Ministério público vê 'situação dantesca'

No AMAZÔNIA:

O promotor de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado (MPE), Aldir Viana, disse que o órgão poderá denunciar o Estado do Pará à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso medidas urgentes não sejam tomadas para solucionar a 'situação dantesca' que está instalada, hoje, nas delegacias e seccionais da Região Metropolitana de Belém. Na última terça-feira, 12, Viana e a promotora Elaine Castelo Branco visitaram a Seccional do Comércio e se depararam com um quadro caótico de 38 presos amontoados num espaço que só tinha capacidade para 10 pessoas. Havia, inclusive, presos dormindo em cima do condensador de um aparelho de ar-condicionado.
Aldir Viana critica a falta de cumprimento por parte do governo brasileiro dos tratados internacionais que já assinou e que fazem referência à garantia de respeito à dignidade dos presos. Para Aldir Viana, a Grande Belém necessita com urgência de uma unidade prisional para abrigar esses presos provisórios e retirá-los dessas unidades policiais.
Aldir Viana faz um alerta também para que a polícia seja mais criteriosa nas prisões que executa e na classificação dos crimes. 'Há casos em que a polícia prende todo mundo que está no local do crime, sem individualizar as condutas e fazendo com que até mesmo quem não tinha envolvimento seja preso e aumente ainda mais o quadro de superlotação nas celas. Além disso, é preciso que se tenha cuidado na hora de fazer o enquadramento do preso para que ele não acabe sendo enquadrado em um crime mais grave do que o que realmente praticou', alertou.