terça-feira, 24 de agosto de 2010

Ficha Limpa: no TSE, nada e tudo, tudo e nada

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, ao julgar um recurso, que a Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano.
Ótimo.
Muito bacana, com a licença do Bacana.
Mas o que é mesmo que isso quer dizer?
Quer dizer tudo e quer dizer nada ao mesmo tempo.
Quer dizer tudo porque confirma decisão anterior, no mesmíssimo sentido, adotada pelo próprio TSE, quando decidiu no início de junho que a lei poderia viger para estas eleições e que teria efeitos retroativos, ou seja, alcançaria fatos consumados antes de sua vigência.
Quer dizer nada porque é preciso saber, no final das contas, qual será o posicionamento do TSE nos casos concretos.
Aqui sim, é que a gente vai ver como é que essa parada será decidida.
Aqui sim, é que a gente vai ver se o TSE vai ao encontro ou de encontro ao próprio TSE.

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