quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Falta apoio mais decidido à PEC que expurga privilégios

Do leitor que se identifica como Kenneth Fleming, sobre a postagem O quinto e a aposentadoria dos magistrados:

O Senado aprovou em 07/07/2010 a PEC 89/2003, que determina a perda do cargo e suspensão da aposentadoria de juízes que adotaram postura incompatível com suas funções. Foram 52 votos a favor e nenhum contra, o que pode ser um bom sinal. A PEC agora tramita na Câmara dos Deputados. Mas concordo que as entidades dos magistrados deveriam explicitar amplamente seu apoio à PEC, o que não tem ocorrido.

2 comentários:

  1. Fleming, penso que esse apoio jamais será dado pelos magistrados.

    Resta-nos a esperança de que o Congresso fará a sua parte.

    E depois certamente as entidades de classe ainda tentarão obter judicialmente a inconstitucionalidade da Emenda, caso promulgada, e ai é esperar que o próprio judiciário dê a última palavra. E o corporativismo, será que vai pesar nesse julgamento?

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  2. Acho que vai.
    Kenneth

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