Presidente da OAB nacional reforça defesa do quinto

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Jr. (na foto), defendeu no último sábado à tarde, em entrevista ao programa Jogo Aberto, na Rádio Tabajara, a manutenção do quinto constitucional, um instituto pelo qual, alternadamente, as vagas nos tribunais são preenchidas ora por magistrados de carreira – que são promovidos por antiguidade ou merecimento -, ora por advogados, ora por membros do Ministério Público.
Ophir, provocado pelos apresentadores do programa, os jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, a propósito de questionamento feito aqui no blog, reforçou ser a favor do quinto.
Advogados e membros do MP, argumentou o presidente da Ordem, são “partes essenciais da Justiça”.
A Justiça, explicou Ophir, não é apenas o Poder Judiciário, mas se configura num âmbito maior, mais abrangente, que justifica a inserção dos operadores de Direito na difícil tarefa de interpretar e aplicar as leis.
O presidente da Ordem considerou “fortes”, consistentes os argumentos expostos aqui no blog, mas reforçou sua convicção de que o quinto constitucional precisa ser mantido.
O blog concorda e discorda.
Concorda plenamente com o presidente da OAB quando diz que o mister de fazer justiça, de distribuir a justiça não poderia ser operado pelo Poder Judiciário, se não houvesse a atuação de procuradores, promotores e advogados.
Mas discorda, e discorda absolutamente, quando se defende que, por serem essenciais à Justiça – e de fato o são -, advogados e membros do MP devem ter direito ao ingresso na magistratura, ocupando vagas nos tribunais.
O quinto é um direito assegurado na Constituição?
É.
E daí?
Mude-se a Constituição, ora pois.
O blog poderá rever suas convicções a respeito desse tema quando a OAB franquear assentos em seus conselhos – Federal e estaduais – para que jornalistas, médicos, flanelinhas e torcedores do Íbis (o pior time do mundo) possam ocupá-los.
E mudará suas convicções quando os colégios de procuradores, a instância máxima do Ministério Público, também garantir uma vaguinha para gente que não ingressou, através de concurso, na carreira do procurador ou promotor de justiça.
Do contrário, é aquela situação básica, racional, clara: cada um no seu galho, cada torcedor na sua torcida, cada cantante com o seu instrumento, cada um, afinal, na sua praia.
Ou seja.
Lugar de jornalista é na redação.
De médico, no hospital.
De juiz, no Poder Judiciário.
De procuradores e promotores, no Ministério Público.
De advogados, nos seus escritórios, exercendo função, repita-se, essencial à Justiça.
De flanelinhas, fazendo protestos aí pelas ruas para impedir que Duciomar implante a Zona Azul (hehehe).
De torcedor do Remo, na torcida do Remo.
De torcedores de outros times, nas torcidas de seus respectivos times.
É mais ou menos isso.
Cada um no seu cada qual.
Sem mistério.