OAB propõe rediscutir a construção da Belo Monte

Durante vista que teve como principal objetivo renovar a parceria entre o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Conrado Santos, e Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, um dos pontos de pauta foi rediscutir, em uma ampla reunião, a instalação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado.
A reunião (na foto) que está marcada para 26 de fevereiro, na sede da Ordem, e contará com a presença de representantes do Conselho de Energia da Fiepa, além de outros órgãos especialmente convidados para debater o assunto. Segundo Jarbas Vasconcelos, o objetivo desse debate é possibilitar à Ordem tomar uma posição oficial sobre o assunto.
Outro assunto abordado durante a reunião foi a criação de uma política de desenvolvimento para o estado do Pará. A OAB propôs uma conversa com a Fiepa e órgãos sindicais, a fim de manter um fórum permanente para desenvolver um projeto que vise o crescimento do nosso estado, para os próximos 15 anos.
A ideia é fazer um levantamento de tudo o que foi feito e o que ainda pode-se fazer para garantir um salto na economia do Pará, sem descartar, inclusive, a possibilidade de criação de um selo de qualidade que será concedido às empresas com boas práticas trabalhistas e ambientais.
Nesse sentido, o presidente da Ordem falou também da necessidade urgente de trazer para Belém a sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da Amazônia, antigo projeto do então relator da constituinte, ex-ministro de Justiça, o amazonense Bernardo Cabral, que propôs a descentralização do TRF que hoje atende 14 estados da Federação com sede em Brasília.
Jarbas considera inaceitável que o Pará perca a sede do TRF e aposta em um movimento de união para conseguir essa vitória. “O Pará tem uma demanda judicial muito grande e de toda ordem: ambiental, de direitos humanos, etc. Trazer a sede do TRF para cá, além de garantir maior agilidade dos processos, significa mais vagas de empregos para a capital e o interior do estado”, declarou ele, informando ainda que a OAB já montou um grupo de trabalho, coordenado pelo advogado Reinaldo Silveira, para cuidar especificamente desse assunto.
Todas essas ideias foram muito bem aceitas pelo presidente da Fiepa, que fez questão de ressaltar o papel preponderante plural da Federação. “Desde que assumi a Federação, mudamos o nosso perfil e adotamos a prática despartidarizante.”, disse ele, afirmando que a Federação trabalha em função da iniciativa privada e do Estado.
Conrado também declarou que os planos da OAB para ajudar no desenvolvimento do estado são de suma importância, sobretudo, por ser a Ordem uma das entidades mais significativas e representativas do Pará. Seguindo a linha propositiva da OAB, o presidente da Fiepa considera relevante estreitar o diálogo com a instituição “para garantir a sintonia entre essas classes, defender o Estado e assim promover o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos paraenses”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB