Pela primeira vez o Pará vai poder conhecer o tamanho real das fraudes em títulos de terras no Estado. Representantes da comissão permanente de monitoramento, estudo e assessoramento das questões ligadas à grilagem anunciaram que vão apresentar levantamento completo sobre esses dados hoje, às 11h30, no auditório do Ministério Público Federal (MPF) em Belém.
Serão elencados os municípios em que o problema é mais grave (há casos em que a área registrada irregularmente é 15 vezes maior que a área total do município). A comissão também pretende anunciar quais as medidas que tomará contra o Tribunal de Justiça do Estado para tentar conseguir a anulação definitiva desses títulos.
A pesquisa foi realizada pela comissão com base na análise dos títulos de terras de todo o Pará e que foram reunidos pela Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior em correições especiais realizadas em cartórios de registro de imóveis de todas as regiões do Estado.
O anúncio foi feito durante audiência pública entre representantes de movimentos sociais e integrantes da comissão, constituída por representantes de órgãos e instituições como a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Estadual, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Pará, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e MPF, entre outros.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
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