A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) denunciou o prefeito de Salinópolis, cidade a 200 quilômetros de Belém, por crime ambiental. O município tem um depósito ilegal de lixo e extração mineral que chegou a poluir as praias da região. Para o procurador regional da República Alexandre Camanho de Assis, autor da denúncia, o prefeito, Raimundo Paulo dos Santos Gomes, “é o responsável legal pelo município e tem o dever de fiscalizá-lo, inclusive o seu meio ambiente”.
Segundo o Ibama, o lixão de resíduos urbanos e hospitalares da cidade comprometeu a qualidade das águas no lençol freático do manguezal da região. Após estudos na área, o Instituto também concluiu que há substâncias bastante tóxicas no lixão. “Essa atividade poluidora já destruiu significativamente a flora e denota a forte probabilidade de severos danos à saúde humana, pois há adultos e crianças que sobrevivem como catadores de lixo”, explica Alexandre Camanho.
A cidade já chegou a assinar dois convênios com o Ministério das Cidades para acabar com o problema: um referente a saneamento básico e outro ligado ao programa Pró-Moradia. A idéia era construir aterros sanitários. Os lixões de Salinópolis, contudo, não deixaram de existir.
A denúncia aguarda agora decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A pena máxima para o crime é de reclusão durante cinco anos.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF
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