sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Novos tempos. Com arejamentos à base da Ficha Limpa.

Não há dúvida.
O Brasil vive nos tempos.
Tempos de arejamento.
A Lei da Ficha Limpa, que o TSE tem aplicado com rigor implacável, pode creditar a seu favor o feito de disseminar em todos os segmentos a sensação de que as leis, quando em vigor, precisam ser aplicadas.
Do contrário, viram potoca, como sentenciava Magalhães Barata.
Do contrário, tornam-se ficção.
Pois é.
Até a magistratura - normalmente infértil a interpretações, digamos, mais ousadas da lei – demonstra naturalmente, espontaneamente, que o País vive novos tempos.
Sim, até ela – a magistratura.
Ontem de manhã, durante sessão da Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Leonan Cruz surpreendeu seus pares.
Foi o único a se manifestar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na noite de quarta-feira, impugnou o registro da candidatura do deputado federal Jader Barbalho (PMDB) ao Senado.
E o que é, afinal de contas, que a sessão de uma câmara cível de um Tribunal de Justiça tem a ver com questões eleitorais, e ainda assim apreciadas pelo TSE?
Nada.
Absolutamente nada.
Por isso mesmo – por nada ter a ver uma coisa com a outra - é que a postura, a manifestação do desembargador ganha relevância.
Leonan Cruz defendeu a postura do TSE ao lembrar que algumas situações exigem que os juízes não sejam tão legalistas.
Algumas situações, reforçou o desembargador, desafiam o magistrado a analisar as circunstâncias, e não apenas técnica jurídica.
Leonan Cruz defendeu ainda que os juízes votem com a ponderação a partir de critérios que levam em conta a moralidade, deixando que o Supremo Tribunal Federal decida se a Lei Ficha Limpa é constitucional ou não.
Tomara que seja.
Tomara que a Lei da Ficha Limpa seja considerada constitucional.
E tomara que a Justiça, cada vez mais, demonstre o arejamento externado pelo desembargador.

3 comentários:

  1. Anônimo3/9/10 09:50

    Tomara que essa onda pegue e, como a "pororoca", vá alargando e derrubando todos os impecílios, em qualquer Forum. A Nação agradece. Eu, um anônimo como tantos outros, estou vibrando com essa nova fase.

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  2. DIREÇÃO DO SINDICATO SOME E TRANCA OS PORTÕES PARA TENTAR IMPEDIR ASSEMBLÉIA DE BANCÁRIOS DO BANPARÁ


    Pela primeira vez na história do sindicalismo bancário, a direção do Sindicato dos Bancários impediu a entrada de mais de 50 bancários do Banpará na sede da entidade para que pudessem realizar sua assembléia autoconvocada, de acordo com o que determina o Estatuto. “Nunca antes se viu algo assim, nem mesmo nos tempos do Levy, quando os bancários e bancárias tinham livre acesso à sua casa” desabafou uma bancária, indignada.

    LEIA MAIS EM http://afbepacoragem.blogspot.com

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  3. Anônimo3/9/10 11:37

    Com certeza será, PB. Com certeza! Com nossa mobilização neste sentido, a certeza ainda será maior.
    Ventos benfazejos virão!!!

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