Procuradora cobra ações

No AMAZÔNIA:

A determinação da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região que passou a cobrar medidas de prevenção contra a proliferação vírus H1N1 foi recebida de forma positiva por insituições públicas e privadas do Pará. A medida foi elaborada pela procuradora Gisele Fernandes Góes, que oficializou a cobrança de empresas particulares e órgãos públicos para que disponibilizem elementos de prevenção contra o vírus, a partir da Portaria nº 296, de 17 de agosto de 2009, do Ministério Público do Trabalho (MTB).
Gisele Góes explica que a portaria do MTB é válida apenas para as procuradorias regionais. Ainda assim, diz a procuradora, a ideia de cobrar cuidados especiais aos trabalhadores de todos os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados, foi dela. 'A portaria foi em nível nacional e abrange apenas as regionais (procuradorias de cada Estado). Mas, a partir das estatísticas do Pará, percebi que é imprescindível cobrar ações de empregadores no que se refere aos cuidados com seus trabalhadores. Principalmente aqueles que pertencem ao grupo de risco', observou.
A procuradora disse que trabalhadoras grávidas devem ser afastadas do ambiente de trabalho, sem ônus. 'Grávidas, trabalhadores que sejam do grupo de risco, sobretudo aqueles que têm férias se aproximando, devem ser afastados. No caso das férias, elas devem ser antecipadas para evitar riscos', pontuou.
Uma das instituições que mais correm riscos, a Casa Pão de Santo Antônio, que abriga 130 idosos, viu como válida a medida da procuradoria. Com cerca de 15 funcionários, entre enfermeiros, médicos, porteiros e trabalhadores indiretos, o local pode ser considerado um grande foco do vírus H1N1, ainda que, segundo a presidente, Armínia Souza, não exista nenhum morador gripado. 'A medida da Procuradoria do Trabalho é correta e só depende de nós, gestores, colaborar e evitar que esse vírus contamine mais pessoas. Como os idosos são do grupo de risco, todos os cuidados com eles têm sido tomados', garantiu.
A presidente diz que um médico visita os moradores do Pão de Santo Antônio três vezes por semana e duas enfermeiras ficam à disposição deles 24 horas. Porém, revela, não dispõe de máscaras para prevenção do vírus nem para os idosos ou funcionários. 'Como a medida foi determinada essa semana, já estamos providenciando as máscaras e álcool gel', afirmou Armínia Souza.