segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Governança do Pará está em várias instâncias

De um Anônimo, sobre a postagem Novos secretários serão anunciados na próxima semana:

Jatene teve a sabedoria (ou a humildade) de procurar o MPF para debater os problemas do Estado: Belo Monte, desmatamento, meio ambiente, aplicação de recursos federais, malversação de dinheiro público federal etc. e criar um empatia entre o Governo do Estado e o MPF.
Está no caminho certo. Sai da reunião com sua autoridade de governador fortalecida porque teve a humildade de ir aos procuradores da republica expor sua visão de desenvolvimento para o Pará; os procuradores devem sentir-se lisongeados pela iniciativa de Jatene.
Todos querem o bem comum, mas precisam encontrar o caminho de alcançá-lo. Perdemos a hidrovia do Marajó por falta desse diálogo. O governo de então quis, aconselhado por alguém imprecavido e arrogante, impor uma obra com falhas nos estudos ambientais; preferiu desistir da obra a ter que se explicar no MPF.
Jatene já começa bem. A governança estatal do Pará não está só nas mãos do governador, mas em outras instâncias e órgãos, entre os quais encontra-se o poderoso e vigilante MPF no sistema judiciário federal.
Parabéns a Jatene pela iniciativa. Pelo menos nessa área está bem assessorado.

2 comentários:

  1. O termo "governança" não é o correto para essa situação exposta, mas "governabilidade".

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  2. Penso que o anonimo que postou o comentario usando o termo governança quiz referir-se à gestão da máquina administrativa, aos processos internos de gestão, aos dispendios orçamentarios, transferencias volutárias de recursos, dicotomia da autoridade piolitica sobre o territorio paraense, entre outros. Se é isso, penso que o termo está bem aplicado. Quanto ao termo governabilidade, no sentido de tornar o governo politicamente viável, sem embaraços e atropelos para realização de seus projetos, não se aplicaria às questões internas de gestão. O MPF vai às entranhas da gestão mas, em tese, não trata essas questões politicamente,mas juridicamente. Seus atos podem influenciar a governabilidade na medida em que tem inquestionáveis reflexos na politica governamental, mas essencialmente trata o fato consumado. Governabilidade está mais para politica, governança está mais para gestão interna dos recursos fiscais e decorrentes segundo o ordenamento juridico da administração pública.

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