quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Ao reitor Sílvio Gusmão, ao reitor Bira Rodrigues

A primeira coisa que os professores Sílvio Gusmão ou Bira Rodrigues deveriam fazer, assim que um deles for escolhido reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) – o segundo mais certo que o primeiro, sabemos todos -, é convocar a comunidade acadêmica, toda ela, para um grande debate que resulte na modificação, com urgência, do regimento eleitoral da instituição.
A Uepa, assim, poderia inovar. E poderia até alçar-se à condição de ser a primeira – ou uma das poucas – em que as regras para a escolha do reitor sejam tão claras como os professores Silvio Gusmão e Bira Rodrigues chamam-se Sílvio Gusmão e Bira Rodrigues. Sejam tão claras como ambos, e mais a professora Ana Cláudia Hage, apresentaram como aspirantes a reitor. Sejam tão claras, enfim, como 2 + 2 são 4.
Mas, na Uepa, o 2 + 2 são 4 equivale a isto: [(Do/Vdo) x Pdo] + [(Di/Vdi) x Pdi] + [(f/Vf) x Pf]. Essa fórmula, pedra de toque do processo eleitoral da Uepa, já foi objeto de comentário aqui postado na semana passada. E ela, a fórmula, não é para esclarecer, é para confundir. Claramente para confundir.
Nas academias, as idéias, os debates, as divergências, a pluralidade e até as fórmulas deveriam dar amparo a inquietações e incômodos que podem, numa hora, ser um mero exercício intelectual; noutra hora, poderão servir para se buscar uma solução, uma alternativa para o que quer que seja.
Mas o regimento eleitoral da Uepa, da forma como está redigido, não veio para esclarecer, veio para confundir. Não veio para iluminar, veio para ensombrecer o entendimento e a lógica. Não veio para equivaler ao 2 + 2 são 4, mas aos 2 + 2 que podem resultar em cinco, seis, dez ou coisa nenhuma.
Por isso, como o Espaço Aberto registrou ao final do post intitulado Faça [(Do/Vdo) x Pdo] + [(Di/Vdi) x Pdi] + [(f/Vf) x Pf] e tenha um reitor, é que a governadora se dá o direito – porque direito e competência legal lhe assistem, neste caso - de escolher como primeiro quem é o segundo e deixar em segundo quem era o primeiro, que também pode ser o terceiro, e o terceiro o primeiro. Deu para entender bem?
Quando se redige e se concorda em aprovar um processo eleitoral em que os votos têm pesos diferentes, é justamente para criar confusões, para dar margem a disputas que se tornam ainda mais apaixonadas e irracionais por causa do componente político inevitável que elas têm. É apenas para confundir ou, no máximo, para confirmar que as academias devem sempre exibir como os nichos que abrigam a nata do saber.
Que bobagem.
Como deve ser uma eleição numa universidade? Deve ser como é além de seus portões, num pleito majoritário: votam os que estão aptos a votar – do presidente da República ao mais humilde, ao mais anônimo dos cidadãos -, e leva quem for o mais votado. E acabou-se.
Já disseram ao poster:
- Mas, sabe como é, numa universidade tem mais aluno que professor.
É mesmo? É por isso que numa universidade os votos têm pesos diferentes? Então, vamos combinar assim: nas eleições em que o voto é universal, também haveremos de estabelecer pesos, ponderações matemáticas – Céus! –, seja lá o que for. Isso tudo para se definir que o voto dos professores, por exemplo, vale mais que o dos jornalistas, porque há mais professor que jornalista, evidentemente.
Poderemos criar também uma categoria no ato de registro eleitoral: o eleitor pode se definir como torcedor de futebol, por exemplo. Assim, os torcedores, provavelmente, serão em maior número, muito mais, que os professores, portanto seu voto terá peso maior.
É isso, então?
Numa eleição universal, o presidente da República governa para todos os nacionais, o governador para todos os habitantes de um Estado e o prefeito para todos os municípios. Governam para todos igualmente - ou pelo menos devem. Certo? Certo.
Numa universidade, o reitor é o dirigente maior e deve dirigir igualmente todos – professores, alunos, o pessoal dos setores administrativos, todo mundo. Certo? Errado. Numa universidade, se subsistisse a lógica, o reitor deveria governar mais para quem teve voto com peso maior. Não seria essa a lógica?
Também já argumentaram ao poster:
- Mas numa universidade, os alunos passam, os professores e funcionários ficam por mais tempo.
É mesmo? Então é assim? É por isso que o voto de quem fica mais tempo por lá vale mais? Então, vamos combinar assim: nas eleições em que o voto é universal, poderia ser proposto que houvesse uma gradação de peso conforme a idade do eleitor. Assim, o eleitor mais jovem teria um peso maior do que o eleitor acima de 60 anos? É isso mesmo?
Reitor Sílvio Gusmão, reitor Bira Gusmão – mais ao segundo que ao primeiro -, fica este apelo: quando assumirem, mudem o regimento eleitoral da Uepa. É proibido que, nas academias, tudo seja muito simples? É proibido que seja simplificado o processo eleitoral? É proibido que, no processo eleitoral da Universidade do Estado do Pará, 2 + 2 sejam 4, e não IV = [(Do/Vdo) x Pdo] + [(Di/Vdi) x Pdi] + [(f/Vf) x Pf]?

