O preocupante na mensagem do governador Jatene

No Blog do Bordalo, sob o título acima:

Devido ao tempo de apenas 10 minutos que me foi reservado para o meu pronunciamento na vinda do Governador Simão Jatene, preferi não fazer guerra de números, no entanto, aqui vão alguns comentários acerca da mensagem do governador.
Ele afirmou, em certo trecho, que “a priorização dos gastos com o custeio da máquina no período 2007-2010 é nítida quando se observa que tais despesas registraram um crescimento de 63,2% em relação à 2003-2006. O que em termos absolutos representou só de acréscimos 3,4 bilhões de reais, já que no período o gasto com a máquina saltou de 5.3 bilhões de reais para 8.7 bilhões de reais”. Longe desta constatação indicar desequilíbrio fiscal é a mais pura constatação do quanto havia de demandas reprimidas nos serviços públicos do Estado do Pará.
Ora, comparar R$ 5,3 bilhões para um orçamento de R$8 bilhões, em relação a R$8 bilhões para um orçamento de R$ 12 bilhões é uma matemática que, no mínimo, revela uma intencionalidade de mascarar sua concepção neoliberal e tentar desmoralizar uma característica fundamental de um governo democrático popular. Como é que se vai melhorar a segurança pública sem fazer concurso e contratar novos agentes de segurança?
O governo de Ana Júlia contratou mais de 7 mil, 3.759 somente na Polícia Militar, construiu/reformou 43 delegacias de polícia e adquiriu/contratou o maior número de veículos em curto espaço de tempo de governo dos últimos 30 anos no estado do Pará. Como ampliar e melhorar esse serviço público sem aumentar despesas de custeio? Nos preocupa o discurso do governo que sinaliza para uma redução desse serviço, e avisamos que a respeito desse diálogo estaremos atentos.

Responsabilidade Fiscal?
Quanto aos resultados fiscais: “o valor apurado em 2010 foi negativo em 195.1 milhões de reais quando na LDO-2010 a meta fixada era um resultado positivo de 21.7 milhões de reais, representando um serio desvio, como também e mais grave, o rompimento de uma trajetória de compromissos com a responsabilidade fiscal que vinha sendo destaque à gestão das contas públicas nos últimos anos pelo governo do estado”.
A governadora Ana Júlia recebeu quando assumiu o Governo do Estado correspondência do Ministério da Fazenda, mas precisamente do Tesouro Nacional, assinada á época pelo Sr Tárcio José de Godoi, secretário do Tesouro Nacional interino, que avaliou o cumprimento das metas do exercido pelo então governador Simão Jatene em 2006. Na mais importante delas, que era alcançar resultado primário superavitário de 101 milhões de reais, o Estado não cumpriu, ao realizar resultado primário deficitário de 60 milhões de reais. Ou seja, além do governador Jatene não cumprir a meta de R$ 101 milhões, ainda deixou um resultado primário deficitário de R$ 61 milhões.
A correspondência concluiu com o seguinte: “considerando o resultado das metas 02 fica o estado sujeito a aplicação do disposto no artigo 26 da medida provisória nº 2192-70 de 22 de agosto de 2001, com redação dada pela lei nº 10.661, de 22 de abril de 2003, e na claúsula 2ª do 4º Termo Aditivo de Rerratificação do contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas firmado entre a União e o Estado”.
Portanto, a mesma coisa que a governador Ana Júlia fez, buscando repactuação de dividas, indo à luta, deve fazer o atual governador, chega de ficar fazendo essa guerra de números. O que o povo do Pará está esperando do governador é que ele governe.

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