A Secretaria de Pesca e Aquicultura manifestou-se, por meio de sua Assessoria de Imprensa, comandada e sempre disponível experiente jornalista Sérgio Noronha, sobre postagem feita aqui no Espaço Aberto, intitulada Acreditem: o governo nunca teve um secretário de Pesca:
Abaixo, a íntegra da nota.
A respeito da postagem sobre o Asdrubal Bentes, secretário nomeado para a Sepaq, ainda deputado federal, houve as seguintes etapas:
1. Foi nomeado pelo Governador para a Sepaq.
2. Teve que esperar a data em que começaria a exercer um novo mandato na Câmara Federal, a partir do dia 01/02.
3. O governo, agora, às vésperas do novo mandato, teve que baixar o ato de exoneração, mas a secretaria não ficou sem secretário, não.
4. Respondeu pela Sepaq o novo secretário-adjunto Henrique Sawaki, que está à disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos.
5. Assim que for empossado para o novo mandato, Asdrubal voltará a Belém onde tomará posse no cargo de secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, já marcada a posse para o dia 04/02/2011.
6. Naturalmente, o blog Espaço Aberto devidamente convidado.
7. Quem assinou todos os atos da Sepaq, inclusive exonerações e nomeações, foi o novo secretário-adjunto.
8. E a nomeação do secretário-adjunto, quem fez, seria a pergunta? Resposta - O secretário-adjunto de então, que respondia pela Sepaq, desde quando a antiga secretária, Socorro Pena, se afastou. Era o dr. Constantino Alcântara.
Saudações,
Sérgio Noronha
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Do Espaço Aberto:
1. Caro Sérgio, depreende-se claramente que o deputado federal reeleito Asdrubal Bentes precisava mesmo ser exonerado para assumir o seu mandato, licenciar-se e reassumir a secretaria. Esse procedimento foi adotado com outros secretários que também se reelegeram. Há um porém - essencial, essencialíssimo -, caro Sérgio: o segundo decreto, baixado em 25 de janeiro, não fala em exoneração. Ele torna sem efeito o primeiro, que nomeou Asdrubal para a secretaria. Portanto, a rigor e legalmente, ele nunca foi mesmo secretário.
2. Menos mal que foi o secretário-adjunto, Henrique Sawaki, quem bateu ponto na Sepaq e assinou todos os atos, que de outra forma poderiam ser contestados legalmente, uma vez que, repita-se, formalmente Asdrúbal não foi nomeado secretário, a se depreender da leitura conjunta dos dois decretos assinados pelo governador do Estado.
3. O blog suspeita - apenas suspeita, caro Sérgio - que deve ter havido alguma confusão quanto ao item 8 de sua nota. Ali se diz que o atual secretário-adjunto foi nomeado pelo anterior. Será? Porque, ao que parece, só quem pode nomear secretários - mesmo os adjuntos - é o governador do Estado. Enfim, tudo pode - ou pôde - acontecer.
4. Quanto ao convite ao blog para a posse do novo secretário, a redação em peso do Espaço Aberto agradece penhorada. Se não tiver um jogo do Íbis, o pessoal daqui vai sim à Sepaq, tomar guaraná com tambaqui (putz!) na posse do secretário. Mas o problema, caro Sérgio, é que tem jogo do Íbis todo dia - ou quase (hehehe).
ATUALIZAÇÃO ÀS 11H26:
O jornalista Sérgio Noronha mandou outro e-mail.
Confirma, realmente, que houve um equívoco em parte da informação da Sepaq.
A nomeação do novo secretário-adjunto, Henrique Sawaki, ocorreu por através do Decreto 31831 do Governo do Estado, publicado no DOE de 11/01/2011.
Esse é o governo interino do Jatene. Outro fato que me chama atenção, tem também o presidente virtual, que é o caso da Fundação Curro Velho, foi anunciado com toda pompa, o nome da artista plástica Dina Oliveira (de novo!) para a Presidencia daquela fundação, mas parece que esta nunca assumiu ou então deixou alguém lhe representando, no caso a senhora Hilda Quingosta, pelo menos no DOE essa assina como Presidente e não é em exercício, não.
ResponderExcluirPB, você sabe o que acontece? Quem sabe a Secom explica para você.
A artista plástica Dina Oliveira ainda não assumiu a presidência da Fundação Curro Velho porque aguarda autorização de cessão pelo Governo Federal. Dina é professora do Instituto de Ciências da Arte (ICA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
ResponderExcluirO ofício pedindo a cessão da servidora já foi encaminhado pelo Governo do Estado do Pará. Até a liberação e posterior nomeação de Dina Oliveira, a presidência da Fundação Curro Velho vem sendo ocupada interinamente por Hilda Quingosta Baganha.
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom.
acho um desrespeito com o povo que elege seus representantes e estes abdicam de seus cargos para exercerem cargos no executivo. uma vergonha. eleições para que????
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