O Diário Oficial do Estado de ontem é o retrato de uma vassourada.
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Você vai ver 69 decretos de exoneração assinados pela governadora Ana Júlia Carepa.
Nada menos de 24 exonerados integravam a antiga equipe do PTP (Planejamento Territorial Participativo) que trabalhava com a professora Edilza Fontes, também ela afastada do cargo de diretora-geral da Escola de Governo.
Abaixo, a publicação na íntegra da Nota enviada pela profª Edilza Fontes à imprensa:
ResponderExcluir"A respeito dos últimos acontecimentos em relação à Egpa e os servidores do PTP, venho a público fazer as seguintes considerações:
1. Em relação à EGPA:
Assumi a Direção Geral da EGPA entre janeiro de 2007 a junho de 2009 e nesses dois anos e meio de gestão estabeleci uma relação institucional e profissional pautada na ética e na transparência para com os servidores desta autarquia. Baseada nessa relação, dos 38 cargos comissionados de confiança, à disposição da Direção Geral, 16 (40%) era constituída de servidores efetivos da própria instituição, sem distinções partidárias, políticas e ideológicas, tão-somente respaldados em critérios técnicos, com o objetivo de manter a política de continuidade, eficiência e qualidade das ações na gestão pública. Os 60% restantes foram de profissionais que trouxe à EGPA de reconhecida competência técnica, entre especialistas, mestres e doutores na área de gestão pública e afins. Isso permitiu consideráveis avanços nesta autarquia criada em 2003, principalmente na adoção dos critérios públicos de licitações, editais, cadastramento de professores, além da ampliação das especializações nos interiores do Estado, envolvendo os servidores da autarquia no desenvolvimento pleno de políticas públicas de formação e qualificação de servidores.
2. Em relação ao PTP:
Das 69 exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado na edição de 03.08.2009, 24 se referem aos Assessores Especiais que desempenhavam funções de coordenações e agências nas 12 Regiões de Integração do Estado do Pará, cobrindo a execução de políticas de articulação institucional de controle social e monitoramento das demandas do Planejamento Territorial Participativo nos 143 municípios do Estado. Quando assumi o PTP, grande parte desses servidores já havia sido nomeada e tive o cuidado de mantê-los na equipe para garantir a continuidade e a eficiência nas ações do PTP e eram servidores públicos exemplares no exercício de suas funções. Evidencio que nunca fui ordenadora de despesas no PTP e minha função não era finalística, mas de acompanhar o monitoramento das obras e serviços demandados pelo povo do Pará nos 143 municípios e por isso esses servidores eram fundamentais nessa missão, principalmente no trato democrático e respeitoso com os conselheiros regionais do PTP no saudável processo de fiscalização e controle social. Quando fui exonerada do Governo do Estado em junho de 2009, deixei exatamente esse quadro quando fui substituída pela atual Coordenadora do PTP, srª Milene Lauande".
Belém, 04 de julho de 2009.
Profª Drª Edilza Fontes.