Não há quem tolere a morosidade do Judiciário.De cada dez pessoas consultadas a se manifestar sobre as mazelas da Justiça, todas dez, muito provavelmente, apontarão a morosidade como a maior delas.
Mas o PMDB do Pará tem tudo - mas tudo mesmo - para festejar a morosidade do Judiciário.
O PMDB de Jader Barbalho tem todos os motivos para comemorar, particularmente, a lentidão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quarta-feira derrubou a vigência da Ficha Limpa para a eleição do ano passado e, com isso, garantiu que o ex-deputado assuma uma cadeira de senador.
Por que se justifica que o PMDB festeje a lentidão do STF?
Porque se o Supremo já tivesse, há mais tempo, publicado o acórdão do julgamento de outubro de 2010, aquele mesmo que ficou empatado em 5 a 5 e que acabou, por efeitos regimentais, resultando na inelegibilidade de Jader Barbalho, o caso do ex-deputado já deveria ter transitado em julgado.
É simples.
Imaginem, por exemplo, que em novembro de 2010 o acórdão, de responsabilidade do ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator, tivesse sido publicado.
Com a publicação, o PMDB, automaticamente, entraria com embargos de declaração para esclarecer algum ponto omisso, contraditório ou obscuro. Seria muito, mas muito difícil que os embargos fossem providos. E se fossem mesmo rejeitados, acabou-se o que era doce: àquela altura, o caso de Jader, especificamente, teria transitado em julgado.
E aí? Com essa decisão de quarta-feira passada, o máximo que a defesa do ex-deputado poderia fazer seria ingressar com uma ação rescisória para reverter a situação, com base agora na decisão do Pleno do STF, que derrubou a Ficha Limpa para 2010.
Mas nem vai precisar.
Como até agora, cinco meses após o julgamento de outubro, Sua Excelência o ministro Joaquim Barbosa (na foto) ainda não publicou o acórdão e ainda cabem os embargos, formalmente o caso de Jader ainda não transitou em julgado.
Daí, ainda cabem duas alternativas: a impetração dos próprios embargos ou, como a defesa de Jader deverá fazer, recorrer ao atalho jurídico por meio de uma certidão de julgamento para abreviar a chegada do ex-deputado ao Senado.
Depois dessa, o PMDB do Pará ainda terá razões para reclamar da lentidão da Justiça?
Tá explicado o porquê desses senhores levarem duas, três horas, para explicitar seus votos nas seções televisivas (aja saco!).
ResponderExcluirE tome palavrório, tome blá-blá-blá no tal juridiquês jurássic-clássic.
É para combinar com a paquidermice dessa senhora obesa mórbida, lenta e desatenta, que adora palácios monumentais e mordomias sem fim, chamada de Justiça.
Alí florescem, fortes e lampreiros os mais terríveis exemplares da flora e fauna política, sem maiores incômodos.
E como se reproduzem nesse meio conhecido como impunidade, credo!!