quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Prescrição pode ajudar Jader Barbalho

De Yúdice Andrade, sobre a postagem Jader, sem mandato, perde o foro privilegiado:

O passo foi arriscado, sem dúvida, mas o cenário para Jader não era nada confortável. Daí que o negócio é arriscar. E o cidadão, artista diplomado em todos os cursos, decidiu pagar para ver.
É preciso entender que o foro privilegiado tem suas vantagens e desvantagens. Se por um lado é bom não ser processado senão por colegiados, onde as deliberações são mais complexas e supostamente mais seguras, por outro se perde instâncias recursais. Quem é julgado pelo STF, por exemplo, não tem para quem recorrer.
Muitos juízes de primeiro grau podem gostar de ter, nas mãos, um caso tão importante e podem julgá-lo sem demora, inclusive condenando o réu. Mas aí vem recurso em cima de recurso e, sem dúvida, em quatro anos não teremos o trânsito em julgado. Com isso, Jader espera retornar ao páreo e, quem sabe, conseguir uma prescrição retroativa, a depender da pena que lhe seja eventualmente imposta.

2 comentários:

  1. Descobriu a pólvora!

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  2. Ora, não sejamos ingênuos, o foro privilegiado é relamente um pivilégio, pois se assim não o fosse não subsistiria todo esse tempo.
    Quem instituiu o foro privilegiado (congresso), se houvesse realmente alguma desvantagem - ou pelo menos uma que fosse de encontro aos interesses dos "privilegiados' -já o teria desinstituido.

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