5 comentários:

  1. Mestre,

    Concordo com a sua análise. Porém, lamentavelmente o que enrola o meio de campo são as análise feitas a partir do que estabele o confuso regimento. Por exemplo, a análise incorporada como verdade pela governad(a)ora é que houve um inchamento de temporários (nunca denunciado) para favorecer o Gusmão e isto legitima a nomeação do Bira. Já o Bira, entrou no jogo concordando com o regulamento. No debate entre os candidatos foi o único a declarar que aceitaria ser nomeado mesmo que não fosse o primeiro da lista (tem fitas gravadas do debate). Depois que perdeu - segundo as regras que o mesmo reconheceu quando da inscrição - construiu vários argumentos, tais como: "ganhei nas categorias mais importantes"; "tive mais votos absolutos que o Silvio" etc. Amanhã serão outros os argumentos, sabe Deus quais...

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  2. Paulo, muito válidas as considerações, ao final eu só acrescentaria a pergunta: Será que ninguém via que a utilização dos critérios vigentes geraria estes problemas ? A atual administração da UEPA que detem a maioria no Conselho Universitário não poderia mudar as regras do jogo ? A quem interessava manter essas regras ?

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  3. Parabéns Paulo,
    Finalmente temos em seu blog uma análise mais crítica sobre o processo eleitoral na UEPA, sem acusações a uma ou a outra chapa. Realmente o próximo Reitor, deve com urgência modificar junto ao conselho Universitário, o Regimento eleitoral da UEPA para que não se repita mais estas confusões. O problema é que o atual regimento foi aprovado no consun pouco tempo antes das eleições, quando os ânimos eleitorais já estão exaltados e os grupos políticos já estão articulados, e assim muitos dos seus artigos tem o viés desses interesses políticos. Também concordamos que não deveria existir fórmulas, e que o voto deve ser universal dando os mesmos direitos a todos os segmentos.Retroagimos sim a um periodo imperial como citado recentemente em editorial de um joranl. A lista tríplice chegou a ser retirada no novo estatuto da universidade, mas este não foi encaminhado pela atual gestão para votação no CONSUN . No momento em que a comunidade aceita votar em uma lista tríplice, ela está concordadando com a possibilidade da Governadora escolher qualquer um dos três nomes da lista. Uma outra mudança urgente e necessária no processo é permitir, como é feito em todas as outras eleições universitárias de outras instituições, que apenas funcionários do quadro efetivo tenham direito a votar, pois os servidores temporários ficam em condição extremamente fragilizada e influenciável pela gestão superior que normalmente apoia um dos candidatos. Realmente é culpa unicamente da própria UEPA, ou pelo menos de grupos dentro da UEPA, e do Regimento Eleitoral dúbio que aprovou, toda a confusão que está sendo gerada. A democratização da UEPA exigirá que sejam feitas estas mudanças.

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  4. Caro Paulo concordo plenamente com você. Só gostaria de acrescentar que tais regras não foram criadas apenas para ingenuamente confundir a comunidade, mas sim tem fortes interesses políticos de grupos da universidade. O Regimento eleitoral é votado no Conselho Universitário que foi acionado um dia antes da Reunião (o regimento permite isto) não dando tempo para todos os diferentes grupos que o compõe se articularem. Em compensação o grupo no consun que apoia o candidato Silvio Gusmão, esteve presente em peso, mesmo aqueles que nunca frequentaram nenhuma outra reunião anterior ou que muito pouco se fizeram presente, como o próprio pró-reitor de pesquisa Silvio Gusmão. Desta forma conseguiram passar todas as suas propostas que incluiam: 1-não obrigatoriedade de se retirar de cargo executivo da UEPA, durante a campanha, mas só recomendação de afastamento. Um das propostas apresentadas nesta reunião era a obrigatoriedade deste afastamento para que não se utilizasse a máquina pública a favor do candidato da situação, proposta que não passou. É claro que Silvio Gusmão não se afastou do cargo mesmo com esta recomendação. 2- Permissão de voto para todos os funcionários temporários, serviços prestados, emprestados, cedidos de prefeituras, funcionários estes altamente sujeitos a pressão e coação (e que foram feitas) pela gestão atual, já que podem a qualquer momento serem mandados para a rua. Somos a única universidade pública que permite isto. A proposta apresentada por outros grupos foi de que somente servidores do quadro efetivo da UEPA votassem, mas também foi voto vencido.A proposta que ficou foi a de que funcionários de qualquer tipo de vínculo com a UEPA votassem desde que estivessem pelo menos a seis meses na UEPA. Sabemos que mesmo servidores que entraram após este prazo votaram. Ora só no último ano mais de setecentos funcionários foram contratados sem concurso pela UEPA, e de acordo com critérios de amizades ou de proximidade com a gestão superior, o que favoreceu fortemente o candidato Silvio Gusmão, apoiado pela atual gestão.3- A fórmula dúbia e confusa apresentada, que deixa margem para várias interpretações. Por exemplo não deixa claro qual o universo de eleitores , se aqueles que votaram realmente, como é feito em eleições proporcionais em âmbito mais geral, ou todos aqueles que são aptos a votar, como foi feito. Bem ai pode se utilizar o critério mais favorável a um ou a outro grupo.
    Portanto o processo é confuso de propósito, para depois ser interpretado de acordo com as necessidades dos grupos que estão no poder. abraços.

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  5. A todos os anônimos que até agora postaram comentários aqui.
    Primeiro, desculpem porque, infelizmente, não posse moderar os comentários na mesma hora, ou imediatamente depois em que são remetidos. Atividades profissionais me impedem de fazer isso.
    Segundo, neste sábado vou postar os quatro na ribalta. E prefiro fazer os meus comentários por lá mesmo.
    Por fim, grato por passarem por aqui. Voltem sempre.
    E discordem!

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