Governo do Estado é denunciado ao MP por ostomizados

No AMAZÔNIA:

A Associação dos Ostomizados do Pará (Aopa) denunciou o governo do Estado por não doar, há dois meses, as bolsas usadas pelos pacientes. Segundo a entidade, há cerca de 700 pessoas nessa situação. A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo presidente da AOPA, Edmilson Monteiro de Lima. Segundo Edmilson Lima, a demora na reposição do estoque é decorrência do cancelamento da licitação feita em julho. O diretor do 1º Centro Regional de Saúde (CRS), Marcio Leno Maués, anulou em pregão alegando 'vício na especificação do objeto', conforme consta no despacho publicado na edição do Diário Oficial de 29 de julho de 2009. Para o presidente da Aopa, no entanto, o motivo do cancelamento foi outro.
'Uma das empresas que participaram da licitação não foi contemplada em nenhum dos 18 itens licitados. A empresa recorreu ao diretor do 1º CRS e a reclamação resultou do cancelamento de todo o processo. Ocorre que julho era o prazo limite para que o estoque de materiais de ostomias fosse reposto. Nós solicitamos a reposição no dia 2 de março já contando com a demora no processo de compra', explica o presidente da AOPA.
Edmilson conta que após o cancelamento da licitação a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) destacou uma equipe técnica que ficaria responsável pela elaboração de um novo processo. O protocolo deveria apresentar novos padrões de materiais a serem licitados. O objetivo era acabar com o 'vício na especificação' detectado pelo diretor da 1º CRS. Porém criou-se um novo problema. 'As novas especificações atendem aos interesses de uma empresa, mas não atendem aos principais interessados, que são os ostomizados', afirma Edmilson.
Para o presidente da Aopa, 'a Sespa não deve se preocupar em agradar uma empresa. Os materiais serão utilizados pelos ostomizados e eles que devem ser beneficiados pelo Estado'. Segundo ele, o novo padrão imposto pela Sespa não leva em conta conforto e durabilidade.
'Sem a bolsa coletora o ostomizado não vive. É humilhante a situação que estão nos impondo', desabafa Edmilson. Ele é ostomizado há 20 anos e conta que agora precisa reaproveitar os materiais que já tinha em casa. O kit com placa e bolsa coletora pode ser encontrado em farmácias, mas o conjunto custa em média R$ 60,00 e dura um dia.
A ostomia é uma cirurgia em que um novo caminho para a saída das fezes ou da urina é construído. Os que são submetidos a esse procedimento - ostomizados - passam a utilizar permanentemente uma bolsa coletora de excrementos.