Se não houver nenhum desvio de rota, o advogado Luiz Gonzaga Neto, conforme antecipou o Bacana em seu blog, no último sábado à noite, deve assumir na sessão de amanhã como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga destinada à OAB-PA.Aguarda-se para hoje a publicação do ato no Diário Oficial da União.
Luiz Neto é procurador do Município de Belém.
Integra a área jurídica da Prefeitura Municipal de Belém.
Integra a estrutura administrativa da gestão Duciomar Costa (PTB).
Duciomar Costa, por mais incrível possa parecer, é o prefeito de Belém.
A Belém que ele, Sua Excelência, transformou na Duciolândia, o retrato da bagunça, do desprezo e do abandono de uma das piores – senão a pior – administrações municipais de 1616 até agora.
Duciomar é o huno que nos governa.
É o único prefeito no mundo que não conclui nem calçada, como as da Braz de Aguiar - uma rua de pouco mais de 600 metros -, que está com seu calçamento há dois anos inconclusos.
Pois esse Duciomar, ele mesmo, foi condenado à perda do mandato em dezembro do ano passado. A sentença condenatória também atingiu o vice-prefeito Anivaldo Vale (PR), atualmente a noiva cortejada por nove entre dez partidos que negociam para fazer alianças, de olho nas eleições de outubro.
A pergunta que não quer calar: o advogado Luiz Neto, procurador municipal, uma vez ascendendo à função de juiz eleitoral, poderá atuar no julgamento que envolve Duciomar Costa, parte diretamente interessada no processo a ser submetido ao pronunciamento do Pleno do Tribunal?
Caríssimos.
ResponderExcluirAusente da cidade por conta do feriadão (como diriam, ninguém é de ferro), no meu retorno soube de algumas conjecturas acerca da minha nomeação, pelo Presidente da República, para integrar o corpo de magistrados do TRE, como juiz substituto, na categoria dos juristas. Nomeação esta, aliás, da qual não fui oficialmente comunicado por quem quer que seja, a não ser por um amável telefonema da amiga Ângela Salles e do Egidinho, hoje pela manhã.
Inicialmente agradeço as bondosas colocações acerca da minha conduta profissional. Entendo que nada mais fiz e/ou faço do que minha obrigação profissional, seja para com o Município de Belém, seja para qualquer outro cliente que eu tenha. Também entendo que, num mercado concorrido, como o da advocacia, quanto mais responsabilidade, correção, denodo e competência o advogado tiver, melhor será recompensado pelas suas virtudes.
Desde que ingressei na OAB, assim tenho me portado. Nunca sofri um processo disciplinar. Sempre advoguei com retidão. Com seriedade e responsabilidade, seja na advocacia pública, seja na advocacia privada.
Sobre a questão da nomeação para o TRE, desde 1999, venho integrando as listas feitas pelo OAB/TRE/TJE para compor a Justiça Eleitoral, seja como titular, seja como suplente, na categoria dos juristas.
Com esta, se não me falha a memória, já é a 4ª vez que meu nome consta da lista tríplice. E, acredite, em nenhuma delas, solicitei a intervenção de quem quer que fosse. De político algum. Aliás, quero crer, sinceramente, que o meu nome deva constar da lista em razão do reconhecimento de minha atuação como advogado. Nada a mais e nem além disto.
Isto implica dizer que minha nomeação, para juiz substituto, ressalve-se, não tem apadrinhamento político de quem quer que seja. E se alguém assim quer parecer, deveria saber que eu não sou profissional de me render a qualquer pressão no exercício de qualquer função ligada ao Direito e que eu jamais aceitaria algo que não estivesse pautado pelo em meu reconhecimento, pelas instituições jurídicas, como competente para tanto. Meu único patrimônio é minha reputação profissional, que foi alicerçada pelos ensinamentos de meus pais e de todos os que me deram educação formal, desde o ensino básico até a Universidade, além da escola da vida.
Que fique claro, também, que nunca advoguei na Justiça Eleitoral em favor do atual Prefeito Municipal de Belém, que, até onde sei, é representado por advogado regularmente constituído nos autos, o que me impede, eticamente, de fazer qualquer injunção em nome dele. Seja contra, seja a favor. Aliás, na Prefeitura Municipal de Belém, como qualquer outro procurador, advoguei, somente, os interesses jurídicos do Município de Belém, desde que lá ingressei em 1989.
Quero, ainda, afirmar que não sou filiado a qualquer partido político e nem tenho interesse algum em qualquer posição pessoal e/ou político-partidária sobre a questão que envolve a cassação do Prefeito Municipal de Belém.
Por fim, para a nomeação ter eficácia eu preciso ser empossado. E, até agora, ninguém me comunicou, oficialmente, a minha nomeação e sequer sei se serei empossado até o julgamento. Ou, ainda, se o Dr. André Bassalo não será reconduzido antes do julgamento, cuja data, aliás, desconheço. Como também desconheço os termos do processo do pedido da cassação.
Como leitor desse conceituado ‘blog’, me senti na obrigação, por respeito a todos os leitores, e aos editores também, de me manifestar.
Saudações Azulinas e Alvinegras (do Fogão, é claro)!
Luiz Neto – OAB/Pa nº 3943.
Grato, caro Luiz.
ResponderExcluirLevarei seus esclarecimentos à ribalta.
Esclareço que fiz as postagens sem lhe ouvir porque, infelizmente, não consegui os seus contatos.
Saudações.
Hahahaha!! Já está nomeado e publicado, no DOU de hj!
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