O Boletim Geral Reservado nº 032/2010 da Polícia Militar do Estado, com data de 8 de julho passado, relaciona os nomes de todos os oficiais da Corporação que concorrem a promoções para quatro vagas de coronel e quatro de tenente-coronel.O blog teve acesso a um exemplar do boletim, que por ser reservado não está disponível, obviamente, para consulta pública na internet. As promoções, que serão decididas até o dia 25 deste mês, quando a governadora Ana Júlia escolherá os oito nomes, chamam atenção por dois motivos.
O primeiro é o clima de ebulição político-eleitoral que toma conta da PM, em forma de jantares de adesão, reuniões com discursos engatilhados sobre benefícios num eventual segundo governo petista, frenética movimentação de pessoal e e-mails em tom acelerados, indícios claros de que a Polícia Militar acelera sem parar rumo a compromissos que escapam às suas atribuições eminentemente institucionais e constitucionais.
O segundo motivo que desperta a atenção nas promoções a serem efetuadas é a composição da CPO (Comissão de Promoção de Oficiais) e a vinculação de alguns de seus membros com militares que integram a lista de promoções.
A CPO, como seu nome indica, é a comissão que relaciona os oficiais aspirantes à promoção. Sua presidência é exercida pelo próprio comandante-geral da PM, coronel Augusto Leitão, que é irmão do tenente-coronel Moisés Cardoso Leitão, um dos aspirantes ao posto de coronel.
Outro integrante da CPO é o coronel Ailton da Silva Dias, diretor de Finanças da Polícia Militar e marido da tenente-coronel Telma Susi da Costa Dias, comandante do Comando de Policiamento Especializado, que desponta em primeiríssimo lugar, com a nota 8,42, na lista de promoção por merecimento ao posto de coronel.
Os demais integrantes da CPO são os coronéis Edvaldo Cunha Sarmanho (subcomandante da PM), Vladisney Reis da Graça (corregedor-geral), Andréa Nilza Melo Diogo e Raimundo de Oliveira Pantoja Jr., que também ocupa o cargo de chefe da Casa Militar do governo Ana Júlia. Na reunião de 30 de junho passado, que definiu a escolha dos integrantes das listas de promoção, Pantoja Jr. foi o único ausente, “por motivo justificado”, segundo ata que consta do Boletim Geral Reservado em poder do blog.
As estreitas relações familiares entre o presidente da CPO e outro de seus integrantes com oficiais que concorrem à promoção não seriam, inequivocamente, justificadamente e inapelavelmente, empecilhos ordem ética para que os coroneis Leitão e Ailton Dias participassem da escolha dos nomes que vão concorrer às promoções?
Essa é a pergunta que não quer calar entre dezenas de oficiais da Polícia Militar.
Enquanto a pergunta não é respondida, o blog relaciona abaixo, com exclusividade, os nomes dos oficiais que concorrem ao acesso por merecimento e as seguintes notas que obtiveram, conforme avaliação feita:
AO POSTO DE CORONEL
Tenente-coronel Telma Susi da Costa Dias (8,42)
Tenente-coronel Eraldo Sarmanho Paulino (75,8)
Tenente-coronel Moisé Cardoso Leitão (7,57)
Tenente-coronel José Messias Gomes de Melo (7,19)
Tenente-coronel Édson José da Costa Bentes (7,11)
Tenente-coronel Raimundo Aquino de Souza Dias (7,10)
Tenente-coronel Hermann Duarte Ribeiro (6,96)
Tenente-coronel Maurício Antônio Gibson Alves (6,75)
Tenente-coronel Carlos Eduardo Barbosa da Silva (6,73)
Tenente-coronel Sérgio Santiago Gibson Alves (6,71)
Tenente-coronel Sadala Nagib Salame Filho (6,70)
Tenente-coronel Jânio Luiz Ferreira Viana (6,61)
Tenente-coronel Anthenor Nascimento de Oliveira (6,12)
Tenente-coronel Carlos Augusto Souza Machado (5,91)
Tenente-coronel Alcebíades Flávio de Moraes Maroja (5,83)
Tenente-coronel Josafá Pereira Borges (5,49)
Tenente-coronel Augusto Roberto de Castro Simões (5,49)
Tenente-coronel Gilmar Jardim de Melo (5,30)
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
Major Rosinaldo da Silva Conceição (7,77)
Major Cláudio Roberto Guimarães Matias (7,36)
Major Roberto Coracy Santos da Silva (7,28)
Major Janderson Monteiro Rodrigues Viana (7,23)
Major Thalles Costa Belo (7,17)
Major Antônio Rodrigues Cavalcante (6,82)
Major Edvaldo Santos de Souza (6,73)
Major Luiz Carlos da Silva Leitão (6,61)
Major César Luiz Vieira (6,60)
Major Emanuel Queiroz Leão Braga (6,57)
Major Marcelo Ronaldo Botelho de Sousa (6,53)
Major Ruy Borborema Chermont (6,37)
Major Ronaldo Carlos Souza SEABRA (6,06)
Major Paulo Damião da Silva Brito (6,01)
Major José Guilherme Bentes Capeloni (5,82)
Major Mário Jorge Zagalo Monteiro (5,79)
Major Erick Fleming Rocque Barreto (5,78)
Major Edir da Silva Oliveira (5,57)
Major Rui Guilherme Lacerda de Matos (5,13)
Major José Djalma Ferreira Lima Júnior (4,78)
Olhem só. O parágrafo 6º, do artigo 19, da lei 5249/85 diz que "à exceção dos membros natos, não poderão funcionar na comissão de promoções os membros que tenham candidatos ao quadro de acesso, parentes até o 4º(quarto) grau inclusive, e os afins na mesma direção". Portanto, em hipótese alguma o CEL PM AILTON DIAS, membro efetivo da CPO, esposo da Tenente Coronel SUSI, poderia participar da comissão. Isso significa dizer que a ATA de conclusão da reunião é ATO NULO, com vício de origem, que não deve gerar efeito jurídico algum.
ResponderExcluirOlhem só. O parágrafo 6º, do artigo 19, da lei 5249/85 diz que "à exceção dos membros natos, não poderão funcionar na comissão de promoções os membros que tenham candidatos ao quadro de acesso, parentes até o 4º(quarto) grau inclusive, e os afins na mesma direção". Portanto, em hipótese alguma o CEL PM AILTON DIAS, membro efetivo da CPO, esposo da Tenente Coronel SUSI, poderia participar da comissão. Isso significa dizer que a ATA de conclusão da reunião é ATO NULO, com vício de origem, que não deve gerar efeito jurídico algum.
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