“Frente” também representou contra veículos de Jader

O Espaço Aberto recebeu, da Assessoria de Imprensa da “Frente Acelera Pará”, texto informando que o lacre da Rádio Tabajara FM, no último sábado pela manhã, ocorreu no âmbito de operação que fechou outras três emissoras de rádio que funcionavam clandestinamente.
Informa ainda que a “Frente” protocolou vários processos contra veículos de comunicação pertencentes ao deputado federal Jader Barbalho, com pedidos de direito de resposta e aplicação de multas, por terem veiculado críticas e acusações referentes ao mesmo assunto que ensejou a ação contra a Rádio Tabajara: a locação de 450 veículos pela Polícia Militar.
Abaixo, na íntegra, o texto remetido ao blog pela Assessoria de Imprensa da “Frente Acelera Pará”:

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Além da Tabajara FM, mais três rádios clandestinas foram vistoriadas e fechadas pela operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último sábado, em Belém, segundo informou nesta segunda-feira, 23, o sub-gerente de Fiscalização Técnica da Anatel Adailton Lima. Segundo ele, os processos correm em sigilo. O proprietário de uma das emissoras, a Rádio República FM, chegou a ser conduzido pela PF para esclarecimentos, no sábado.
“Estávamos atrás dessas rádios há um bom tempo, mas a maior parte delas só funcionava à noite e aos finais de semana, quando não há expediente da agência”, disse Lima, descartando categoricamente a hipótese de ter havido qualquer interferência política na ação fiscalizatória da Anatel.
A candidata à reeleição ao governo do Pará, Ana Júlia (PT), e a Frente Popular Acelera Pará são totalmente contrários à censura. Ana Júlia sempre defendeu a liberdade de imprensa. Relacionar a ação da Anatel a processos por pedidos de direito de resposta, como alguns veículos têm feito, é pura ilação. A ação contra uma das rádios fechadas, a Tabajara, se baseia apenas em direito de resposta, como determina a lei.
O sub-gerente informou que a operação prescindiu de decisão judicial porque se trata de flagrante de um crime, usar o espectro radioelétrico sem autorização do Ministério das Comunicações. “Esse tipo de operação depende de um trabalho paciente, que envolve levantamento dos pontos e requisição do apoio da Polícia Federal, para garantir a integridade dos fiscais”, disse.
Processos - A assessoria jurídica da Frente Popular Acelera Pará divulgou também nesta segunda-feira a relação de processos judiciais formalizados ao Tribunal Regional Eleitoral, com o mesmo objeto do que foi apresentado contra a Tabajara FM, somente com pedido de multa e direito de resposta, conforme estabelece a legislação. A relação das emissoras acionadas na Justiça segue abaixo:

* Processo 1485.90, contra a Rádio Clube do Pará/Nonato Cavalcante, referente à denúncia contra convênios celebrados pelo governo.
* Processo 1501.44, contra o Diário do Pará.
* Processo 1504.96, contra RBA/Ronaldo Porto, por acusações referentes ao contrato dos alugueis de veículos para a PM.
* Processo 1505.81, contra RBA/Ronaldo Porto, por comentários depreciativos à imagem de Ana Júlia Carepa.
* Processo 1506.66, contra a RBA/Ronaldo Porto, por comentários depreciativos à imagem de Ana Júlia Carepa.
* Processo 1523.05, contra RBA/Ronaldo Porto, relacionada a comentários depreciativos em relação ao acordo do ICMS com a prefeitura de Belém.