A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou processo que vai examinar a possibilidade de intervenção na Seccional da OAB do Pará, em decorrência dos indícios de irregularidade na venda de um imóvel da própria entidade para o advogado Robério D'Oliveira.
O próprio Conselho Estadual da Ordem já concluiu que os procedimentos foram irregulares ou, no mínimo, ficaram aquém da transparência exigida no caso específico. Tanto é assim que em sessão no dia 16 deste mês, os conselheiros estaduais decidiram, à unanimidade, desfazer o negócio e devolver os R$ 301 mil ao advogado Robério D'Oliveira, que até agora reluta em informar sobre o origem do dinheiro que usou para comprar o terreno, situado em Altamira.
A decisão da diretoria nacional da Ordem, de abrir o processo que examinará a intervenção, foi tomada por apenas três de seus cinco membros: o vice-presidente, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Coelho, e o tesoureiro Miguel Ângelo Cançado.
Os outros dois diretores - Ophir Cavalcante Jr. (presidente) e Márcia Melaré (secretária-geral adjunta e corregedora nacional) - não se juntaram aos três para decidir; Ophir porque se deu por impedido, Melaré porque presidiu, ela mesma, a sindicância que resultou no relatório admitindo que há elementos para se examinar a possibilidade de intervenção.
Uma vez aberto o processo, a diretoria do Conselho Federal vai notificar os cinco dirigentes do Conselho Seccional - Jarbas Vasconcelos, presidente; Evaldo Pinto, vice-presidente; Alberto Campos Filho, secretário-geral; Jorge Medeiros; secretário-geral adjunto; e Albano Martins; tesoureiro - para que apresentem defesa em 15 dias.
De posse das defesas e se concluir que há hipótese de intervenção, a diretoria da OAB Nacional remetará o relatório ao Conselho Federal, que então vai dar a palavra final. Todo esse rito se ampara no artigo 81 do Regulamento Geral da entidade - conforme o Espaço Aberto já antecipou - e que tem tudo para prolongar essa decisão por mais, bem mais do 30 dias.
Esse processo de intervenção é como impeachment: dura um pouco, mas é irreversível a partir do momento que é aberto. A Diretoria não abre para voltar atrás.
ResponderExcluirAté que enfim!
ResponderExcluirisso vai durar uns 2 meses, mas a intervenção sai.
Paulo, o processo de intervenção é assim mesmo, sob pena de nulidade. Mas pode ter certeza que não acabará em pizza.
ResponderExcluirOs diretores também vão se defender?
ResponderExcluirQue bom, assim vai dar para separar o joio do trigo!
que bom que a Diretoria do Conselho Federal ouviu os advogados paraenses; não dava para esconder a violação ao Estatuto. parabéns aos três diretores.
ResponderExcluirParabéns à OAB NACIONAL!
ResponderExcluirEssa decisão significa que no plano nacional ninguém é cúmplice com o que acontece no Pará. E serve de exemplo para todos os advogados que pensam em enlamear a instituição.
A casa caiu....
ResponderExcluirUm grande erro manter insinuações sem fundamentação fático e jurídica.Pois, não se pode admitir situações que ferem a autonomia das Seccionais do país.
ResponderExcluirVamos combinar: nunca dantes na história da OAB, daqui e d'alhures! Toma-te! Quem planta prepotência e arrogância vai colher o quê???
ResponderExcluirEi, ei... sem congratulações apressadas ao Conselho Federal da Ordem. Vamos aguardar os resultados finais.
ResponderExcluirSalvo melhor juízo, a derrota já se configurou para o combalido presidente da seccional. Não importa o resultado, pois pela história da Ordem só o fato de estar sob investigação com risco de intervenção, já é algo deplorável.
ResponderExcluirImaginem como se dará a conferencia dos advogados nesse clima...temo que seja um velório.
Isso se não acontecerem manifestações mil....