Mais suspeitas sobre o filho de Lobão

Em O ESTADO DE S.PAULO:

Lobão Filho é suspeito em fraude de R$ 30 milhões
Na época em que ele controlava Companhia de Processamento de Dados do Maranhão, 52 mil notas fiscais de 205 empresas ‘sumiram’ do sistema

O filho e suplente do senador Edison Lobão, Edison Lobão Filho (DEM-MA), é suspeito de ter ligações com um esquema que fez desaparecer 52.309 notas fiscais de 205 empresas entre 1993 e 1999 dos computadores da Companhia de Processamento de Dados do Maranhão (Prodamar). O Estado teve prejuízo total de R$ 60 milhões.
O senador Lobão é o indicado do PMDB para ser o novo ministro de Minas e Energia. Ontem, em Cuba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que terá hoje uma conversa com ele, mas fez a ressalva de que não está certo de que o convidará. “Eu vou ter uma conversa com ele e vamos estabelecer uma discussão”, disse Lula. “O problema é que o PMDB, por unanimidade, indicou o Lobão, mas eu disse ao PMDB que isso vai depender de uma conversa com ele, que será feita amanhã (hoje).”
O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), afirmou ontem, em Brasília, que não acredita em mudanças naquilo que foi conversado com Lula. “Não ficou estabelecido que o convite seria amanhã (hoje), mas entendemos que sim, pois ele marcou a conversa. Vamos aguardar”, disse.
Os programas DAMST e SEFPSIT1, feitos exclusivamente para ocultar notas, foram instalados na Prodamar em 1993, no penúltimo ano em que Lobão governava o Estado (1991-1994). “Nessa época, o Edinho controlava a Prodamar, bem como outros órgãos dentro do governo”, afirmou um político ligado ao grupo. Os programas permitiam apagar notas do controle do Fisco estadual.
Uma das maiores beneficiadas foi a Itumar, distribuidora da Schincariol no Maranhão, que seria da família Lobão. A empresa teve 3.045 notas apagadas, num total de R$ 3,06 milhões que deixaram de ser recolhidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ministério Público Estadual apura se a Itumar pertence a Edinho.
As dívidas da empresa com o Maranhão chegam a R$ 42 milhões. “Ela é uma empresa que faz isso de forma contumaz”, acusa o promotor José Osmar Alves.
A fraude era cometida por dois programas que permitiam alterar o status das notas fiscais entregues pelos comerciantes ao entrar ou sair do Maranhão por terra - o “Projeto Fronteira”. O status é o dígito que acompanha o número da nota e indica se as mercadorias entram ou saem do Estado e se o ICMS foi recolhido pelo fabricante do produto transportado.

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