No AMAZÔNIA:
O defensor público geral Antônio Cardoso anunciou que será disponibilizado um espaço para reuniões das entidades que defendem os direitos dos homossexuais. O objetivo é fortalecer o combate à homofobia, tema de discussões no Fórum Social Mundial.
A Defensoria Pública do Pará já atua na defesa de homossexuais através do Núcleo dos Direitos Humanos (NDH). Uma situação acompanhada pelo defensor foi de um usuário de plano de saúde impedido de utilizar consulta com ginecologista para disfunção hormonal. O caso gerou uma ação civil de indenização. Com o novo espaço, a expectativa é ampliar a atenção ao problema. Segundo o defensor geral, essa é uma reivindicação histórica das entidades de combate à homofobia.
A oferta se deve à função da Defensoria de facilitar o acesso da população à Justiça. Por isso, o trabalho desenvolvido é alinhado com o objetivo do Fórum Social Mundial. Várias temáticas propostas pelas conferências, cursos e oficinas fazem parte do dia a dia da DP.
Além de problemas como a discriminação dos homossexuais, outras situações como os conflitos agrários, de violência contra a mulher e contra a criança também contam com serviços especializados. Segundo Cardoso, o Núcleo de Atendimento Criminal é o de maior demanda porque essa está diretamente ligada aos números da violência. E a estimativa é que 99% dos presos façam parte da clientela da DP porque não têm condições de pagar por um advogado. Atualmente, 26 defensores públicos atendem presos provisórios, que cumprem pena ou respondem a processo em liberdade no Pará. Todos eles têm direito a ampla defesa, o que inclui garantia de comunicação com familiares e proteção contra ataques à integridade física, além de prisão especial.
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