O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta-feira (08), uma audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos federais em Afuá, na ilha do Marajó.
As discussões, segundo informações da Assessoria de Imprensa do MPF, serão focadas especialmente em saúde, educação e convênios firmados com o Governo Federal. No período da manhã serão abordadas as questões referentes à saúde, tais como atenção básica, programa de saúde da família e a situação estrutural dos postos de saúde.
À tarde será analisada a educação no município, especialmente transporte escolar, alimentação escolar, dinheiro direto na escola e investimentos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento começará às 9 horas na Escola Centro de Educação Infantil, localizada na Avenida Firmino Coelho, sem número, no centro de Afuá. Todos os moradores do município estão convidados a participar. A audiência será coordenada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva.
Cada Estado brasileiro possui uma Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que atuam na defesa de direitos constitucionais como a liberdade, igualdade, dignidade, saúde, educação, assistência social, acessibilidade, segurança pública, o direito à informação e à livre expressão, entre outros.
As PRDC também recebem denúncias, por telefone ou pessoalmente, que são cadastradas por meio de instauração de procedimento administrativo e encaminhadas, se for o caso, a outros órgãos competentes.
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