico:
O Dr. Ismael é meu, o seu, o nosso candidato para OAB em 2012.
Para isso o trabalho em andamento de desinfecção e esterilização da OAB, que está em andamento.
O Dr. Ismael não precisa se auto-elogiar.
Deu para entender ou quer que eu desenhe?